A Lei Eusébio de Queirós, aprovada em 1850, marcou um momento decisivo da História do Brasil Imperial ao proibir o tráfico transatlântico de africanos escravizados para o país. Sua criação não significou o fim imediato da escravidão, mas representou uma mudança importante na forma como o Estado imperial lidou com a pressão externa e com os conflitos internos ligados ao trabalho escravo.
Ao estudar essa lei, é importante compreender o contexto das relações entre Brasil e Inglaterra, os interesses econômicos dos grandes proprietários, as estratégias de manutenção da escravidão e as transformações que começaram a ocorrer na sociedade brasileira ao longo da segunda metade do século XIX.
Questões sobre Lei Eusébio de Queirós
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A lei teve como foco principal o fim do tráfico negreiro, e não a abolição da escravidão em si.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. A pressão britânica foi decisiva, embora o Brasil também buscasse preservar seus interesses diplomáticos e econômicos.
Comentários por alternativa:
- A) A lei não tratou de substituir o café por algodão, mas do combate ao tráfico negreiro.
- B) A Inglaterra combatia o tráfico, não o legitimava por meio de cobrança de impostos.
- C) O Brasil não rompeu relações com a Inglaterra; negociou sob forte pressão internacional.
- D) Correta. A pressão britânica foi decisiva, embora o Brasil também buscasse preservar seus interesses diplomáticos e econômicos.
- E) A política britânica do período era contrária ao tráfico atlântico, não favorável à sua expansão.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. Com o fim do tráfico, o mercado interno de escravizados ganhou importância e os preços tenderam a subir.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Com o fim do tráfico, o mercado interno de escravizados ganhou importância e os preços tenderam a subir.
- B) A mecanização não ocorreu de forma imediata e ampla no campo brasileiro.
- C) A lei proibiu o tráfico, não o transferiu para outras áreas sob controle brasileiro.
- D) A distribuição de terras aos libertos não foi uma medida central da lei.
- E) A produção cafeeira continuou dependente do trabalho escravo por muitos anos.
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Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. Eusébio de Queirós foi ministro da Justiça e teve papel central na repressão ao tráfico.
Comentários por alternativa:
- A) Embora fazendeiros tivessem interesses na escravidão, ele não era grande produtor rural nesse papel.
- B) Ele não foi líder abolicionista popular; atuou no governo imperial.
- C) Não exerceu a regência nem negociou tratados como chefe de Estado.
- D) Eusébio de Queirós era político brasileiro, não diplomata britânico.
- E) Correta. Eusébio de Queirós foi ministro da Justiça e teve papel central na repressão ao tráfico.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A repressão incluiu fiscalização, apreensão de embarcações e punição a envolvidos no tráfico ilegal.
Comentários por alternativa:
- A) A legislação não criou portos legais para tráfico de africanos escravizados.
- B) Não houve autorização formal do tráfico; a lei o proibiu.
- C) Correta. A repressão incluiu fiscalização, apreensão de embarcações e punição a envolvidos no tráfico ilegal.
- D) O Estado reforçou o controle costeiro, em vez de suspendê-lo.
- E) A questão não envolvia assembleias indígenas nem redefinição de trabalho escravo.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A lei encerrou o tráfico, mas a escravidão permaneceu legal até 1888.
Comentários por alternativa:
- A) O fim do tráfico não libertou automaticamente os escravizados já existentes.
- B) Correta. A lei encerrou o tráfico, mas a escravidão permaneceu legal até 1888.
- C) Não houve conversão geral para trabalho livre nas lavouras.
- D) A lei proibiu, não ampliou, o comércio transatlântico de africanos.
- E) A abolição interna não foi decretada pela Inglaterra, e sim após longo processo no Brasil.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A lei reforçou o Estado e aprofundou a discussão sobre os limites da escravidão.
Comentários por alternativa:
- A) O Brasil manteve sua inserção atlântica e relações comerciais diversas.
- B) A monarquia não caiu em 1850; a República seria proclamada em 1889.
- C) Não houve igualdade jurídica nem cidadania universal nesse momento.
- D) A economia exportadora continuou importante, especialmente com o café.
- E) Correta. A lei reforçou o Estado e aprofundou a discussão sobre os limites da escravidão.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A lei expressa pressão externa e interesse político interno em manter a ordem social.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A lei expressa pressão externa e interesse político interno em manter a ordem social.
- B) A Inglaterra pressionou, mas a lei foi aprovada e aplicada pelo Estado brasileiro.
- C) Não houve consenso social amplo; havia interesses divergentes e forte resistência.
- D) O objetivo foi restringir o tráfico, não fortalecê-lo.
- E) O tráfico persistiu por um tempo e a lei teve impacto histórico significativo.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A lei dificultou a renovação da mão de obra escravizada e alterou o funcionamento do sistema.
Comentários por alternativa:
- A) A imigração europeia ganhou força depois, mas não foi criada por essa lei.
- B) A escravidão permaneceu em várias formas até 1888.
- C) A lei não autorizou compras regionais de africanos; proibiu o tráfico.
- D) Correta. A lei dificultou a renovação da mão de obra escravizada e alterou o funcionamento do sistema.
- E) Liberdade política para libertos não foi resultado da lei de 1850.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A valorização dos cativos existentes e a continuidade da escravidão agravaram tensões no sistema.
Comentários por alternativa:
- A) O café ganhou ainda mais peso econômico no século XIX.
- B) A lei não libertou africanos desembarcados; ela proibiu esse desembarque.
- C) Correta. A valorização dos cativos existentes e a continuidade da escravidão agravaram tensões no sistema.
- D) Não houve distribuição estatal de escravizados a pequenos agricultores.
- E) A escravidão urbana continuou existindo após 1850.
Comentários por alternativa: