A responsabilidade civil está presente em situações do cotidiano em que uma pessoa causa dano a outra e precisa repará-lo. No estudo jurídico, ela ajuda a compreender quando surge o dever de indenizar, quais elementos precisam ser demonstrados e quais diferenças existem entre responsabilidade subjetiva e objetiva.
Neste conjunto de questões, você vai analisar casos concretos envolvendo culpa, nexo causal, dano moral, dano material, fato de terceiro e responsabilidade por atividade de risco. As situações foram pensadas para exigir leitura atenta e raciocínio jurídico, com foco no que normalmente se estuda no Ensino Médio em temas de cidadania e direitos.
Questões sobre Responsabilidade Civil
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correto. Em regra, basta dano ligado à conduta e ao nexo causal para discutir indenização.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correto. Em atividades de risco, a responsabilidade pode ser objetiva, sem prova de culpa.
Comentários por alternativa:
- A) Aqui não é necessário provar culpa do motorista.
- B) Não houve fato exclusivo da vítima, segundo o enunciado.
- C) Nem todo caso fortuito afasta a responsabilidade, especialmente em relações de consumo.
- D) Correto. Em atividades de risco, a responsabilidade pode ser objetiva, sem prova de culpa.
- E) Houve possível dano físico, então não se fala em ausência total de dano.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto. A falsa acusação atinge honra, imagem e integridade psíquica, caracterizando dano moral.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A falsa acusação atinge honra, imagem e integridade psíquica, caracterizando dano moral.
- B) Dano emergente é perda patrimonial concreta, não humilhação.
- C) Lucro cessante exige ganho certo que deixou de ocorrer.
- D) Nem toda ofensa produz dano material.
- E) Caso fortuito não se aplica a uma postagem feita por alguém.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correto. Fato natural imprevisível e inevitável pode excluir o dever de indenizar.
Comentários por alternativa:
- A) Não há responsabilidade sem analisar causa e excludentes.
- B) O dano sozinho não basta; é preciso analisar a imputação jurídica.
- C) Estar na rua não torna a vítima culpada.
- D) Tempestade não responde penalmente.
- E) Correto. Fato natural imprevisível e inevitável pode excluir o dever de indenizar.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correto. Quem praticou a conduta causadora do dano responde em primeiro lugar.
Comentários por alternativa:
- A) Propriedade, sozinha, não gera responsabilidade pelo ato de terceiro.
- B) A vítima não responde por ter sido atingida.
- C) Correto. Quem praticou a conduta causadora do dano responde em primeiro lugar.
- D) A bicicleta pode gerar indenização, dependendo do caso.
- E) O Estado não é responsável automaticamente por qualquer acidente.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correto. Em relações de consumo e atividades de risco, pode haver responsabilidade objetiva.
Comentários por alternativa:
- A) Não é sempre necessário provar dolo.
- B) Correto. Em relações de consumo e atividades de risco, pode haver responsabilidade objetiva.
- C) Dados pessoais têm valor jurídico e podem gerar dano.
- D) A esfera civil é independente da penal.
- E) Legítima defesa não se aplica a falha de segurança.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correto. A culpa por imprudência ou negligência pode gerar dever de indenizar, mesmo sem dolo.
Comentários por alternativa:
- A) Prisão prévia não é requisito da responsabilidade civil.
- B) Discussão não elimina automaticamente o direito de reparação.
- C) Contrato não é necessário.
- D) Lesão corporal pode gerar danos morais e materiais.
- E) Correto. A culpa por imprudência ou negligência pode gerar dever de indenizar, mesmo sem dolo.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. A mesa foi um bem concretamente danificado, gerando dano material.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A mesa foi um bem concretamente danificado, gerando dano material.
- B) Dano moral não é automático em todo defeito de produto.
- C) Lucro cessante exige demonstração de ganho perdido.
- D) Não se trata de furto.
- E) A loja participou da relação de consumo e pode responder.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correto. Há situações em que alguém responde pelo dever de guarda ou vigilância sobre terceiro.
Comentários por alternativa:
- A) Objeto não responde penalmente.
- B) A ação da criança não exclui, por si só, a responsabilidade de quem devia supervisionar.
- C) Não há legítima defesa no caso narrado.
- D) Correto. Há situações em que alguém responde pelo dever de guarda ou vigilância sobre terceiro.
- E) Janela não sofre dano moral; o que existe é dano material.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correto. Quando ambos contribuem para o dano, fala-se em culpa concorrente.
Comentários por alternativa:
- A) A vítima não foi a única causadora do evento.
- B) Não é evento externo imprevisível sem relação com a conduta.
- C) Correto. Quando ambos contribuem para o dano, fala-se em culpa concorrente.
- D) Há nexo causal entre condutas e dano.
- E) A participação de ambos não extingue automaticamente a reparação.
Comentários por alternativa: