Questões sobre Montesquieu para Enem – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) A alternativa não expressa a teoria de Montesquieu, pois privilegia concentração administrativa em vez de controle entre instituições.
• B) Correta. Montesquieu defendeu a separação dos poderes como forma de limitar abusos e proteger a liberdade.
• C) Montesquieu não propôs democracia direta contínua; seu foco estava no equilíbrio institucional, não na participação diária de todos.
• D) A obra de Montesquieu é laica e política, não defende subordinar o Estado à autoridade religiosa.
• E) Mesmo com consultas, o poder absoluto contraria a ideia central de freios institucionais entre os poderes.

Comentários por alternativa:

• A) A alternativa não corresponde ao pensamento de Montesquieu, pois prioriza centralização em vez de limites ao poder.
• B) Montesquieu não defendeu exclusividade aristocrática na elaboração das leis; sua teoria trata de equilíbrio institucional.
• C) A proposta de Montesquieu não substitui leis gerais por costumes regionais como princípio político central.
• D) Correta. O controle mútuo entre poderes visa impedir abusos e ampliar a liberdade política.
• E) O autor não atribuiu soberania política aos militares; sua preocupação era conter o arbítrio do poder.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. Para Montesquieu, a liberdade política exige limites institucionais ao poder.
• B) Leis submetidas à vontade do soberano enfraquecem a limitação do poder, ponto central do autor.
• C) Montesquieu não define liberdade como participação restrita a proprietários, mas como proteção contra arbitrariedades.
• D) A obediência completa ao governante contraria a defesa de liberdade política presente em Montesquieu.
• E) A moral religiosa pode ter papel social, mas não é o fundamento central da teoria política de Montesquieu.

Comentários por alternativa:

• A) A concentração das funções no rei é justamente o que Montesquieu questiona ao analisar o absolutismo.
• B) Montesquieu não atribui à aristocracia hereditária o papel de administrar a justiça como princípio de seu modelo político.
• C) A teoria montesquiana não defende soberania popular sem mediações como critério principal.
• D) Costumes locais podem ser considerados na análise social, mas não substituem o princípio de limitação do poder.
• E) Correta. Montesquieu critica a concentração de poder por considerar que ela favorece arbitrariedades.

Comentários por alternativa:

• A) Consultas ao monarca não equivalem à separação de poderes nem ao controle recíproco proposto por Montesquieu.
• B) Montesquieu não defendeu governo de filósofos; sua proposta é institucional, não tecnocrática.
• C) Correta. A fiscalização entre poderes é a base da limitação institucional do Estado.
• D) A teoria montesquiana não reduz a liberdade à expansão do mercado; seu foco é o arranjo político.
• E) Virtude individual é tema importante em outros debates, mas não substitui a organização dos poderes em Montesquieu.

Comentários por alternativa:

• A) Estar acima das leis contradiz a lógica montesquiana de limitação do poder.
• B) Correta. Estado de Direito implica submeter governantes e governados às leis.
• C) Obediência espontânea ao soberano não substitui instituições e regras gerais de controle.
• D) A valorização local não elimina a necessidade de um sistema jurídico comum e independente.
• E) Concentração de competências tende a enfraquecer, e não fortalecer, o controle político.

Comentários por alternativa:

• A) Legitimidade religiosa não ocupa o centro da teoria política montesquiana.
• B) Capacidade militar pode reforçar poder, mas não garante liberdade política na teoria de Montesquieu.
• C) Expansão colonial não é apresentada como fundamento da liberdade em sua obra.
• D) Homogeneidade cultural não substitui mecanismos institucionais de controle do poder.
• E) Correta. Montesquieu destaca que instituições fortes limitam o poder pessoal.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A separação de competências foi incorporada por regimes constitucionais modernos.
• B) Relatórios periódicos não substituem a separação de poderes como princípio constitucional.
• C) Montesquieu não legitimou privilégios feudais como base de equilíbrio social.
• D) Soberania sem limites é o oposto do que Montesquieu defendeu em relação ao poder político.
• E) Plebiscitos não são a solução central proposta por Montesquieu para os conflitos de governo.

Comentários por alternativa:

• A) A tradição pode influenciar a vida social, mas não substitui o papel das leis e instituições em Montesquieu.
• B) O autor rejeita concentrar o governo em um árbitro supremo, justamente para evitar abusos.
• C) Montesquieu não defende a supremacia de um único poder sobre os demais.
• D) Correta. A liberdade individual é protegida por instituições que se controlam mutuamente.
• E) A economia é importante, mas não basta, por si só, para assegurar direitos políticos e civis.

Comentários por alternativa:

• A) Divisão rigorosa de competências é mais próxima de Montesquieu do que do absolutismo.
• B) O absolutismo não se baseia no predomínio religioso sobre a política como característica central.
• C) Correta. O contraste está entre o poder concentrado do absolutismo e os freios institucionais de Montesquieu.
• D) Igualdade jurídica diante do rei contraria a lógica absolutista de poder concentrado.
• E) Soberania popular e assembleias não são o núcleo do absolutismo monárquico.