Licitação é o procedimento usado pela administração pública para escolher a proposta mais vantajosa, respeitando princípios como legalidade, isonomia, impessoalidade, publicidade e eficiência. Em situações concretas, ela busca equilibrar melhor preço, qualidade, prazo e interesse público.
No Ensino Médio, estudar licitações ajuda a compreender como o dinheiro público deve ser aplicado com transparência e responsabilidade. As questões a seguir trabalham situações reais e conceitos essenciais da área, com nível de dificuldade elevado e foco na interpretação.
Questões de Licitação com Gabarito
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A licitação busca a proposta mais vantajosa, considerando regras e interesse público.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. Isonomia é igualdade de condições entre os participantes.
Comentários por alternativa:
- A) Tamanho da empresa não pode criar barreira indevida.
- B) Preço maior não garante vitória; o critério deve seguir o edital.
- C) Alterar regras depois prejudica a igualdade e a segurança jurídica.
- D) Correta. Isonomia é igualdade de condições entre os participantes.
- E) Publicidade é essencial para permitir competição.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. Em hipóteses legais, a contratação direta pode ser admitida.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Em hipóteses legais, a contratação direta pode ser admitida.
- B) Concorrência não é obrigatória em qualquer valor.
- C) Leilão é usado para alienação, não para compra comum.
- D) Concurso é voltado a trabalho técnico, científico ou artístico.
- E) Cidadãos não disputam como regra em licitação.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. O contrato social ou estatuto comprova a existência e representação da empresa.
Comentários por alternativa:
- A) Nascimento de sócios não define a pessoa jurídica.
- B) Planilha de custos integra a proposta, não a habilitação.
- C) Material publicitário não tem valor habilitatório.
- D) Identidade visual é irrelevante para habilitação.
- E) Correta. O contrato social ou estatuto comprova a existência e representação da empresa.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. Exigências desproporcionais podem restringir a competitividade.
Comentários por alternativa:
- A) Exigência técnica não é proibida; o excesso é o problema.
- B) O enunciado fala do conteúdo da exigência, não da publicação.
- C) Correta. Exigências desproporcionais podem restringir a competitividade.
- D) Eficiência não significa lentidão.
- E) Não existe supremacia do interesse privado na licitação.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. Leilão é a modalidade ligada à alienação de bens, em regra pela maior oferta.
Comentários por alternativa:
- A) Pregão é voltado à compra de bens e serviços comuns.
- B) Correta. Leilão é a modalidade ligada à alienação de bens, em regra pela maior oferta.
- C) Concurso escolhe trabalho técnico, científico ou artístico.
- D) Convite é modalidade antiga e não se aplica à alienação descrita.
- E) Credenciamento não é modalidade competitiva clássica para venda.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. O critério de julgamento deve seguir o edital e suas exigências técnicas.
Comentários por alternativa:
- A) Preço baixo não dispensa verificação de atendimento mínimo.
- B) Maior preço não é sinônimo de segurança.
- C) Qualidade e prazo podem ser decisivos no resultado.
- D) O edital vincula a Administração e os licitantes.
- E) Correta. O critério de julgamento deve seguir o edital e suas exigências técnicas.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. O descumprimento de prazo pode gerar inabilitação ou desclassificação, conforme a etapa.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O descumprimento de prazo pode gerar inabilitação ou desclassificação, conforme a etapa.
- B) Aceitação livre viola a igualdade entre os participantes.
- C) Comparecer não substitui o cumprimento das exigências.
- D) A licitante não pode alterar unilateralmente o prazo.
- E) Nem todo erro exige refazer o edital inteiro.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. Direcionar o certame fere a impessoalidade e compromete a igualdade de tratamento.
Comentários por alternativa:
- A) Paternalismo não é princípio licitatório.
- B) Privacidade não regula contratação pública.
- C) Autonomia privada não autoriza favorecimento em licitação.
- D) Correta. Direcionar o certame fere a impessoalidade e compromete a igualdade de tratamento.
- E) Territorialidade não se aplica como fundamento principal.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A proposta mais vantajosa não se resume ao menor preço isolado.
Comentários por alternativa:
- A) Preço pode ser critério, mas não o único aspecto.
- B) Decisão sem processo formal viola a legalidade.
- C) Correta. A proposta mais vantajosa não se resume ao menor preço isolado.
- D) Escolas podem contratar serviços, desde que sigam a lei.
- E) Especificações definem a qualidade e a adequação do objeto.
Comentários por alternativa: