A reforma agrária é um tema central para compreender a distribuição da terra, os conflitos no campo e as políticas públicas ligadas à produção de alimentos no Brasil. Ela envolve dimensões históricas, sociais, econômicas, jurídicas e ambientais, exigindo análise crítica sobre concentração fundiária, direito à propriedade, função social da terra e desenvolvimento rural.
No Ensino Médio, estudar reforma agrária ajuda a relacionar o passado colonial, o latifúndio, as lutas camponesas e as ações do Estado com os desafios atuais do campo brasileiro. As questões a seguir propõem situações contextualizadas para interpretar dados, comparar posições e reconhecer instrumentos legais e sociais ligados ao tema.
Questões sobre reforma agrária
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta. A reforma agrária busca democratizar o acesso à terra e fortalecer a produção familiar.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correta. O dado evidencia desigualdade fundiária sem negar a importância da agricultura familiar.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O dado evidencia desigualdade fundiária sem negar a importância da agricultura familiar.
- B) Generaliza um papel exclusivo dos grandes latifúndios.
- C) Contraria o papel da agricultura familiar no abastecimento.
- D) Concentração fundiária não indica equilíbrio social.
- E) Reduz a reforma agrária a exportações, o que não é seu foco principal.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. A função social envolve uso produtivo, preservação ambiental e respeito às normas trabalhistas.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A função social envolve uso produtivo, preservação ambiental e respeito às normas trabalhistas.
- B) Não se relaciona ao conceito jurídico de função social.
- C) Contraria a diversidade de usos e critérios sociais.
- D) Terras improdutivas não atendem ao princípio.
- E) O princípio busca inclusão e justiça social, não exclusão.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. Reforma agrária envolve acesso à terra e condições de produzir com sustentabilidade.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Reforma agrária envolve acesso à terra e condições de produzir com sustentabilidade.
- B) Sem apoio, muitos assentamentos não se consolidam.
- C) Contraria o fortalecimento da agricultura familiar.
- D) Não há migração compulsória urbana como objetivo.
- E) Regularização pode fazer parte, mas não esgota o conceito.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta. A estrutura histórica da terra ajuda a entender a persistência dos conflitos agrários.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A estrutura histórica da terra ajuda a entender a persistência dos conflitos agrários.
- B) Houve vários movimentos e lutas camponesas.
- C) As desigualdades persistiram após a abolição.
- D) Industrialização não resolveu automaticamente a estrutura fundiária.
- E) O campo brasileiro permanece desigual e diverso.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta. A produção assentada pode abastecer mercados próximos e políticas públicas de alimentação.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A produção assentada pode abastecer mercados próximos e políticas públicas de alimentação.
- B) A comercialização local tende a ampliar a oferta, não reduzi-la.
- C) A reforma agrária fortalece a produção interna.
- D) Não tem como objetivo substituir a agricultura.
- E) A organização comunitária costuma ser reforçada nos assentamentos.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta. Produzir mais não significa, automaticamente, distribuir melhor terra e renda.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Produzir mais não significa, automaticamente, distribuir melhor terra e renda.
- B) A desigualdade pode persistir mesmo com alta produção.
- C) Os movimentos criticam a concentração, não a agricultura em si.
- D) A concentração continua sendo relevante socialmente.
- E) Os impactos ambientais podem permanecer ou aumentar.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A desapropriação para reforma agrária tem base legal e critério de função social.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A desapropriação para reforma agrária tem base legal e critério de função social.
- B) A venda pode ocorrer, mas não é requisito único.
- C) A reforma agrária se aplica principalmente ao meio rural.
- D) Exige procedimento legal, não é informal.
- E) Há avaliação jurídica e técnica do imóvel.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. Condições de infraestrutura e renda favorecem a permanência no campo.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Condições de infraestrutura e renda favorecem a permanência no campo.
- B) A presença de políticas públicas pode diminuir o abandono.
- C) A reforma agrária busca ampliar, não impedir, serviços.
- D) Não há essa substituição como finalidade.
- E) O interior e a cidade mantêm relações econômicas e sociais.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. O desafio atual é integrar terra, produção, serviços e sustentabilidade.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O desafio atual é integrar terra, produção, serviços e sustentabilidade.
- B) Turismo pode complementar renda, mas não substitui a questão fundiária.
- C) A desigualdade histórica é parte central do problema.
- D) A industrialização total do campo não é objetivo da reforma agrária.
- E) O Estado segue importante na mediação e implementação de políticas.
Comentários por alternativa: