Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu, é um dos pensadores centrais do Iluminismo e costuma aparecer no Enem quando o tema envolve Estado, poder e organização política. Sua reflexão ganhou destaque por questionar a concentração de autoridade e por propor mecanismos institucionais capazes de limitar abusos.
Ao estudar Montesquieu, é importante relacionar suas ideias com experiências históricas como o absolutismo, as revoluções liberais e as democracias contemporâneas. O foco das questões a seguir está em conceitos como separação dos poderes, equilíbrio entre instituições, liberdade política e crítica ao despotismo.
Questões sobre Montesquieu no Enem
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correto. Montesquieu defendia dividir o poder em funções independentes para limitar excessos e preservar a liberdade.
Questão 02
Gabarito: alternativa B). Correto. Montesquieu critica a concentração de funções em uma só autoridade, pois isso favorece arbitrariedades.
Comentários por alternativa:
- A) Ele criticava a concentração, não o equilíbrio institucional.
- B) Correto. Montesquieu critica a concentração de funções em uma só autoridade, pois isso favorece arbitrariedades.
- C) Montesquieu valorizava a independência judicial.
- D) Maior participação popular não é o foco dessa crítica.
- E) Constituições escritas aproximam-se de suas preocupações liberais.
Questão 03
Gabarito: alternativa B). Correto. Montesquieu defende que as leis se relacionam com as características de cada sociedade.
Comentários por alternativa:
- A) Contraria a ideia de adequação das leis às circunstâncias.
- B) Correto. Montesquieu defende que as leis se relacionam com as características de cada sociedade.
- C) Reduz as leis à vontade individual, o que ele criticava.
- D) Ignora o papel das leis na ordem política.
- E) Desconsidera o vínculo entre leis e contexto social.
Questão 04
Gabarito: alternativa B). Correto. A liberdade política exige equilíbrio e controle mútuo entre os poderes.
Comentários por alternativa:
- A) Centralização enfraquece os limites ao poder.
- B) Correto. A liberdade política exige equilíbrio e controle mútuo entre os poderes.
- C) Tira a estabilidade jurídica defendida pelo autor.
- D) Não é condição para a liberdade em sua teoria.
- E) Confunde funções políticas e militares.
Questão 05
Gabarito: alternativa B). Correto. O Judiciário independente protege a legalidade e reduz interferências do poder político.
Comentários por alternativa:
- A) Isso comprometeria a imparcialidade judicial.
- B) Correto. O Judiciário independente protege a legalidade e reduz interferências do poder político.
- C) Costumes locais influenciam leis, não definem o papel do juiz.
- D) Executar decisões políticas é função do Executivo.
- E) Elaborar leis não é tarefa do Judiciário.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correto. A teoria montesquiana fortalece a noção de limites ao Estado por meio de instituições autônomas.
Comentários por alternativa:
- A) É justamente o tipo de governo que ele criticava.
- B) Correto. A teoria montesquiana fortalece a noção de limites ao Estado por meio de instituições autônomas.
- C) Partidarização não é o centro da teoria dele.
- D) A tradição aristocrática não é sua principal justificativa política.
- E) Decretos ocasionais aumentam a arbitrariedade.
Questão 07
Gabarito: alternativa B). Correto. O núcleo da proposta é dividir funções para impedir a concentração do poder.
Comentários por alternativa:
- A) Teocracia trata da origem religiosa do poder, não da divisão funcional.
- B) Correto. O núcleo da proposta é dividir funções para impedir a concentração do poder.
- C) Sufrágio censitário é outro tema político.
- D) Federalismo envolve repartição territorial, não a divisão clássica de poderes.
- E) Democracia direta não define essa teoria específica.
Questão 08
Gabarito: alternativa B). Correto. A imagem ilustra o risco de arbitrariedade quando o poder fica concentrado.
Comentários por alternativa:
- A) A cena mostra concentração, não ampliação da cidadania.
- B) Correto. A imagem ilustra o risco de arbitrariedade quando o poder fica concentrado.
- C) Carisma político não é o ponto central da teoria.
- D) Montesquieu não defende supremacia do Executivo.
- E) Eficiência não justifica a concentração criticada.
Questão 09
Gabarito: alternativa B). Correto. A contenção recíproca entre instituições traduz a lógica de equilíbrio defendida por Montesquieu.
Comentários por alternativa:
- A) Poder acima das leis enfraquece o controle institucional.
- B) Correto. A contenção recíproca entre instituições traduz a lógica de equilíbrio defendida por Montesquieu.
- C) Mandato vitalício tende a ampliar a concentração de poder.
- D) Elite esclarecida não é o princípio formulado por Montesquieu.
- E) Poder absoluto é justamente o que ele criticava.
Questão 10
Gabarito: alternativa B). Correto. Montesquieu fundamenta a limitação do poder pela distribuição de funções entre órgãos distintos.
Comentários por alternativa:
- A) Ele desconfiava da concentração em líderes, mesmo virtuosos.
- B) Correto. Montesquieu fundamenta a limitação do poder pela distribuição de funções entre órgãos distintos.
- C) Maioria política não substitui o debate sobre limites ao poder.
- D) A absorção de funções contraria a separação dos poderes.
- E) Direitos individuais precisam de garantias legais no constitucionalismo.
Comentários por alternativa: