Montesquieu foi um dos grandes pensadores do Iluminismo e suas ideias influenciaram profundamente a organização dos Estados modernos. Ao analisar a experiência política inglesa e criticar o absolutismo francês, ele formulou princípios que ajudaram a redefinir o papel do poder, da lei e das instituições.
Estas questões abordam conceitos centrais de sua obra, como a separação dos poderes, a relação entre leis e costumes, a classificação dos regimes e a importância de limitar o arbítrio governamental. O objetivo é interpretar esses fundamentos em situações históricas e contemporâneas, com atenção ao pensamento político de Montesquieu.
Questões sobre Montesquieu comentadas
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. Montesquieu defende que poderes separados limitam abusos e preservam a liberdade política.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correta. Para Montesquieu, a república exige virtude cívica e dedicação ao interesse coletivo.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Para Montesquieu, a república exige virtude cívica e dedicação ao interesse coletivo.
- B) A honra é o princípio ligado à monarquia, não à república.
- C) O medo é o princípio do despotismo, não da república.
- D) Montesquieu não fundamenta a república em autoridade religiosa.
- E) Sucessão familiar é característica da monarquia, não da república.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. Sem controles institucionais, o governante tende a agir por vontade própria.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Sem controles institucionais, o governante tende a agir por vontade própria.
- B) Eleições frequentes não definem despotismo; o conceito se liga à concentração de poder.
- C) Montesquieu não descreve o despotismo como excesso de liberdade judicial.
- D) Corporações autônomas não são o núcleo explicativo do despotismo em sua obra.
- E) É o contrário: o despotismo enfraquece a lei diante da vontade do governante.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. Montesquieu valoriza o equilíbrio entre poderes como proteção contra o abuso.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Montesquieu valoriza o equilíbrio entre poderes como proteção contra o abuso.
- B) Montesquieu aprecia limites ao rei, não sua supremacia sobre o Parlamento.
- C) Tribunais permanentes fazem parte da organização institucional, não de sua negação.
- D) A escolha de juízes pelo soberano reforçaria a dependência do Judiciário.
- E) Ele valoriza leis e instituições, não a substituição completa delas por costumes.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta. Montesquieu liga liberdade à segurança jurídica e ao limite legal do poder.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Montesquieu liga liberdade à segurança jurídica e ao limite legal do poder.
- B) Ele não propõe a extinção do Estado, e sim sua limitação.
- C) Obediência espontânea não substitui a garantia institucional da liberdade.
- D) Concentrar funções no Executivo enfraquece a separação dos poderes.
- E) Instituições intermediárias ajudam a conter o arbítrio, não a ampliar.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta. Montesquieu relaciona as leis às condições concretas de cada sociedade.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Montesquieu relaciona as leis às condições concretas de cada sociedade.
- B) Ele reconhece diferenças entre sociedades e desaconselha fórmulas universais.
- C) A vontade do soberano não basta para explicar a validade das leis.
- D) A análise de Montesquieu é sociopolítica, não apenas religiosa.
- E) Ele não defende cópia mecânica de modelos, mas adequação ao contexto.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta. O absolutismo, em sua crítica, aparece como poder concentrado e pouco controlado.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O absolutismo, em sua crítica, aparece como poder concentrado e pouco controlado.
- B) Isso corresponde ao ideal de limitação do poder, não ao absolutismo.
- C) Dividir competências é precisamente uma forma de conter abusos.
- D) Tribunais e assembleias independentes reforçam o controle institucional.
- E) Competências próprias entre funções estatais dialogam com a separação dos poderes.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A monarquia, em Montesquieu, é limitada por leis e instituições intermediárias.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A monarquia, em Montesquieu, é limitada por leis e instituições intermediárias.
- B) O medo caracteriza o despotismo, não a monarquia.
- C) Governar pela própria vontade descreve melhor o despotismo.
- D) Ele não define monarquia por eleições diretas, mas por estrutura legal.
- E) Montesquieu distingue funções políticas, o que reforça a limitação do poder.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. A independência judicial ajuda a conter o abuso e a proteger a legalidade.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A independência judicial ajuda a conter o abuso e a proteger a legalidade.
- B) O Judiciário não substitui o Legislativo; ele aplica a lei.
- C) Acumular funções contraria a separação dos poderes.
- D) Subordinação ao Executivo enfraquece a imparcialidade judicial.
- E) Representação direta da vontade popular é função política, não judicial.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. O ideal montesquiano valoriza limites institucionais e proteção da liberdade.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O ideal montesquiano valoriza limites institucionais e proteção da liberdade.
- B) Rapidez decisória não justifica concentração de funções, segundo Montesquieu.
- C) Decisão sem controle se aproxima do arbítrio criticado por ele.
- D) Lealdade pessoal substitui instituições e fragiliza a legalidade.
- E) Enfraquecer tribunais e parlamento contraria a separação dos poderes.
Comentários por alternativa: