Questões nova lei de licitações

01) A nova Lei de Licitações trouxe mudanças significativas para os processos licitatórios. Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos principais dessa nova legislação.

a) Ampliar as penalidades para empresas que não cumprem contratos.
b) Promover a eficiência e a transparência nas contratações públicas.
c) Reduzir o prazo de todas as modalidades de licitação.
d) Priorizar a inovação em todos os contratos públicos.
e) Promover apenas a modalidade de menor preço como critério de contratação.
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02) Sobre as modalidades de licitação, a nova lei estabelece diferentes tipos de licitações que podem ser utilizadas pela administração pública. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das modalidades previstas pela nova lei.

a) Pregão, que é usada para a aquisição de bens e serviços comuns.
b) Concorrência, que se aplica unicamente a obras e serviços de engenharia.
c) Convite, que deve ser a única modalidade utilizada para contratos de pequeno valor.”/>
d) Leilão, que é o único formato permitido para a compra de bens imobiliários.
e) Contratação direta, que é uma modalidade de licitação a ser priorizada sempre.
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03) A nova lei determina regras que visam assegurar maior controle e transparência na execução dos contratos administrativos. Assinale a alternativa que melhor descreve uma dessas regras.

a) Exigir relatórios mensais de execução apenas em contratos mais complexos.
b) Focar exclusivamente na gestão de riscos e omissões nos contratos.
c) Estabelecer mecanismos para rastreabilidade e controle dos gastos públicos nos contratos.
d) Promover somente o acompanhamento periódico das execuções contratuais.
e) Focar na fiscalização,eventualmente, mas sem aumentar a transparência do processo.
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04) O controle e fiscalização das contratações realizadas pela administração pública são essenciais para a efetividade da nova lei de licitações. Assinale a alternativa que representa corretamente um dos critérios de fiscalização que deve ser observado.

a) Verificação apenas da gestão contratual e nada mais.
b) Fiscalização deve ser ampla, englobando qualidade, prazos e orçamentos.
c) Fiscalizar unicamente a qualidade dos produtos entregues.
d) Monitorar apenas a execução dos contratos e inovações.
e) Aplicar sanções severas sem um esquema de fiscalização claro.
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05) Outra mudança importante trazida pela nova Lei de Licitações é o fortalecimento das formas de contratação direta. Assinale a alternativa que retrata uma das situações em que a contratação direta é permitida.

a) Casos de emergência que exijam atendimento imediato ou imprevisível.
b) Quando não há necessidade de emergência, mas há interesse.
c) Ao escolher somente grandes empresas para contratos.
d) Quando o valor do contrato excede os limites estabelecidos pela lei.
e) Ao optar sempre pelo prestador que inicialmente se apresenta.
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06) Um dos princípios que norteiam a nova Lei de Licitações é a competitividade entre os participantes da licitação. Assinale a alternativa que melhor apresenta uma forma de promover essa competitividade.

a) Fomentar a participação de microempresas e pequenas empresas nas licitações.
b) Incentivar a alternância entre os fornecedores sem critérios claros.
c) Receber propostas apenas de empresas que já têm contrato.
d) Focar apenas na análise do menor preço das propostas.
e) Verificar a qualidade e sancionar sem considerar o acesso de todos.
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07) O planejamento das contratações é uma etapa crucial definida pela nova Lei de Licitações. Assinale a alternativa que representa um elemento essencial que deve ser considerado no planejamento.

a) A estimativa de preços e orçamentos para garantir a viabilidade.
b) O impacto ambiental das contratações, garantindo desenvolvimento sustentável.
c) O parcelamento automático dos contratos para garantir melhores preços.
d) Selecionar sempre o fornecedor que oferece o menor preço.
e) Considerar aspectos de rescisão de contrato apenas posteriormente.
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08) A nova Lei de Licitações busca promover a inovação nas contratações públicas. Assinale a alternativa que apresenta uma estratégia para impulsionar essa inovação.

a) Priorizar o menor preço em todas as contratações para reduzir gastos.
b) Realizar audiências públicas para discutir contratação de bens.
c) Permitir a inclusão de propostas que apresentem soluções inovadoras para contratação.
d) Propor somente soluções tecnológicas sem alternativas.
e) Ampliar o número de empresas cadastradas unicamente.
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09) O contrato administrativo é um dos principais resultados do processo licitatório. Assinale a alternativa que melhor representa as características que um contrato deve ter segundo a nova lei.

a) Deve incluir cláusulas que detalhem direitos e deveres das partes envolvidas no contrato.
b) Deverá mencionar apenas penalidades em casos de descumprimento.
c) Deverá considerar apenas a duração e os prazos a serem observados.
d) Não pode conter cláusulas relacionadas à rescisão contratual.
e) A legislação só se aplica às penalidades e não aos direitos garantidos.
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10) O acompanhamento da execução de um contrato administrativo é essencial para assegurar a conformidade com a nova Lei de Licitações. Assinale a alternativa que demonstra como esse acompanhamento deve ser feito.

a) Deve ser feita apenas por meio de supervisão direta e contínua.
b) Envolver avaliação de relatórios periódicos e controle dos resultados apresentados.
c) Realizar um acompanhamento geral e apenas com métricas quantitativas.
d) Efetuar anotações esporádicas e raramente de resultados para controle.
e) Utilizar sempre métodos caseiros de avaliação, sem detalhamentos.
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