O estudo de Direito Civil exige leitura atenta, interpretação precisa e domínio de institutos que aparecem no cotidiano, como capacidade civil, responsabilidade, contratos, bens e sucessões. Em questões no estilo FCC, a banca costuma valorizar o entendimento da lei aplicado a casos concretos, com pequenas variações de fatos para testar a compreensão técnica.
Nesta seleção, as questões foram elaboradas em nível difícil, com linguagem clara e contextualizada, buscando aproximar o conteúdo da realidade sem perder a precisão jurídica. Leia cada situação com cuidado, observe os detalhes e escolha a alternativa que melhor traduz a solução prevista no Direito Civil brasileiro.
Direito Civil FCC: Questões
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. Menor de 18 anos, em regra, é relativamente incapaz e precisa de assistência para alienar imóvel.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. Na responsabilidade contratual, é essencial demonstrar a obrigação descumprida e o inadimplemento, com prova dos prejuízos quando exigidos.
Comentários por alternativa:
- A) A mora precisa ser caracterizada; o inadimplemento não se presume sem base.
- B) O nexo causal continua essencial.
- C) Perdas e danos podem acrescer ou substituir, conforme o caso, mas não sempre.
- D) Correta. Na responsabilidade contratual, é essencial demonstrar a obrigação descumprida e o inadimplemento, com prova dos prejuízos quando exigidos.
- E) A culpa pode fundamentar indenização em várias hipóteses.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. A posse prolongada, contínua e com ânimo de dono pode ensejar usucapião extraordinária.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A posse prolongada, contínua e com ânimo de dono pode ensejar usucapião extraordinária.
- B) Tributos pagos não tornam a usucapião ordinária automática; faltam requisitos como justo título e boa-fé.
- C) Benfeitorias não transferem, por si, a propriedade.
- D) Prescrição intercorrente não é modo de aquisição imobiliária.
- E) Traditio não substitui o regime da usucapião e do registro.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. Havendo herdeiros necessários, a metade do patrimônio é indisponível e deve ser reservada à legítima.
Comentários por alternativa:
- A) A liberdade de testar não é absoluta.
- B) A redução atinge a parte excessiva, não necessariamente todo o testamento.
- C) O testamento pode dispor sobre parte do patrimônio.
- D) O cônjuge não exclui automaticamente os descendentes.
- E) Correta. Havendo herdeiros necessários, a metade do patrimônio é indisponível e deve ser reservada à legítima.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A posse que nasce legítima pode tornar-se precária se o possuidor retém o bem indevidamente após o fim do título.
Comentários por alternativa:
- A) O contrato inicial não impede a precariedade após o prazo.
- B) A boa-fé pode cessar com a retenção injustificada.
- C) Correta. A posse que nasce legítima pode tornar-se precária se o possuidor retém o bem indevidamente após o fim do título.
- D) A posse não se torna usucapível automaticamente.
- E) Posse sobre bem móvel é plenamente possível.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A mora pode ensejar resolução do contrato e cobrança dos aluguéis vencidos, conforme o inadimplemento.
Comentários por alternativa:
- A) A inadimplência não elimina a cobrança; ao contrário, a fundamenta.
- B) Correta. A mora pode ensejar resolução do contrato e cobrança dos aluguéis vencidos, conforme o inadimplemento.
- C) A notificação não extingue o direito de ação.
- D) Permanecer no imóvel não apaga a dívida.
- E) A locação não depende de compra e venda para se extinguir.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. Havendo culpa e prejuízo comprovado, cabe indenização por danos materiais e, se cabível, lucros cessantes.
Comentários por alternativa:
- A) Acidente não gera dano moral automaticamente.
- B) Ter seguro não afasta a culpa de Júlio.
- C) Esferas civil e penal são independentes.
- D) No caso, a regra é responsabilidade subjetiva, com culpa comprovada.
- E) Correta. Havendo culpa e prejuízo comprovado, cabe indenização por danos materiais e, se cabível, lucros cessantes.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. Cláusulas abusivas podem ser afastadas quando violam boa-fé objetiva e equilíbrio contratual.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Cláusulas abusivas podem ser afastadas quando violam boa-fé objetiva e equilíbrio contratual.
- B) A autonomia privada não é absoluta.
- C) Testemunhas não convalidam cláusula abusiva.
- D) O consumidor não assume todos os riscos da obra.
- E) Contratos imobiliários admitem cláusulas, mas não abusivas.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A ausência permite a nomeação de curador e a administração do patrimônio do desaparecido.
Comentários por alternativa:
- A) A sucessão definitiva não é imediata; há fases legais anteriores.
- B) Os negócios não são anulados automaticamente.
- C) A família não adquire automaticamente por usucapião.
- D) Correta. A ausência permite a nomeação de curador e a administração do patrimônio do desaparecido.
- E) Emancipação não se aplica a pessoa desaparecida.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A falta de discernimento no momento do ato pode comprometer a validade e levar à anulação.
Comentários por alternativa:
- A) A embriaguez pode afetar a manifestação válida de vontade.
- B) Testemunhas ajudam a provar, mas não são requisito de nulidade.
- C) Correta. A falta de discernimento no momento do ato pode comprometer a validade e levar à anulação.
- D) Não gera incapacidade absoluta permanente por si só.
- E) A invalidade não depende apenas de prejuízo econômico.
Comentários por alternativa: