O processo de impeachment de Dilma Rousseff, concluído em 2016, foi um dos episódios mais marcantes da história política recente do Brasil. Para compreendê-lo, é importante observar o contexto de crise econômica, a polarização no Congresso e os debates sobre responsabilidade fiscal e legitimidade democrática.
As questões a seguir abordam causas, argumentos, decisões institucionais e efeitos políticos desse processo. O objetivo é relacionar o tema ao funcionamento das instituições republicanas e às tensões entre Direito, política e opinião pública no período.
Questões sobre impeachment de Dilma – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correto. A denúncia central tratou de decretos de crédito e pedaladas fiscais, apontadas como violação da legislação orçamentária.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correto. Recessão, desemprego e polarização política foram elementos centrais para o agravamento da crise.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Recessão, desemprego e polarização política foram elementos centrais para o agravamento da crise.
- B) A crise foi marcada pelo oposto: piora econômica e enfraquecimento da base política.
- C) O período foi de forte instabilidade, não de consenso duradouro e crescimento acelerado.
- D) Houve protestos e disputa intensa; o cenário político estava longe de ser totalmente estável.
- E) A confiança institucional não se consolidou dessa forma, e os conflitos permaneceram intensos.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto. O impeachment mistura base jurídica e decisão política, seguindo ritos previstos na Constituição.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. O impeachment mistura base jurídica e decisão política, seguindo ritos previstos na Constituição.
- B) Não é votação popular; trata-se de procedimento constitucional no Legislativo.
- C) O STF não substitui o Congresso nesse julgamento político.
- D) O impeachment não é ato interno do Executivo; envolve Câmara e Senado.
- E) Há necessidade de fundamento legal e rito formal, não basta mera insatisfação.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correto. A Câmara autorizou o processo, e o Senado passou a conduzir o julgamento e o afastamento temporário.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A Câmara autorizou o processo, e o Senado passou a conduzir o julgamento e o afastamento temporário.
- B) O STF não proferiu condenação definitiva como etapa inicial do impeachment.
- C) O cargo não foi extinto por emenda constitucional nesse episódio.
- D) Dilma não renunciou; o afastamento ocorreu pelo rito do impeachment.
- E) Não houve intervenção militar na condução institucional do processo.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correto. A aceitação do pedido por Cunha foi um passo político importante para a abertura do processo.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A aceitação do pedido por Cunha foi um passo político importante para a abertura do processo.
- B) O julgamento final ocorreu no Senado, não sob sua presidência.
- C) Ele não era ministro da Justiça nem formulou a acusação jurídica no STF.
- D) Não houve consulta popular para definir o impeachment.
- E) Não existiu comissão internacional com esse papel no processo.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correto. A condenação no Senado resultou na saída de Dilma e na posse de Michel Temer.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A condenação no Senado resultou na saída de Dilma e na posse de Michel Temer.
- B) O Congresso não foi dissolvido; continuou funcionando normalmente.
- C) O impeachment não exigiu novas eleições imediatas para todos os cargos.
- D) Não houve suspensão do sistema partidário nessa decisão.
- E) Não se formou um governo colegiado com senadores e ministros do STF.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correto. A defesa questionava a tipificação jurídica e alegava seletividade na interpretação das contas públicas.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A defesa questionava a tipificação jurídica e alegava seletividade na interpretação das contas públicas.
- B) Não houve confissão desse tipo; o argumento defensivo foi jurídico, não admitindo culpa pessoal.
- C) Não havia guerra declarada nem suspensão do poder civil nesse contexto.
- D) A Constituição prevê controle das contas públicas, mesmo em ambiente de oposição parlamentar.
- E) O impeachment também se aplica ao presidente da República na ordem constitucional brasileira.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. Responsabilidade fiscal envolve limites, transparência e regras na gestão do dinheiro público.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Responsabilidade fiscal envolve limites, transparência e regras na gestão do dinheiro público.
- B) O presidente não pode alterar livremente o orçamento sem controle legislativo.
- C) Empresas privadas não controlam a execução do orçamento federal.
- D) O orçamento não é substituído por decisões pessoais sem prestação de contas.
- E) A dívida pública não é proibida em qualquer situação; há regras e finalidades específicas.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correto. O pós-impeachment manteve a polarização e reorganizou alianças em torno do governo Temer.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. O pós-impeachment manteve a polarização e reorganizou alianças em torno do governo Temer.
- B) A oposição continuou existindo e o debate político permaneceu intenso.
- C) A crise econômica e o conflito político não terminaram de forma imediata.
- D) O STF não assumiu o Executivo após o impeachment.
- E) As investigações e disputas políticas continuaram presentes no cenário nacional.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correto. O caso combina disputa política, rito legal e interpretações historiográficas diversas.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. O caso combina disputa política, rito legal e interpretações historiográficas diversas.
- B) Não foi um simples acidente administrativo; teve grande impacto político nacional.
- C) Não existe consenso total; o tema continua sendo debatido por pesquisadores.
- D) O estudo histórico precisa considerar instituições e contexto, não substituí-los.
- E) O rito legal não dispensa a análise social e política do período.
Comentários por alternativa: