O Ato Institucional nº 5, promulgado em 1968, marcou a fase mais dura da ditadura militar brasileira. Ele ampliou os poderes do Executivo, restringiu direitos políticos e civis e aprofundou a repressão sobre opositores, imprensa, artistas, estudantes e parlamentares.
As questões a seguir abordam o contexto do AI-5, suas consequências e sua relação com a intensificação do autoritarismo no Brasil. Leia com atenção os enunciados e identifique, em cada caso, a alternativa que melhor interpreta os acontecimentos históricos.
Questões sobre AI-5 – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. O AI-5 ampliou o poder presidencial e enfraqueceu as instituições representativas.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correta. O AI-5 atingiu principalmente opositores reais ou presumidos do regime.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O AI-5 atingiu principalmente opositores reais ou presumidos do regime.
- B) Os empresários não foram o alvo central dessa medida.
- C) A medida foi seletiva, não atingiu toda a população adulta.
- D) Governadores também sofreram restrições e intervenção política.
- E) Militares da reserva não foram o foco principal do ato.
Questão 03
Gabarito: alternativa C). Correta. A censura atingiu a imprensa e a produção cultural, limitando a crítica pública.
Comentários por alternativa:
- A) A censura fazia o oposto: controlava e restringia o debate.
- B) O governo não estimulava críticas aos próprios atos; reprimia-as.
- C) Correta. A censura atingiu a imprensa e a produção cultural, limitando a crítica pública.
- D) Não havia liberdade igual para oposição e governo na comunicação.
- E) As universidades também foram alvo de vigilância e repressão.
Questão 04
Gabarito: alternativa B). Correta. A repressão e a concentração de poder explicam por que o AI-5 marcou o auge autoritário.
Comentários por alternativa:
- A) O período restringiu, e não ampliou, garantias e defesas jurídicas.
- B) Correta. A repressão e a concentração de poder explicam por que o AI-5 marcou o auge autoritário.
- C) O regime concentrou poder, não o descentralizou.
- D) A abertura partidária ocorreu bem depois, em outra conjuntura.
- E) O controle estatal aumentou, não diminuiu.
Questão 05
Gabarito: alternativa B). Correta. O AI-5 fragilizou garantias legais e ampliou a arbitrariedade estatal.
Comentários por alternativa:
- A) O foco do AI-5 foi político e jurídico, não cultural-consumista.
- B) Correta. O AI-5 fragilizou garantias legais e ampliou a arbitrariedade estatal.
- C) O problema não era apoiar o governo, mas enfrentar a repressão.
- D) Não se tratava de comércio interestadual.
- E) A questão envolve direitos civis, não a forma de votação municipal.
Questão 06
Gabarito: alternativa C). Correta. O objetivo era desmobilizar a oposição e controlar a sociedade por repressão.
Comentários por alternativa:
- A) O regime restringiu, e não estimulou, a pluralidade.
- B) A negociação aberta não foi a marca principal desse momento.
- C) Correta. O objetivo era desmobilizar a oposição e controlar a sociedade por repressão.
- D) O governo não transferiu poder aos sindicatos.
- E) A segurança nacional foi fortalecida, não substituída por debate livre.
Questão 07
Gabarito: alternativa C). Correta. O AI-5 permitiu fechamento do Congresso e cassações, enfraquecendo o Legislativo.
Comentários por alternativa:
- A) O Legislativo perdeu poder, não ganhou autonomia.
- B) A autonomia parlamentar foi bastante reduzida.
- C) Correta. O AI-5 permitiu fechamento do Congresso e cassações, enfraquecendo o Legislativo.
- D) As assembleias estaduais não assumiram o comando nacional.
- E) O parlamentarismo não foi restaurado nesse contexto.
Questão 08
Gabarito: alternativa B). Correta. O AI-5 aprofundou o autoritarismo e institucionalizou a exceção.
Comentários por alternativa:
- A) O ato estava diretamente ligado à repressão e à restrição de direitos.
- B) Correta. O AI-5 aprofundou o autoritarismo e institucionalizou a exceção.
- C) O impacto foi muito mais amplo que o meio acadêmico.
- D) Não houve redemocratização naquele momento.
- E) O poder militar foi reforçado, não encerrado.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. A resistência ocorreu por meios clandestinos, culturais e indiretos, devido à repressão.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A resistência ocorreu por meios clandestinos, culturais e indiretos, devido à repressão.
- B) Não havia liberdade para comícios amplos e debate aberto.
- C) Não ocorreu abertura partidária desse tipo no período.
- D) A sociedade não deixou de criticar; enfrentou repressão.
- E) O regime não reconheceu assembleias populares como poder político.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. O AI-5 consolidou a exceção autoritária e aprofundou a repressão.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O AI-5 consolidou a exceção autoritária e aprofundou a repressão.
- B) A abertura política não começou com o AI-5.
- C) As Forças Armadas mantiveram forte protagonismo político.
- D) O impacto foi muito além da economia.
- E) Os efeitos foram concretos e profundos na sociedade.
Comentários por alternativa: