Questões sobre o Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi é um dos documentos jurídicos mais conhecidos da Antiguidade Mesopotâmica. Elaborado na Babilônia, no reinado de Hamurabi, ele reúne normas, punições e princípios que ajudam a compreender como o poder político, a organização social e a justiça eram pensados naquele contexto.

Mais do que uma simples lista de castigos, esse código revela hierarquias sociais, a centralidade do rei e a ideia de que a lei deveria ordenar a vida coletiva. As questões a seguir exploram seu contexto histórico, suas características e seu significado para o estudo das civilizações antigas.

Questões sobre o Código de Hamurabi

Questão 01

O Código de Hamurabi foi elaborado em qual contexto histórico e geográfico mais amplo?

A)No Egito faraônico, durante o Novo ImpérioB)Na Mesopotâmia, durante o fortalecimento do Império BabilônicoC)Na Grécia clássica, após as reformas de SólonD)Em Roma republicana, no período das Leis das Doze TábuasE)Na Europa medieval, sob a influência do direito canônico

Gabarito: alternativa B). Correto: o código pertence à Babilônia, na Mesopotâmia, sob Hamurabi.

Comentários por alternativa:

A) O Egito teve outra tradição jurídica, ligada aos faraós e aos costumes locais.
B) Correto: o código pertence à Babilônia, na Mesopotâmia, sob Hamurabi.
C) Sólon é da Grécia, séculos depois, com outro contexto político.
D) As Doze Tábuas são romanas e posteriores ao Código de Hamurabi.
E) O direito canônico é medieval e cristão, muito posterior.

Questão 02

Uma característica marcante do Código de Hamurabi é a presença do princípio conhecido como:

A)Igualdade jurídica universal entre todos os habitantesB)Voto popular como base para criação das leisC)Separação total entre religião e políticaD)Lei do Talião, expressa na lógica de punição equivalenteE)Abolição das diferenças sociais entre livres e escravizados

Gabarito: alternativa D). Correto: o texto é associado à lógica do talião, com punição proporcional ao delito.

Comentários por alternativa:

A) O código não garantia igualdade; havia distinções sociais claras.
B) Não havia voto popular; as leis vinham do poder régio.
C) Na Mesopotâmia, religião e política estavam profundamente ligadas.
D) Correto: o texto é associado à lógica do talião, com punição proporcional ao delito.
E) O código reconhecia desigualdades, inclusive entre classes e condições jurídicas.

Questão 03

O famoso trecho “olho por olho, dente por dente” é interpretado historicamente como uma expressão de:

A)Reparação simbólica e proporcional ao dano causadoB)Punição arbitrária sem regras fixasC)Sistema de eleições para escolher juízesD)Proibição total de penas corporaisE)Igualdade absoluta entre acusador e acusado

Gabarito: alternativa A). Correto: a frase expressa proporcionalidade punitiva, não ausência de punição.

Comentários por alternativa:

A) Correto: a frase expressa proporcionalidade punitiva, não ausência de punição.
B) A lógica era normativa; as penas eram previstas, não arbitrárias.
C) O código não trata de eleições para juízes.
D) Havia, sim, penas corporais em muitos casos.
E) As penas variavam conforme a posição social das partes.

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Questão 04

Sobre a relação entre o Código de Hamurabi e a sociedade babilônica, assinale a alternativa correta.

A)As penas eram idênticas para todos, sem considerar a posição socialB)A lei protegia apenas os comerciantes, ignorando camponeses e artesãosC)O código eliminou a escravidão na BabilôniaD)As mulheres tinham os mesmos direitos políticos que os homensE)As diferenças de status social influenciavam a aplicação das penas

Gabarito: alternativa E). Correto: havia tratamento jurídico desigual conforme a posição social.

Comentários por alternativa:

A) As penas variavam conforme a condição social do envolvido.
B) O código abrangia várias relações sociais, não apenas comerciantes.
C) A escravidão existia e não foi abolida por esse código.
D) Não havia igualdade política de gênero nesse contexto.
E) Correto: havia tratamento jurídico desigual conforme a posição social.

Questão 05

A estela de diorito com o texto de Hamurabi é importante porque:

A)Mostra que o código era apenas oral e sem registro materialB)Comprova que a Babilônia desconhecia a escritaC)Foi usada para preservar e divulgar o conjunto de leis em escrita cuneiformeD)Serve como mapa militar das campanhas assíriasE)Substituiu templos por tribunais democráticos

Gabarito: alternativa C). Correto: a estela registrava o código em escrita cuneiforme, com função de memória e poder.

