O Código de Hamurabi é um dos documentos jurídicos mais conhecidos da Antiguidade Mesopotâmica. Elaborado na Babilônia, no reinado de Hamurabi, ele reúne normas, punições e princípios que ajudam a compreender como o poder político, a organização social e a justiça eram pensados naquele contexto.
Mais do que uma simples lista de castigos, esse código revela hierarquias sociais, a centralidade do rei e a ideia de que a lei deveria ordenar a vida coletiva. As questões a seguir exploram seu contexto histórico, suas características e seu significado para o estudo das civilizações antigas.
Questões sobre o Código de Hamurabi
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correto: o código pertence à Babilônia, na Mesopotâmia, sob Hamurabi.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correto: o texto é associado à lógica do talião, com punição proporcional ao delito.
Comentários por alternativa:
- A) O código não garantia igualdade; havia distinções sociais claras.
- B) Não havia voto popular; as leis vinham do poder régio.
- C) Na Mesopotâmia, religião e política estavam profundamente ligadas.
- D) Correto: o texto é associado à lógica do talião, com punição proporcional ao delito.
- E) O código reconhecia desigualdades, inclusive entre classes e condições jurídicas.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto: a frase expressa proporcionalidade punitiva, não ausência de punição.
Comentários por alternativa:
- A) Correto: a frase expressa proporcionalidade punitiva, não ausência de punição.
- B) A lógica era normativa; as penas eram previstas, não arbitrárias.
- C) O código não trata de eleições para juízes.
- D) Havia, sim, penas corporais em muitos casos.
- E) As penas variavam conforme a posição social das partes.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correto: havia tratamento jurídico desigual conforme a posição social.
Comentários por alternativa:
- A) As penas variavam conforme a condição social do envolvido.
- B) O código abrangia várias relações sociais, não apenas comerciantes.
- C) A escravidão existia e não foi abolida por esse código.
- D) Não havia igualdade política de gênero nesse contexto.
- E) Correto: havia tratamento jurídico desigual conforme a posição social.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correto: a estela registrava o código em escrita cuneiforme, com função de memória e poder.
Comentários por alternativa:
- A) O texto foi gravado em pedra, portanto tinha registro material.
- B) A Babilônia utilizava escrita cuneiforme com desenvoltura.
- C) Correto: a estela registrava o código em escrita cuneiforme, com função de memória e poder.
- D) A peça não é um mapa de guerra.
- E) O documento não criou tribunais democráticos.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correto: o código reforça o poder régio e a ordem jurídica.
Comentários por alternativa:
- A) O rei se apoiava em fundamentos religiosos, não em sua eliminação.
- B) Correto: o código reforça o poder régio e a ordem jurídica.
- C) Não existia sufrágio universal na Babilônia.
- D) O texto não buscava unificar línguas do mundo todo.
- E) A legislação não tinha esse objetivo econômico direto.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correto: o código é fonte histórica para a sociedade mesopotâmica.
Comentários por alternativa:
- A) Os direitos humanos universais são um conceito moderno, não presente nesse código.
- B) Ele foi produzido por uma monarquia, não no fim dela.
- C) Não tem relação com a história brasileira contemporânea.
- D) É anterior à revolução industrial por muitos séculos.
- E) Correto: o código é fonte histórica para a sociedade mesopotâmica.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto: o código buscava normatizar conflitos e punições.
Comentários por alternativa:
- A) Correto: o código buscava normatizar conflitos e punições.
- B) O código pressupõe autoridade judicial, não sua eliminação.
- C) Não havia liberdade política irrestrita nesses moldes.
- D) O texto não trata de moedas modernas.
- E) Não substituía o governo por comércio familiar.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correto: havia proporcionalidade punitiva, mas sem igualdade jurídica moderna.
Comentários por alternativa:
- A) As leis não eram iguais para todos; o status social importava.
- B) A proteção integral dos direitos individuais é um conceito moderno.
- C) Democracia representativa não era a forma política dominante na Babilônia.
- D) Correto: havia proporcionalidade punitiva, mas sem igualdade jurídica moderna.
- E) Crimes patrimoniais podiam receber punições severas.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correto: o código revela valores e relações de poder da Babilônia.
Comentários por alternativa:
- A) Nenhuma fonte histórica retrata a totalidade da realidade sem limites.
- B) Ele tem conteúdo jurídico e social, não apenas literário.
- C) Correto: o código revela valores e relações de poder da Babilônia.
- D) Roma é posterior e de outro contexto.
- E) As sociedades antigas não eram democráticas em sentido moderno.
Comentários por alternativa: