O Ato Institucional Número 5, conhecido como AI-5, foi decretado em 1968, durante a ditadura militar brasileira, e marcou uma fase de forte endurecimento do regime. Ele ampliou os poderes do Executivo, restringiu direitos políticos e atingiu diretamente liberdades civis, o que afetou a vida de estudantes, jornalistas, parlamentares, artistas e opositores.
Estudar o AI-5 ajuda a compreender como o autoritarismo se consolidou no Brasil e quais mecanismos foram usados para controlar a sociedade e reprimir a oposição. As questões a seguir abordam o contexto histórico, as medidas adotadas, seus impactos e sua importância para a memória democrática brasileira.
Questões sobre AI-5
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta. O AI-5 respondeu ao avanço das críticas e mobilizações contra o regime, reforçando a repressão.
Questão 02
Gabarito: alternativa B). Correta. O AI-5 deu ao presidente poderes excepcionais, inclusive para fechar o Congresso.
Comentários por alternativa:
- A) O AI-5 foi centralizador, não descentralizador.
- B) Correta. O AI-5 deu ao presidente poderes excepcionais, inclusive para fechar o Congresso.
- C) O ato reduziu, e não ampliou, freios institucionais ao governo.
- D) A oposição não recebeu controle sobre áreas estratégicas do regime.
- E) O controle institucional foi enfraquecido pelo AI-5, não ampliado.
Questão 03
Gabarito: alternativa C). Correta. A censura servia para conter críticas, esconder abusos e proteger o regime.
Comentários por alternativa:
- A) O regime restringiu, e não valorizou, o debate público livre.
- B) A liberdade de expressão foi limitada, não protegida.
- C) Correta. A censura servia para conter críticas, esconder abusos e proteger o regime.
- D) Movimentos sociais também foram vigiados e reprimidos pelo regime.
- E) A imprensa não foi substituída por material escolar; foi vigiada e censurada.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. As cassações diminuíram a oposição institucional e enfraqueceram a democracia.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. As cassações diminuíram a oposição institucional e enfraqueceram a democracia.
- B) O sistema eleitoral foi limitado, e a disputa política ficou mais controlada.
- C) Sindicatos e partidos sofreram restrições, não expansão de influência.
- D) O Executivo interferiu nos mandatos, em vez de preservá-los livremente.
- E) Não houve ampliação de consultas diretas como eixo do regime.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. “Anos de chumbo” nomeia a fase mais repressiva do regime, intensificada após o AI-5.
Comentários por alternativa:
- A) Não houve abertura imediata; o que ocorreu foi maior repressão.
- B) A participação popular foi restringida, não ampliada.
- C) Correta. “Anos de chumbo” nomeia a fase mais repressiva do regime, intensificada após o AI-5.
- D) O Brasil vivia uma ditadura, não um parlamentarismo equilibrado.
- E) Eleições diretas e liberdade de imprensa não caracterizavam esse momento.
Questão 06
Gabarito: alternativa C). Correta. Estudantes e artistas foram alvos frequentes da repressão e da censura.
Comentários por alternativa:
- A) Críticas não ganharam liberdade em jornais oficiais; houve censura.
- B) A repressão aumentou, e a negociação foi muito limitada.
- C) Correta. Estudantes e artistas foram alvos frequentes da repressão e da censura.
- D) Universidades sofreram intervenção e vigilância, não autonomia total.
- E) O debate público foi restringido, não substituído por concursos políticos.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta. A emenda consolidou juridicamente o autoritarismo já aprofundado pelo AI-5.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A emenda consolidou juridicamente o autoritarismo já aprofundado pelo AI-5.
- B) O AI-5 não foi imediatamente anulado nesse processo.
- C) Eleições diretas não foram restabelecidas nesse momento.
- D) Não houve adoção de monarquia constitucional no Brasil.
- E) Não ocorreu pacto democrático amplo com sindicatos e movimentos sociais.
Questão 08
Gabarito: alternativa C). Correta. O AI-5 enfraqueceu o controle judicial sobre os atos do governo.
Comentários por alternativa:
- A) A autonomia judicial foi limitada, não ampliada.
- B) As restrições políticas cresceram, não foram suspensas.
- C) Correta. O AI-5 enfraqueceu o controle judicial sobre os atos do governo.
- D) O Judiciário não foi transferido para órgãos estudantis ou comunitários.
- E) Não houve tribunal popular eletivo para fiscalizar o regime.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. O AI-5 ensina sobre riscos autoritários e defesa da democracia.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O AI-5 ensina sobre riscos autoritários e defesa da democracia.
- B) Autoritarismo restringe participação, não a amplia.
- C) Censura limita o debate, não o melhora.
- D) Concentração de poder enfraquece a imprensa livre e a oposição.
- E) A repressão não gera consenso permanente; produz medo e controle.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. A revogação fez parte da abertura lenta e não apagou de imediato os impactos do AI-5.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A revogação fez parte da abertura lenta e não apagou de imediato os impactos do AI-5.
- B) O AI-5 permaneceu em vigor por anos, não foi revogado no mesmo período.
- C) A ditadura não terminou instantaneamente com a revogação.
- D) Não houve substituição imediata por parlamentarismo oposicionista.
- E) O Congresso não esteve livre para decidir sozinho desde 1968.
Comentários por alternativa: