A Constituição de 1988 marcou o fim do processo de redemocratização no Brasil e estabeleceu bases jurídicas para a organização do Estado e para a ampliação da cidadania. Conhecida como Constituição Cidadã, ela reuniu direitos civis, políticos, sociais e garantias individuais em um contexto de superação do regime militar.
No Ensino Médio, o estudo desse texto constitucional ajuda a compreender como o país passou a valorizar mais a participação popular, a divisão dos poderes e a proteção de direitos fundamentais. As questões a seguir contextualizam princípios, conquistas e características centrais da Constituição de 1988.
Questões sobre Constituição de 1988
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A Constituição ampliou direitos e consolidou a redemocratização.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. O voto universal e secreto é base da democracia representativa.
Comentários por alternativa:
- A) A Constituição distribui poderes, não concentra tudo em um agente.
- B) Não há espaço para hereditariedade política na Constituição.
- C) O voto foi ampliado, não suspenso.
- D) Correta. O voto universal e secreto é base da democracia representativa.
- E) A pluralidade partidária foi mantida no regime democrático.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. Liberdade de expressão é garantida, com limites previstos em lei.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Liberdade de expressão é garantida, com limites previstos em lei.
- B) A censura prévia foi rejeitada pelo texto constitucional.
- C) O devido processo legal e a ampla defesa são assegurados.
- D) O direito de reunião é protegido pela Constituição.
- E) Habeas corpus é instrumento de proteção da liberdade.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A separação de poderes cria equilíbrio e controle mútuo.
Comentários por alternativa:
- A) A Constituição continua sendo a norma máxima do Estado.
- B) O Judiciário interpreta a lei, mas não concentra toda a política.
- C) Os poderes são independentes e harmônicos, não subordinados.
- D) A fiscalização entre poderes é parte do sistema democrático.
- E) Correta. A separação de poderes cria equilíbrio e controle mútuo.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A Constituição ampliou a participação eleitoral dos jovens.
Comentários por alternativa:
- A) O texto ampliou, não restringiu, a participação eleitoral.
- B) A Constituição não condiciona voto a renda.
- C) Correta. A Constituição ampliou a participação eleitoral dos jovens.
- D) O voto direto foi fortalecido no regime democrático.
- E) A participação feminina é assegurada no sistema eleitoral.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. Saúde, educação e assistência foram fortalecidas como direitos sociais.
Comentários por alternativa:
- A) A saúde pública foi reconhecida como dever estatal.
- B) Correta. Saúde, educação e assistência foram fortalecidas como direitos sociais.
- C) A educação pública foi mantida e valorizada.
- D) A previdência integra a proteção social prevista na Constituição.
- E) A assistência social passou a ter caráter de direito, não de favor.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A Constituinte reuniu representantes eleitos para elaborar a carta.
Comentários por alternativa:
- A) A soberania da elaboração foi brasileira.
- B) O período foi de transição democrática, não de imposição militar.
- C) A Constituição não nasceu de decreto presidencial.
- D) A redação ocorreu em âmbito nacional, não municipal.
- E) Correta. A Constituinte reuniu representantes eleitos para elaborar a carta.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A mobilização social ajudou a ampliar direitos e garantias.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A mobilização social ajudou a ampliar direitos e garantias.
- B) A transição buscou ampliar direitos, não mantê-los iguais.
- C) A participação social foi intensificada no processo constituinte.
- D) Direitos sociais tiveram grande presença no texto final.
- E) O momento foi de superação do autoritarismo.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A dignidade da pessoa humana é fundamento constitucional.
Comentários por alternativa:
- A) A carta busca universalizar direitos, não restringi-los.
- B) A Constituição limita o Estado e protege o cidadão.
- C) Eficiência não autoriza retirar garantias fundamentais.
- D) Correta. A dignidade da pessoa humana é fundamento constitucional.
- E) O poder público é submetido à Constituição e às leis.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A Constituição consolidou a abertura política e a democracia.
Comentários por alternativa:
- A) As instituições civis foram fortalecidas, não dissolvidas.
- B) A carta marcou justamente a superação do regime de exceção.
- C) Correta. A Constituição consolidou a abertura política e a democracia.
- D) As eleições foram retomadas e ampliadas.
- E) O texto fortaleceu a cidadania, não a tutela autoritária.
Comentários por alternativa: