Licitação é um processo essencial para garantir a transparência em contratações públicas. Compreender suas nuances é fundamental para vestibulandos e candidatos ao ENEM.
A legislação de licitações assegura a competitividade e a eficiência no uso dos recursos públicos. Estudar suas normas e princípios é crucial para a formação cidadã.
Licitação: Questões
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01) Em um município que deseja realizar uma obra pública, a administração deve seguir a modalidade de licitação adequada. Para esse caso, quais fatores são mais relevantes para a escolha do tipo de licitação a ser realizado? Assinale a alternativa que melhor contempla esses fatores.
02) Um órgão público pretende realizar a contratação de serviços de publicidade. Para isso, deve observar as diretrizes da Lei de Licitações. Assinale a alternativa que indica corretamente um aspecto que deve ser considerado ao celebrar esse tipo de contrato.
03) O que pode ser considerado uma irregularidade no processo licitatório, e que deve estar sempre sob a fiscalização de órgãos competentes? Assinale a alternativa que melhor representa uma das possíveis irregularidades nesse contexto.
04) Em uma situação em que um fornecedor entrega um produto com especificações diferentes das contidas no edital, o que pode ocorrer segundo a legislação de licitações? Assinale a alternativa que representa corretamente a penalidade aplicável.
05) Ao elaborar um edital de licitação, a comissão responsável deve ter em mente a inclusão de especificações detalhadas. Quais são as possíveis consequências de não atender a esse cuidado? Assinale a alternativa que descreve melhor as implicações.
06) Durante uma licitação, um licitante apresenta documentos falsificados para participar do processo. Como isso deverá ser tratado de acordo com as leis vigentes? Assinale a alternativa correta em relação a essa prática.
07) A administração pública deve estar ciente da importância de promover uma concorrência justa e ampla. Quais aspectos devem ser considerados para garantir que a concorrência ocorra de maneira adequada e transparente? Assinale a alternativa que melhor identifica esses aspectos.
08) A modalidade de licitação “pregão” é caracterizada por sua celeridade e pela possibilidade de participação de interessados em condições iguais. Diante disso, em qual situação o pregão pode ser utilizado tão amplamente? Assinale a alternativa que melhor reflete essa realidade.
09) Quando a administração pública decide anular um contrato com um fornecedor, que tipo de procedimento deve seguir para garantir a legalidade do ato? Assinale a alternativa que reflete a prática correta.
10) Em um processo licitatório, a empresa A venceu a concorrência, mas durante a análise dos documentos, foi descoberto que um deles estava com a data de validade expirada. Qual deve ser a atitude da administração? Assinale a alternativa que apresenta a decisão correta situação.