Comentários por alternativa:

A) O texto foi gravado em pedra, portanto tinha registro material.
B) A Babilônia utilizava escrita cuneiforme com desenvoltura.
C) Correto: a estela registrava o código em escrita cuneiforme, com função de memória e poder.
D) A peça não é um mapa de guerra.
E) O documento não criou tribunais democráticos.

Questão 06

Hamurabi mandou gravar suas leis principalmente para:

A)Acabar com a religião na MesopotâmiaB)Mostrar a autoridade do rei e organizar a justiça do reinoC)Implantar sufrágio universal entre os súditosD)Unificar toda a humanidade sob uma única línguaE)Substituir a agricultura pelo comércio marítimo

Gabarito: alternativa B). Correto: o código reforça o poder régio e a ordem jurídica.

Comentários por alternativa:

A) O rei se apoiava em fundamentos religiosos, não em sua eliminação.
B) Correto: o código reforça o poder régio e a ordem jurídica.
C) Não existia sufrágio universal na Babilônia.
D) O texto não buscava unificar línguas do mundo todo.
E) A legislação não tinha esse objetivo econômico direto.

Questão 07

Uma leitura histórica do Código de Hamurabi permite concluir que ele é valioso para entender:

A)A existência de direitos humanos universais plenamente consolidadosB)O fim das monarquias no Oriente PróximoC)A formação do Estado brasileiro no século XXD)A revolução industrial e o trabalho assalariado modernoE)A organização social, econômica e política da Mesopotâmia antiga

Gabarito: alternativa E). Correto: o código é fonte histórica para a sociedade mesopotâmica.

Comentários por alternativa:

A) Os direitos humanos universais são um conceito moderno, não presente nesse código.
B) Ele foi produzido por uma monarquia, não no fim dela.
C) Não tem relação com a história brasileira contemporânea.
D) É anterior à revolução industrial por muitos séculos.
E) Correto: o código é fonte histórica para a sociedade mesopotâmica.

Questão 08

Entre as funções sociais do Código de Hamurabi, destaca-se a de:

A)Regular conflitos e prever punições para diferentes situações do cotidianoB)Eliminar completamente os tribunais e juízesC)Garantir liberdade irrestrita de expressão políticaD)Permitir que cada cidade criasse suas próprias moedas modernasE)Substituir o governo pelo comércio entre famílias

Gabarito: alternativa A). Correto: o código buscava normatizar conflitos e punições.

Comentários por alternativa:

A) Correto: o código buscava normatizar conflitos e punições.
B) O código pressupõe autoridade judicial, não sua eliminação.
C) Não havia liberdade política irrestrita nesses moldes.
D) O texto não trata de moedas modernas.
E) Não substituía o governo por comércio familiar.

Questão 09

A comparação entre o Código de Hamurabi e leis contemporâneas mostra que, no mundo antigo, predominava:

A)A noção de direitos iguais independentemente da posição socialB)A proteção integral dos direitos individuais como hojeC)A democracia representativa como regra universalD)A punição proporcional, mas com forte desigualdade jurídica entre gruposE)A extinção das penas para crimes patrimoniais

Gabarito: alternativa D). Correto: havia proporcionalidade punitiva, mas sem igualdade jurídica moderna.

Comentários por alternativa:

A) As leis não eram iguais para todos; o status social importava.
B) A proteção integral dos direitos individuais é um conceito moderno.
C) Democracia representativa não era a forma política dominante na Babilônia.
D) Correto: havia proporcionalidade punitiva, mas sem igualdade jurídica moderna.
E) Crimes patrimoniais podiam receber punições severas.

Questão 10

Ao estudar o Código de Hamurabi, o estudante deve reconhecer que ele é uma fonte histórica porque:

A)Apresenta exatamente a realidade de toda a população, sem limites ou viesesB)É um texto literário sem qualquer relação com a vida socialC)Revela valores, hierarquias e formas de poder de uma sociedade antigaD)Foi escrito para criticar o sistema jurídico romanoE)Comprova que todas as sociedades antigas eram democráticas

Gabarito: alternativa C). Correto: o código revela valores e relações de poder da Babilônia.

Comentários por alternativa:

A) Nenhuma fonte histórica retrata a totalidade da realidade sem limites.
B) Ele tem conteúdo jurídico e social, não apenas literário.
C) Correto: o código revela valores e relações de poder da Babilônia.
D) Roma é posterior e de outro contexto.
E) As sociedades antigas não eram democráticas em sentido moderno.

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