Questões sobre direito civil parte geral

01) Maria, ao realizar um contrato de compra de um carro, não leu todas as cláusulas antes de assinar. Alguns meses depois, ela percebeu que as condições de garantia eram diferentes do que ela acreditava. Assinale a alternativa que melhor expressa a posição de Maria diante da situação apresentada.

a) Maria pode cancelar o contrato pelo descumprimento da boa-fé.
b) Maria tem direito a rescindir o contrato sem penalidades.
c) Maria deve honrar o contrato, podendo solicitar revisão judicial.
d) A falta de leitura permite que Maria ignore o contrato.
e) Maria pode anular o contrato a qualquer momento, já que não leu.”
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02) João e Ana celebraram um contrato de prestação de serviços, mas não estipularam um prazo de entrega. Após reclamações, João decidiu interromper os serviços. Assinale a alternativa que apresenta a melhor interpretação da situação, considerando o Código Civil.

a) João pode interromper sem consequências, pois não havia prazo estipulado.
b) João deve continuar prestando os serviços até que um prazo seja acordado pelas partes.”
c) João deve estipular um prazo razoável antes de interromper os serviços por descontentamento.
d) João não precisa de justificativa para interromper o contrato a qualquer momento.
e) João está livre de qualquer responsabilidade, já que o serviço é por prazo indeterminado.
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03) Carla fez um contrato de locação de um imóvel. Dentro do contrato, não estava especificado quem seria responsável pela pintura do imóvel após a duração do aluguel. Após um ano, Carla se nega a realizar o serviço. Qual a alternativa que melhor representa a relação entre as partes nesse caso?

a) Carla não tem obrigação nenhuma em relação à pintura do imóvel locado.
b) É dever de Carla pintar o imóvel ao final do contrato, independente de cláusulas.”
c) Carla deve respeitar a obrigação de conservar, respondendo pela pintura ao fim do contrato.”
d) Carla não precisa se preocupar com a conservação do imóvel, pois não está escrito.”
e) A pintura é opcional, já que não menciona a responsabilidade no contrato.”
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04) Pedro e Luciana firmaram um contrato de venda de um terreno. Porém, quando Luciana se dirigiu ao cartório, descobriu que Pedro não era o verdadeiro proprietário do bem. Assinale a alternativa que melhor elucida a situação legal dela.

a) Luciana não poderá reclamar já que fez um contrato voluntário.”
b) A venda é válida, mas Luciana tem controle sobre o bem.”
c) Luciana está amparada legalmente para anular o contrato devido à falta de propriedade de Pedro.”
d) O contrato é formal, mas não gera efeitos jurídicos para Luciana.”
e) Luciana pode permanecer com o terreno pela boa-fé em sua crença de compra.”
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05) Felipe, em um ato de generosidade, deseja doar um carro para um amigo. Porém, ele não formalizou a doação por meio de um contrato escrito, o que o deixou inseguro. Assinale a alternativa que melhor representa a validade da doação feita e as implicações legais.

a) A doação não tem validade sem contrato formal.”
b) A doação é válida, mas pode ser contestada devido à falta de provas.”
c) A doação verbal de Felipe é válida e gera efeitos, mas sem comprovantes pode ser difícil comprová-la.”
d) Felipe deve realizar um contrato escrito para garantir a efetividade da doação.”
e) A doação é inválida e não pode ser feita sem formalização.”
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06) Durante uma festa, Carlos deu um presente a seu amigo, porém, não informou que deveria ser devolvido caso não atendesse a determinadas expectativas. Ao perceber que o presente não foi bem recebido, ele ficou em dúvida sobre sua devolução. Assinale a alternativa que melhor reflete a disposição legal acerca de presentes não condicionados.

a) Carlos pode exigir a devolução do presente a qualquer momento.”
b) Carlos pode considerar que o presente deve ser devolvido pela má aceitação.”
c) Carlos não pode exigir de volta um presente, pois a doação é considerada irrevogável por natureza.”
d) O presente deve ser devolvido caso não corresponda às expectativas de Carlos.”
e) Carlos pode sempre solicitar ao amigo a devolução do presente, independentemente das circunstâncias.”
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07) No contexto de um contrato de prestação de serviços, Thiago se compromete a realizar um evento, mas, sem aviso prévio, não comparece para cumprir sua parte. A cliente pode questionar a validade desse contrato. Assinale a alternativa que reflete o entendimento sobre descumprimento contratual.

a) Não há infração, pois o cliente pode tentar remarcar o serviço.”
b) O contrato permanece válido, mas a cliente deve aceitar a situação.”
c) Pode-se considerar descumprido o contrato, permitindo a cliente solicitar compensação.”
d) Thiago se Isenta de qualquer responsabilidade pela ausência, pois foram questões pessoais.”
e) Mesmo que Thiago não compareça, o contrato continua válido sem penalidades.”
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08) Sofia comprou um vestido em uma loja e, após usá-lo, constatou que apresentou defeito. Ao tentar devolver, a loja se recusa a aceitar. Qual alternativa reflete sua situação com a proteção ao consumidor no contexto do Direito Civil?

a) Sofia não pode devolver o vestido, independentemente do problema.”
b) Heck! Sofia deve levar o vestido de volta. Entretanto, as condições proíbem a troca sem etiqueta.”
c) Sofia deve ser atendida e pode devolver o vestido por defeito, tendo esse direito garantido pelo CDC.”
d) A loja pode recusar a devolução, já que o item foi utilizado.”
e) Sofia deve aceitar a recusa, já que não tem razões para reclamar do produto.”
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09) André celebrou um contrato de prestação de serviço com uma empresa, mas não teve seu serviço realizado conforme o estipulado. Em sua defesa, a empresa alega força maior. Assinale a alternativa que melhor elucida as obrigações contratuais nessa situação.

a) A empresa não tem obrigação de reparar danos já que enfrentou imprevistos.”
b) A empresa pode alegar força maior, mas continua responsável por cumprir as obrigações.”
c) A empresa pode alegar força maior, mas ainda deve fazer o melhor para minimizar danos a André.”
d) André deve aceitar os motivos da empresa e não reivindicar nada em relação ao serviço.”
e) A força maior isenta a empresa de qualquer obrigação contratual em direção a André.”
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10) Numa situação de descumprimento contratual, Raquel decidiu exigir a reparação dos danos que sofreu em decorrência do não cumprimento acordado. Assinale a alternativa que melhor explica os direitos de Raquel frente à legislação vigente.

a) Raquel não pode exigir reparação, já que isso não é previsto na lei.”
b) O direito à reparação é geral, mas depende da prova dos danos causados.”
c) Raquel pode reivindicar reparação de danos ocasionados pelo descumprimento, amparando-se na legislação.”
d) A reparação é um direito, mas não existem valores que possam ser comprovados.”
e) Raquel deve aceitar os riscos do contrato, não podendo exigir qualquer reparação.”
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