O Código de Hamurabi foi um dos conjuntos de leis mais conhecidos da Antiguidade Mesopotâmica. Elaborado no reino da Babilônia, ele foi gravado em uma estela de pedra e reuniu normas sobre propriedade, família, comércio, trabalho e punições, refletindo a organização social daquele período.
Estudar esse código ajuda a compreender como funcionavam a justiça, o poder político e as desigualdades na Mesopotâmia. Suas regras revelam uma sociedade hierarquizada, em que a posição social influenciava as penas e os direitos de cada pessoa.
Questões sobre Código de Hamurabi
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta. O código é valioso como fonte histórica das leis e da organização social babilônica.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correta. A noção central é a proporcionalidade entre crime e pena.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A noção central é a proporcionalidade entre crime e pena.
- B) O princípio não tratava todas as penas como iguais, mas como equivalentes ao dano.
- C) As punições eram concretas e severas, não meramente simbólicas.
- D) O código não elimina castigos físicos; ele os prevê em vários casos.
- E) A reparação monetária existia em algumas situações, mas não substituía toda punição.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O código refletia uma sociedade hierarquizada e desigual.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código refletia uma sociedade hierarquizada e desigual.
- B) A legislação não era igualitária; ela distinguia posições sociais.
- C) A idade podia importar em alguns casos, mas não era o único critério.
- D) O texto confirma hierarquias, em vez de negá-las.
- E) Não há base para afirmar julgamentos por sorteio como regra.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. A estela de pedra favoreceu a preservação do texto.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A estela de pedra favoreceu a preservação do texto.
- B) Não era papel, mas uma inscrição em pedra.
- C) A existência da estela mostra justamente um registro escrito duradouro.
- D) Não há evidência de difusão em vasos; a peça era uma estela.
- E) A Mesopotâmia dominava técnicas de escrita e gravação em pedra.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta. O código também funcionava como instrumento de poder e organização estatal.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código também funcionava como instrumento de poder e organização estatal.
- B) O texto reforçava, e não enfraquecia, a autoridade real.
- C) Ele pertence ao período de Hamurabi, não a uma lembrança posterior.
- D) As normas alcançavam vida social, economia e administração, não só religião.
- E) A existência do rei mostra centralização, não autonomia total das cidades.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta. O código regulava também relações domésticas e patrimoniais.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código regulava também relações domésticas e patrimoniais.
- B) O documento mostra intervenção legal em temas familiares.
- C) Havia dimensão religiosa, mas também regras jurídicas e patrimoniais.
- D) A herança seguia critérios legais e familiares, não amizade.
- E) As normas tinham aplicação social concreta, não função apenas educativa.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta. Estratificação social envolve hierarquia e diferenças de status.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Estratificação social envolve hierarquia e diferenças de status.
- B) Isso descreve igualdade social, não estratificação.
- C) A sociedade babilônica reconhecia diferenças de posição e de tratamento.
- D) Havia sacerdotes, mas a estratificação não se limita a eles.
- E) O código evidencia classes, não sua inexistência.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. As penas refletiam a organização social e seus privilégios.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. As penas refletiam a organização social e seus privilégios.
- B) O código não tinha caráter distributivo igualitário.
- C) Não havia cidadania universal nesse sentido.
- D) O texto é jurídico e civil, além de poder ter dimensão religiosa.
- E) O documento reforça a autoridade pública, não sua eliminação.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. O código também regulava relações econômicas e contratuais.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O código também regulava relações econômicas e contratuais.
- B) Havia comércio ativo e normas para ele.
- C) O texto mostra preocupação formal com contratos, não só tradição oral.
- D) A economia mesopotâmica dependia de registros e garantias jurídicas.
- E) O documento vai além do templo e alcança comércio e dívida.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. A comparação destaca continuidade na função social e diferença na igualdade jurídica.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A comparação destaca continuidade na função social e diferença na igualdade jurídica.
- B) As penas e os princípios de igualdade variam bastante entre os períodos.
- C) Esses direitos não correspondiam à realidade babilônica.
- D) A cronologia está invertida; o Código de Hamurabi é muito anterior.
- E) O código era escrito em pedra, enquanto as leis atuais são registradas por escrito.
Comentários por alternativa: