A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 1789, tornou-se um dos documentos centrais da Revolução Francesa e do pensamento político moderno. Ela expressou princípios como liberdade, igualdade jurídica, soberania nacional e limites ao poder do Estado.
Nesta atividade, você vai analisar o contexto histórico, as ideias iluministas e os impactos desse documento na formação das democracias contemporâneas. As questões propostas exigem interpretação e compreensão conceitual, com foco no Ensino Médio.
Questões sobre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em História – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A Declaração afirmou direitos e limites ao poder, tornando-se base política do novo regime revolucionário.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. A ideia de direitos naturais e igualdade jurídica é central no Iluminismo e na Declaração.
Comentários por alternativa:
- A) O Iluminismo criticava a desigualdade herdada, não a justificava.
- B) A Declaração rompe com a lógica feudal e tradicionalista.
- C) O documento limita o soberano, não o coloca acima da lei.
- D) Correta. A ideia de direitos naturais e igualdade jurídica é central no Iluminismo e na Declaração.
- E) A Declaração combate privilégios, em vez de preservá-los.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. Esses são direitos explicitamente associados à Declaração e ao pensamento liberal.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Esses são direitos explicitamente associados à Declaração e ao pensamento liberal.
- B) A Declaração rejeita privilégios de nascimento e riqueza.
- C) Esses elementos pertencem ao Antigo Regime, não à Declaração.
- D) O texto não prevê esses elementos, embora influenciasse debates posteriores.
- E) A Declaração não legitima conquistas militares nem privilégios aristocráticos.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A lei como expressão da vontade geral reforça a soberania da nação e a legitimidade popular.
Comentários por alternativa:
- A) O texto reduz o absolutismo, não o fortalece.
- B) A Declaração afirma cidadania laica e universal, não dependente de religião.
- C) Ela combate privilégios de estamento e não os preserva.
- D) O documento valoriza representação e legalidade, não o poder exclusivo de juízes.
- E) Correta. A lei como expressão da vontade geral reforça a soberania da nação e a legitimidade popular.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. Trata-se do princípio da legalidade, essencial ao Estado de Direito.
Comentários por alternativa:
- A) A Declaração rejeita a vontade pessoal do governante como fonte de punição.
- B) O texto trata de responsabilidade individual, não familiar.
- C) Correta. Trata-se do princípio da legalidade, essencial ao Estado de Direito.
- D) O documento afasta a centralidade do julgamento eclesiástico na vida civil.
- E) A lógica da Declaração é oposta à presunção de culpa.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. O texto amplia liberdades, mas ainda preserva limites ligados à ordem pública.
Comentários por alternativa:
- A) A Declaração favorece liberdade religiosa, não intolerância.
- B) Correta. O texto amplia liberdades, mas ainda preserva limites ligados à ordem pública.
- C) A censura é justamente combatida pelo espírito do documento.
- D) A Declaração fortalece a esfera civil e política, não a reduz ao campo religioso.
- E) O objetivo era limitar privilégios do clero, não reforçá-los.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A proteção da propriedade expressa o liberalismo e os interesses da burguesia.
Comentários por alternativa:
- A) A Declaração rompe com a lógica feudal e não protege privilégios nobiliárquicos.
- B) O texto não propõe economia planificada nem coletivização.
- C) A propriedade não depende da vontade do monarca, mas de garantias legais.
- D) Não há defesa de isolamento econômico ou rejeição da propriedade privada.
- E) Correta. A proteção da propriedade expressa o liberalismo e os interesses da burguesia.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A crítica recai sobre os privilégios tributários dos dois primeiros estados.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A crítica recai sobre os privilégios tributários dos dois primeiros estados.
- B) A Declaração não combate a proporcionalidade; combate os privilégios fiscais.
- C) A liberdade econômica não é o alvo principal desse artigo.
- D) A centralização não é o tema central da formulação fiscal.
- E) A questão não critica igualdade de impostos, mas a desigualdade tributária.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. O documento inspirou constituições e cartas de direitos em diferentes contextos históricos.
Comentários por alternativa:
- A) Essa prática contradiz a lógica universalista da Declaração.
- B) O texto contribuiu para a noção moderna de cidadania.
- C) A Declaração enfraqueceu, e não fortaleceu, o absolutismo.
- D) Correta. O documento inspirou constituições e cartas de direitos em diferentes contextos históricos.
- E) A Declaração valorizou leis e garantias, não a ausência delas.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. O texto foi inovador, mas não resolveu todas as desigualdades nem incluiu plenamente todos os grupos.
Comentários por alternativa:
- A) A Declaração não assegurou, na prática, inclusão universal imediata.
- B) Ela não aboliu a propriedade privada nem extinguiu desigualdades econômicas.
- C) Correta. O texto foi inovador, mas não resolveu todas as desigualdades nem incluiu plenamente todos os grupos.
- D) O documento é centrado em direitos individuais, não em militarismo.
- E) A Declaração rompe com origem nobre e critérios religiosos como base da cidadania.
Comentários por alternativa: