A desapropriação de propriedades rurais é um tema central na Geografia agrária porque envolve terra, produção, função social e organização do espaço rural. Para compreendê-la, é preciso relacionar critérios jurídicos, uso do solo e impactos territoriais.
Nesta sequência, as questões aprofundam situações concretas e exigem leitura crítica sobre quando a desapropriação pode ocorrer, quais condições precisam ser avaliadas e como esse processo afeta a dinâmica agrária e as populações do campo.
Questões sobre desapropriação de propriedades rurais – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A desapropriação se relaciona ao descumprimento da função social e ao uso inadequado da terra.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. A função social articula produção, ambiente e trabalho, não apenas a posse formal da terra.
Comentários por alternativa:
- A) Rentabilidade não substitui exigências ambientais e trabalhistas no cumprimento da função social.
- B) A natureza jurídica do proprietário não basta para caracterizar a função social.
- C) Tamanho e localização influenciam, mas não definem sozinhos a função social.
- D) Correta. A função social articula produção, ambiente e trabalho, não apenas a posse formal da terra.
- E) O registro é importante, porém não esgota a análise socioeconômica e ambiental.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O uso racional do solo integra a avaliação da função social da propriedade rural.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O uso racional do solo integra a avaliação da função social da propriedade rural.
- B) Produtividade monetária não é o único critério analisado.
- C) A degradação pode ser considerada na avaliação pública do imóvel rural.
- D) Conservação do solo é parte importante da análise do uso da terra.
- E) Decisões familiares não anulam os efeitos territoriais do abandono.
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Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. Terras improdutivas entram no debate da função social e podem ser desapropriadas segundo critérios legais.
Comentários por alternativa:
- A) Concentração fundiária não gera desapropriação automática sem análise legal.
- B) Grande extensão não garante uso adequado nem função social.
- C) Conflitos não suspendem, por si, a possibilidade de avaliação estatal.
- D) A atividade pecuária não blinda o imóvel contra avaliação da função social.
- E) Correta. Terras improdutivas entram no debate da função social e podem ser desapropriadas segundo critérios legais.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A titularidade formal não substitui a avaliação do uso e da função social da terra.
Comentários por alternativa:
- A) Título e valorização não afastam a avaliação do uso efetivo da propriedade.
- B) A localização não substitui critérios de produtividade e função social.
- C) Correta. A titularidade formal não substitui a avaliação do uso e da função social da terra.
- D) A propriedade regularizada ainda pode ser avaliada em políticas fundiárias.
- E) Fiscalização ambiental e trabalhista continua possível mesmo com registro.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. O conjunto de uso inadequado e subutilização pode indicar descumprimento da função social.
Comentários por alternativa:
- A) Reserva legal não impede análise da produtividade e do uso da terra.
- B) Correta. O conjunto de uso inadequado e subutilização pode indicar descumprimento da função social.
- C) A análise vai além do cultivo de grãos e inclui toda a organização espacial.
- D) Produção esporádica não caracteriza, por si, uso produtivo adequado.
- E) O critério ambiental é importante, mas não é o único.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. Terra mantida ociosa pode ser vista como descumprimento da função social no contexto agrário.
Comentários por alternativa:
- A) Ociosiade não é aproveitamento pleno da propriedade.
- B) Especulação não comprova uso racional do imóvel.
- C) A terra continua sujeita à regulação pública.
- D) Tamanho não resolve conflito nem garante função social.
- E) Correta. Terra mantida ociosa pode ser vista como descumprimento da função social no contexto agrário.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. Bons indicadores econômicos não anulam a análise social e ambiental da propriedade rural.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Bons indicadores econômicos não anulam a análise social e ambiental da propriedade rural.
- B) Mecanização, isoladamente, não comprova função social.
- C) O mercado externo não exclui a análise do trabalho e do ambiente.
- D) Monocultura não impede a avaliação dos impactos sociais.
- E) Exportação e lucro não substituem critérios sociais e ambientais.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A desapropriação reorganiza o território diante do descumprimento da função social.
Comentários por alternativa:
- A) Não é necessário abandono total para haver avaliação do imóvel.
- B) A função social é central na análise da terra rural.
- C) A destinação não depende só do proprietário.
- D) Correta. A desapropriação reorganiza o território diante do descumprimento da função social.
- E) Conflitos fundiários continuam relevantes após a desapropriação.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A leitura integrada é a mais adequada para avaliar a função social da propriedade rural.
Comentários por alternativa:
- A) Produtividade anual, sozinha, não define a situação do imóvel.
- B) O ambiente é importante, mas não substitui os demais critérios.
- C) Correta. A leitura integrada é a mais adequada para avaliar a função social da propriedade rural.
- D) Relações de trabalho também integram a análise rural.
- E) Produtividade isolada não basta para a avaliação.
Comentários por alternativa: