A desapropriação de propriedades rurais é um tema central da Geografia agrária, pois envolve a relação entre terra, produção e função social da propriedade. No Brasil, esse processo pode ocorrer quando a terra não cumpre requisitos legais e sociais definidos pela Constituição e por normas específicas.
Estudar esse assunto exige atenção aos critérios usados para caracterizar a improdutividade, os mecanismos de indenização e a finalidade da desapropriação. As questões a seguir exploram esses pontos com foco em interpretação geográfica e jurídica, sem sair do recorte da desapropriação de propriedades rurais.
Questões sobre desapropriação de propriedades rurais
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correto. A desapropriação por interesse social no campo se vincula ao descumprimento da função social da propriedade.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correto. O foco é o descumprimento de critérios legais e sociais ligados à função social da propriedade.
Comentários por alternativa:
- A) Localização estratégica não basta para desapropriar.
- B) Proximidade de mercado não é causa jurídica para desapropriar.
- C) Sazonalidade produtiva não indica, por si, desapropriação.
- D) Correto. O foco é o descumprimento de critérios legais e sociais ligados à função social da propriedade.
- E) Extensão territorial não define o processo.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto. Na desapropriação para reforma agrária, a terra nua pode ser indenizada com títulos da dívida agrária.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Na desapropriação para reforma agrária, a terra nua pode ser indenizada com títulos da dívida agrária.
- B) A indenização não é meramente simbólica.
- C) Nem sempre a terra é paga exclusivamente em dinheiro.
- D) A avaliação não depende só da última safra.
- E) Há distinção entre terra nua e benfeitorias.
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Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correto. A desapropriação pode reorganizar a estrutura fundiária e ampliar o acesso à terra.
Comentários por alternativa:
- A) Não tem objetivo de especulação.
- B) Modernização agrícola não define a desapropriação.
- C) A área pode continuar produtiva após a desapropriação.
- D) O processo altera a estrutura fundiária, não a preserva.
- E) Correto. A desapropriação pode reorganizar a estrutura fundiária e ampliar o acesso à terra.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correto. A função social reúne dimensões produtiva, ambiental, trabalhista e de aproveitamento racional da terra.
Comentários por alternativa:
- A) Mercado e tamanho não bastam para cumprir função social.
- B) Exportação não é o único critério.
- C) Correto. A função social reúne dimensões produtiva, ambiental, trabalhista e de aproveitamento racional da terra.
- D) Mecanização não é requisito exclusivo.
- E) Registro formal não substitui a avaliação do uso.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correto. O ponto central é a concentração fundiária associada ao descumprimento da função social.
Comentários por alternativa:
- A) Baixa densidade não justifica, sozinha, a medida.
- B) Correto. O ponto central é a concentração fundiária associada ao descumprimento da função social.
- C) Relevo plano não torna a terra pública.
- D) A presença de vizinhos não obriga redistribuição.
- E) Produção intensiva não indica desapropriação.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correto. A desapropriação é um ato do poder público vinculado ao interesse social e à legislação agrária.
Comentários por alternativa:
- A) Não se trata de acordo voluntário comum.
- B) A desapropriação não converte a área em unidade ambiental.
- C) A vontade do proprietário não é o fator decisivo.
- D) Esse prazo não é regra geral da desapropriação rural.
- E) Correto. A desapropriação é um ato do poder público vinculado ao interesse social e à legislação agrária.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. A avaliação da função social integra vários elementos, não apenas a dimensão da área.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A avaliação da função social integra vários elementos, não apenas a dimensão da área.
- B) Distância à capital não define a desapropriação.
- C) Preço regional não é o critério principal.
- D) Trabalho temporário não substitui a análise da função social.
- E) A idade do título não comprova função social.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correto. A desapropriação pode ampliar o acesso à terra e reorganizar o espaço rural por meio de assentamentos.
Comentários por alternativa:
- A) Não há redução automática da produção nacional.
- B) A propriedade privada no campo não desaparece.
- C) A desigualdade fundiária não se encerra sozinha.
- D) Correto. A desapropriação pode ampliar o acesso à terra e reorganizar o espaço rural por meio de assentamentos.
- E) A área não precisa virar espaço industrial.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correto. A finalidade central é corrigir a destinação da terra diante do descumprimento da função social.
Comentários por alternativa:
- A) Exportação não é critério de punição.
- B) O uso da terra segue critérios legais.
- C) Correto. A finalidade central é corrigir a destinação da terra diante do descumprimento da função social.
- D) O processo não se resume à repressão policial.
- E) Não há substituição obrigatória da agricultura familiar.
Comentários por alternativa: