A Constituição de 1988 marcou a redemocratização brasileira ao ampliar direitos, reorganizar instituições e fortalecer mecanismos de participação popular. Conhecida como Constituição Cidadã, ela definiu princípios centrais do Estado brasileiro.
Nesta atividade, o foco está nos aspectos da Constituição de 1988 cobrados no 9º ano, com questões contextualizadas e análise histórica. Leia com atenção e observe como os dispositivos constitucionais se relacionam com cidadania, garantias sociais e funcionamento do poder público.
Questões sobre a Constituição de 1988 – 9º ano – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A Constituição de 1988 ampliou direitos sociais e os vinculou ao dever do Estado.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. A Constituição ampliou canais de participação e controle social, fortalecendo a cidadania.
Comentários por alternativa:
- A) Não houve fortalecimento do controle militar nas decisões civis.
- B) A cidadania foi ampliada para além do voto, com novos instrumentos políticos.
- C) O Congresso manteve papel central no sistema constitucional.
- D) Correta. A Constituição ampliou canais de participação e controle social, fortalecendo a cidadania.
- E) O modelo continuou representativo, com participação direta em casos específicos.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O apelido destaca a ampliação de direitos e a valorização da cidadania.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O apelido destaca a ampliação de direitos e a valorização da cidadania.
- B) A soberania permaneceu popular, não concentrada em um poder isolado.
- C) A Constituição não eliminou conflitos; ela buscou ampliar garantias e mediações democráticas.
- D) A Carta ampliou, e não reduziu, o campo dos direitos.
- E) Não houve retorno ao modelo imperial; o texto nasceu da redemocratização.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A educação foi tratada como direito social fundamental e responsabilidade pública.
Comentários por alternativa:
- A) A Constituição não transferiu essa responsabilidade para a esfera privada.
- B) O direito à educação não dependeu da receita local de cada município.
- C) A universalização foi valorizada; não houve restrição ao ensino técnico.
- D) A educação foi articulada à cidadania, não reduzida ao mercado.
- E) Correta. A educação foi tratada como direito social fundamental e responsabilidade pública.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A federação combina autonomia dos entes com unidade constitucional.
Comentários por alternativa:
- A) Os municípios foram reconhecidos como entes federativos.
- B) Estados mantiveram competências próprias, não ficaram totalmente subordinados ao presidente.
- C) Correta. A federação combina autonomia dos entes com unidade constitucional.
- D) Províncias não correspondem ao desenho constitucional de 1988.
- E) A legislação não ficou concentrada no Senado, pois há repartição de competências.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A Constituição fortaleceu formas de participação direta e controle social.
Comentários por alternativa:
- A) A Constituição abriu espaço para participação, não para sua proibição.
- B) Correta. A Constituição fortaleceu formas de participação direta e controle social.
- C) O texto ampliou a escuta social, sem restringir tudo aos partidos.
- D) O sufrágio foi mantido, e não substituído por conselhos corporativos.
- E) Não houve suspensão desses instrumentos; houve ampliação democrática.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. O artigo 5º é central para as liberdades e garantias individuais.
Comentários por alternativa:
- A) A proteção não se limita a grupos profissionais.
- B) O artigo 5º não se restringe às Forças Armadas.
- C) Regras eleitorais não são o núcleo desse artigo.
- D) Os direitos têm força jurídica e não são meros deveres morais.
- E) Correta. O artigo 5º é central para as liberdades e garantias individuais.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A seguridade social integra saúde, previdência e assistência social.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A seguridade social integra saúde, previdência e assistência social.
- B) A seguridade não se limitou a servidores públicos.
- C) A execução envolveu cooperação entre entes federativos.
- D) A Constituição integrou, e não separou, essas áreas.
- E) O sistema foi instituído de forma permanente na Constituição.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A mobilização social contribuiu para ampliar direitos e influenciar o texto constitucional.
Comentários por alternativa:
- A) Os movimentos defenderam ampliação, não exclusão, de direitos.
- B) Os movimentos não substituíram as instituições constitucionais.
- C) A influência social foi relevante e amplamente reconhecida.
- D) Correta. A mobilização social contribuiu para ampliar direitos e influenciar o texto constitucional.
- E) A atuação deles apontou para expansão, não restrição, da cidadania.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A Constituição estabelece limites, princípios e garantias para o funcionamento do Estado.
Comentários por alternativa:
- A) O texto constitucional não autoriza ação sem regras.
- B) A divisão de poderes foi mantida como princípio central.
- C) Correta. A Constituição estabelece limites, princípios e garantias para o funcionamento do Estado.
- D) A Constituição não substitui a lei por decisões casuísticas.
- E) Ela tem efeitos jurídicos concretos e orienta toda a ordem estatal.
Comentários por alternativa: