Questões direito civil

01) João resolveu vender um carro para Maria e firmaram um contrato verbal, mas não assinaram nenhum documento. Após alguns dias, Maria pediu a devolução do valor pago, alegando que o carro tinha problemas ocultos. Assinale a alternativa que melhor elucida a situação de validade desse contrato.

a) O contrato é inválido por não ser escrito.
b) O contrato é válido, pois as partes manifestaram sua vontade claramente.
c) A validade depende da boa-fé apenas.
d) Maria tem direito à devolução ainda sem comprovação de problemas no carro.
e) O contrato só é válido se houver testemunhas presentes na negociação.
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02) Ana entregou um bem móvel a Bruno em comodato. Após um ano, Bruno se recusa a devolver o bem, alegando que precisava do item por mais tempo. Assinale a alternativa que identifica corretamente a consequência jurídica dessa situação.

a) Bruno pode ficar com o bem indefinidamente, já que foi um contrato gratuito.
b) Bruno pode ficar com o bem se necessário.
c) Ana deve renovar o contrato para que Bruno continue com o bem.”
d) Bruno deve devolver o bem ao término do prazo do comodato.
e) O comodato pode ser prorrogado automaticamente se ninguém se opuser.”
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03) Carlos fez um contrato de compra e venda de um imóvel, mas não registrou a escritura no cartório. Depois de alguns meses, ele descobriu que outro comprador havia conseguido registrar um contrato anterior ao dele. Assinale a alternativa que define o efeito jurídico dessa falha.

a) Carlos mantém direitos sobre o imóvel, independentemente do registro.”
b) O registro é essencial para garantir a segurança jurídica do contrato.”
c) O contrato se torna nulo por completo se não registrado.”
d) Carlos pode reivindicar a propriedade do imóvel por meio de ação judicial.”
e) Carlos pode ganhar o imóvel, mesmo que outro comprador tenha registrado primeiro.”
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04) Laura, ao contratar um serviço de buffet para um evento, não especificou o número de convidados. O buffet trouxe um número de pratos que não estava proporcional ao número de pessoas presentes. Assinale a alternativa que indica qual é a responsabilidade do buffet nessa situação.

a) O buffet não é responsável, pois não havia número definido.”
b) O buffet deve se isentar da responsabilidade, visto que não houve acordo claro.”
c) A responsabilidade é dividida entre Laura e o buffet, pois ambos não foram claros.”
d) O buffet deve fornecer um serviço compatível com as expectativas do cliente.”
e) Não é necessário que o buffet tenha uma ideia aproximada do número de pessoas.”
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05) Roberto e Ana celebraram um contrato de empréstimo no qual Ana deveria devolver o valor após 30 dias. Após esse período, Roberto propôs um novo acordo que aumentava o prazo em 60 dias. Assinale a alternativa que indica o efeito jurídico do novo pacto que não foi formalmente contratualizado.

a) O novo acordo cancela automaticamente o anterior.”
b) O prazo se altera mediante novo acordo consensual entre as partes.”
c) O contrato original permanece intacto, mesmo com a proposta de um novo prazo.”
d) Ana está automaticamente obrigada pelo novo prazo proposto por Roberto.”
e) Roberto pode exigir Ana a devolução no novo prazo independentemente da aceitação.”
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06) Felipe é proprietário de um terreno e decide alugar para um amigo, mas sem formalizar um contrato escrito. Após alguns meses, o amigo se recusa a sair do imóvel. Assinale a alternativa que discorre sobre a natureza jurídica dessa relação e as possíveis consequências.

a) A locação é inválida por falta de documento escrito.”
b) A locação é válida, e Felipe poderá buscar a desocupação judicial.”
c) Felipe não pode reivindicar a desocupação do amigo em uma ação judicial.”
d) Felipe deve esperar que o amigo decida sair voluntariamente.”
e) Felipe não tem direitos sobre o imóvel enquanto o acordo for verbal.”
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07) Um vendedor apresentou um produto com defeito, e o consumidor decidiu pedir a troca. O vendedor alega que a troca não é possível, pois não havia garantia no ato da compra. Assinale a alternativa que discorre sobre os direitos do consumidor nessa situação.

a) O vendedor não é responsável porque não há garantia.”
b) O consumidor não tem direito à troca pelo defeito apresentado.”
c) Caso o vendedor se recuse, o consumidor deve aceitar e não pode insistir.”
d) O consumidor pode solicitar a troca, pois a lei assegura os direitos de defesa do consumidor.
e) Os problemas apresentados no produto só podem ser discutidos após o término da garantia.”
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08) Clara fez um testamento e indicou que seu filho deveria receber uma quantia em dinheiro, mas não deixou claro qual seria o destino de um imóvel que possuía. Após seu falecimento, o filho reivindicou a totalidade dos bens. Assinale a alternativa que reflete a situação jurídica do imóvel que não foi mencionado no testamento.

a) O imóvel em questão se torna parte da herança, não sendo automaticamente do filho.”
b) O imóvel é distribuído entre todos os herdeiros estabelecidos pela lei.”
c) O imóvel é, por conta da omissão, do filho, independentemente de regras legais.”
d) Clara já havia definido o que faria com o imóvel em vida, portanto é inválido.”
e) O imóvel não pode ser considerado parte da herança, já que não foi mencionado no testamento.”
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09) Um condomínio possui um regulamento interno que proíbe a locação de unidades. Um proprietário decide alugar sua unidade, ignorando essa regra. Assinale a alternativa que melhor explica a situação jurídica do proprietário e as possíveis consequências.

a) O proprietário pode alugar à vontade, pois a locação é um direito do proprietário.”
b) O proprietário não poderá alugar sua unidade, já que isso viola o regulamento.”
c) O condomínio pode tomar medidas de penalidade após a locação indevida.”
d) O proprietário pode ser desconsiderado na próxima assembleia do condomínio.”
e) O proprietário não poderá ser multado, pois a locação não se aplica a penalidades.”
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10) Ricardo fez uma doação de um bem a um amigo, estabelecendo no contrato que ele só poderia utilizar o bem após a sua morte. Assinale a alternativa que reflete a natureza jurídica dessa doação e suas implicações na vida de Ricardo.

a) A doação é considerada válida e irreversível imediatamente após a assinatura.”
b) O doador mantém a posse do bem até a sua morte.”
c) A doação é uma condição suspensiva, e o bem só passa a ser de propriedade do amigo após a morte.”
d) O bem pode ser utilizado pelo donatário mesmo diante da condição imposta.”
e) O amigo pode utilizar o bem independentemente da condição estabelecida pelo doador.”
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