Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados no ensino médio da rede pública podem ser incluídos no Pé-de-Meia, desde que atendam aos critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC). O benefício é voltado a jovens de 19 a 24 anos com CPF regular, inscrição familiar no CadÚnico e frequência mínima de 80% nas aulas.
Quem pode receber o Pé-de-Meia na EJA
Para ter direito ao Pé-de-Meia na modalidade EJA, o estudante precisa cumprir os seguintes critérios:
- estar matriculado no ensino médio da rede pública, na modalidade EJA;
- ter entre 19 e 24 anos;
- possuir CPF regular;
- pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
O programa é destinado exclusivamente aos estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade EJA. Quem faz EJA em escola particular não tem direito ao benefício.
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Quais são os valores previstos
O Pé-de-Meia oferece diferentes incentivos ao longo da trajetória escolar. Entre eles estão:
- Incentivo-matrícula: R$ 200, pagos uma vez por ano;
- Incentivo-frequência: até R$ 900 por semestre, pagos em parcelas conforme o calendário do MEC;
- Incentivo-conclusão: valores acumulados pela aprovação ao final das etapas do ensino médio;
- Incentivo-Enem: R$ 200 para concluintes que participarem dos dois dias de prova do Enem.
Os pagamentos variam conforme a etapa em que o estudante se encontra e o atendimento aos critérios do programa.
Como consultar se o estudante foi incluído
O principal canal para verificar a situação no Pé-de-Meia é o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. O acesso é feito com login na conta Gov.br. Na área do programa, o estudante pode conferir se está elegível, se há pendências ou se já existem parcelas liberadas.
O que fazer se o nome não aparecer
Nem sempre a ausência do nome na consulta significa falta de direito ao benefício. O MEC recebe os dados enviados pelas redes estaduais e municipais de ensino e faz etapas de validação antes da liberação dos pagamentos.
Quando há atraso no envio ou necessidade de correção de informações, o pagamento pode ocorrer em uma das janelas posteriores do calendário. Em 2026, o programa prevê 15 períodos de processamento para permitir a inclusão de estudantes após correções cadastrais.
Se o estudante acredita que atende aos requisitos, a orientação é verificar se a matrícula está regular, se o CPF está em situação regular, se a família está inscrita e com os dados atualizados no CadÚnico e se a escola informou corretamente a matrícula e a frequência ao MEC.
