Questões sobre prescrição penal

01) Considerando um crime leve com pena de detenção de 2 anos, qual é o prazo de prescrição aplicado segundo o Código Penal Brasileiro? Assinale a alternativa que apresenta o tempo correto de prescrição.

a) 8 anos.
b) 3 anos.
c) 5 anos.
d) 12 anos.
e) 10 anos.
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02) Um indivíduo comete um crime em fevereiro de 2019, e é denunciado em março de 2021. Para que o crime prescreva, qual o prazo a ser considerado para determinar se a ação ainda é válida? Assinale a alternativa que melhor justifica essa situação.

a) 3 anos.
b) 5 anos.
c) 10 anos.
d) 12 anos.
e) 8 anos.
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03) Um réu é condenado pelo crime de furto em 2018, com pena de 4 anos. Com base na legislação brasileira, quanto tempo leva para que a pena prescreva após o cumprimento da sentença? Analise as alternativas e escolha a resposta correta.

a) 8 anos.
b) 8 anos.
c) 5 anos.
d) 3 anos.
e) 10 anos.
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04) Em um caso de homicídio com pena de 12 anos, um réu é preso e coloca em pauta a prescrição. Com base no Código Penal, qual é o prazo total para a prescrição da ação penal e quais fatores poderiam interrompê-la? Escolha a alternativa que representa melhor a situação.

a) 20 anos.
b) 20 anos.
c) 12 anos.
d) 15 anos.
e) 18 anos.
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05) O prazo de prescrição é uma área complexa, e uma questão comum envolve os crimes de tortura, que são considerados hediondos. Em relação à prescrição desses crimes, qual a alternativa correta? Apenas uma delas é válida. Assinale a resposta que destaca claramente esse aspecto.

a) 30 anos.
b) 20 anos.
c) 10 anos.
d) 12 anos.
e) 15 anos.
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06) Um cidadão comete um crime em julho de 2020 e, após um ano, a ação penal é ajuizada. Quais são os aspectos importantes a serem considerados sobre o prazo de prescrição a partir desse crime? Analise as opções e escolha a resposta mais adequada.

a) 10 anos.
b) 5 anos.
c) 3 anos.
d) 12 anos.
e) 2 anos.
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07) Em um caso de corrupção, se a pena prevista for de 10 anos, qual é o prazo estabelecido para a prescrição da ação penal, considerando exercícios relacionados ao Código Penal? Avalie as opções disponíveis e marque a alternativa correta.

a) 5 anos.
b) 16 anos.
c) 12 anos.
d) 8 anos.
e) 4 anos.
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08) Uma pessoa denunciada por roubo, com pena de 7 anos, tem um histórico que a isenta de prescrição. O que significa isso e qual é o prazo de prescrição? Analise as alternativas para determinar a que se refere essa situação.

a) 8 anos.
b) 12 anos.
c) 10 anos.
d) 3 anos.
e) 5 anos.
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09) Ao julgar um caso de estelionato com pena de 5 anos, como o prazo de prescrição seria afetado por fatores como denúncia e marcação de ações penais? Assinale a alternativa que retrata adequadamente a situação da prescrição nesse contexto.

a) 12 anos.
b) 12 anos.
c) 5 anos.
d) 10 anos.
e) 8 anos.
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10) Em um caso de calúnia, se a pena prevista é de 2 anos e a ação penal é ajuizada 1 ano após a ocorrência do fato, quais são os detalhes a se considerar para a contagem da prescrição? Avalie as alternativas e identifique a mais adequada.

a) 10 anos.
b) 3 anos.
c) 2 anos.
d) 5 anos.
e) 8 anos.
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