A teoria da separação dos poderes, associada a Montesquieu, tornou-se uma das bases do constitucionalismo moderno. Ela busca organizar o Estado de modo que diferentes funções governamentais sejam exercidas por órgãos distintos, criando limites, controles e equilíbrio entre eles.
No Ensino Médio, estudar esse tema ajuda a compreender como o poder político é distribuído em muitas democracias contemporâneas. Também permite analisar constituições, crises institucionais e o funcionamento prático entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
Questões sobre separação dos poderes de Montesquieu
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta. A separação busca limitar excessos por meio de controle recíproco.
Questão 02
Gabarito: alternativa B). Correta. A divisão de funções entre órgãos distintos é o núcleo da teoria.
Comentários por alternativa:
- A) A teoria não estabelece superioridade permanente do Executivo sobre os demais.
- B) Correta. A divisão de funções entre órgãos distintos é o núcleo da teoria.
- C) Montesquieu valorizava limites ao poder, não sua concentração por eficiência.
- D) O Judiciário não ocupa posição superior na formulação clássica da teoria.
- E) A fusão de funções vai contra a separação defendida por Montesquieu.
Questão 03
Gabarito: alternativa B). Correta. A separação surge para conter o abuso ligado à concentração de poder.
Comentários por alternativa:
- A) Isso é um efeito esperado da separação, não o problema histórico a ser prevenido.
- B) Correta. A separação surge para conter o abuso ligado à concentração de poder.
- C) Isso é parte da solução institucional, não a consequência indesejada.
- D) A teoria pode tornar decisões mais controladas, mas o foco é evitar arbítrio.
- E) A autonomia institucional amplia a democracia, não representa o problema central.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. Limitar o poder é uma forma de proteger a liberdade política.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Limitar o poder é uma forma de proteger a liberdade política.
- B) A teoria valoriza as leis e sua função de organizar o poder político.
- C) Montesquieu não propõe substituir a representação por governo técnico.
- D) Ele se opõe à concentração soberana típica do absolutismo.
- E) A teoria administra conflitos por controle recíproco, não por autoridade única.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A crítica central é a concentração de funções em um mesmo órgão.
Comentários por alternativa:
- A) A proposta faz o oposto de equilibrar: acumula funções em um poder.
- B) Controles recíprocos exigem separação, não concentração decisória.
- C) Correta. A crítica central é a concentração de funções em um mesmo órgão.
- D) A proposta enfraquece, em vez de reforçar, a independência judicial.
- E) Transparência não resolve a concentração de poderes e não é o foco de Montesquieu.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A separação moderna inclui independência e mecanismos de freio mútuo.
Comentários por alternativa:
- A) Montesquieu critica a soberania concentrada e não a toma como modelo.
- B) Correta. A separação moderna inclui independência e mecanismos de freio mútuo.
- C) Fiscalização interna em um único centro não corresponde à divisão entre poderes.
- D) Nenhum órgão deve concentrar supremacia sobre os demais nessa teoria.
- E) A unidade sem divisão funcional contraria diretamente Montesquieu.
Questão 07
Gabarito: alternativa B). Correta. O controle de constitucionalidade funciona como freio entre os poderes.
Comentários por alternativa:
- A) O Judiciário não cria leis para atender interesses do governo.
- B) Correta. O controle de constitucionalidade funciona como freio entre os poderes.
- C) Essa revisão cabe a mecanismos próprios, não ao Legislativo sobre todo ato administrativo.
- D) A interpretação constitucional não pertence ao Executivo como função principal.
- E) O Judiciário controla casos e normas, mas não substitui o Legislativo de forma permanente.
Questão 08
Gabarito: alternativa B). Correta. A experiência inglesa inspirou a defesa de freios institucionais ao poder.
Comentários por alternativa:
- A) Montesquieu não defende ausência de instituições, mas seu equilíbrio.
- B) Correta. A experiência inglesa inspirou a defesa de freios institucionais ao poder.
- C) Ele critica o absolutismo, não o apresenta como solução estável.
- D) Eleições não substituem a divisão de funções entre órgãos estatais.
- E) A teoria é laica e não estabelece supremacia religiosa.
Questão 09
Gabarito: alternativa B). Correta. Independência não significa isolamento nem ausência de limites.
Comentários por alternativa:
- A) Independência não elimina a relação de controle entre os poderes.
- B) Correta. Independência não significa isolamento nem ausência de limites.
- C) Montesquieu não atribui domínio permanente ao Judiciário.
- D) A fusão de poderes em crise contraria a lógica de freios institucionais.
- E) A Constituição justamente prevê mecanismos de fiscalização e limitação.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. A repartição do poder é o fundamento que mantém a teoria atual.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A repartição do poder é o fundamento que mantém a teoria atual.
- B) Conflitos políticos persistem; a teoria busca administrá-los institucionalmente.
- C) Uniformidade por concentração contraria o objetivo de limitação do poder.
- D) A Constituição continua sendo o centro da organização estatal.
- E) As instituições representativas seguem relevantes dentro do sistema de freios.
Comentários por alternativa: