Questões sobre Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi foi um dos conjuntos legais mais conhecidos da Antiguidade Mesopotâmica. Elaborado no reino da Babilônia, por volta do século XVIII a.C., ele reuniu normas sobre propriedade, comércio, família, trabalho e punições, revelando aspectos importantes da organização social daquele período.

Nesta atividade, você vai analisar a função histórica desse código, suas relações com a ideia de justiça e o contexto em que foi produzido. As questões ajudam a compreender como a lei servia para regular conflitos, preservar hierarquias e reforçar o poder do rei na sociedade babilônica.

Questões sobre Código de Hamurabi – parte 2

Questão 01

1. Ao estudar o Código de Hamurabi, um aluno percebe que sua importância histórica não está apenas nas punições registradas, mas também no modo como o texto revela a organização da sociedade babilônica. Nesse sentido, o código é útil para entender que

A)a sociedade babilônica defendia igualdade jurídica plena entre todas as pessoas, e o código foi criado para confirmar que as diferenças sociais estavam desaparecendo.B)as leis refletiam relações sociais marcadas por hierarquia, propriedade e distinções entre grupos, indicando que a justiça variava conforme a posição social.C)as normas eram elaboradas para substituir o poder político do rei, transferindo às cidades a decisão sobre conflitos e punições em nome da autonomia local.D)o texto tinha caráter religioso בלבד, sem relação com a vida cotidiana, servindo apenas para orientar rituais e cerimônias de culto aos deuses.E)o principal objetivo era ampliar a participação popular na criação das leis, permitindo que cada cidadão votasse diretamente nas punições aplicadas.

Gabarito: alternativa B). Correta. O código expressa uma sociedade hierarquizada, com direitos e penas diferentes conforme a posição social.

Comentários por alternativa:

A) O código mostra desigualdades jurídicas, não igualdade plena entre todos.
B) Correta. O código expressa uma sociedade hierarquizada, com direitos e penas diferentes conforme a posição social.
C) O rei mantinha centralidade política; o código reforçava essa autoridade.
D) Ele regulava vida social e econômica, não apenas práticas religiosas.
E) Não havia voto popular na criação das leis babilônicas.

Questão 02

2. Em muitas traduções, o Código de Hamurabi é associado à expressão “olho por olho, dente por dente”. Considerando o contexto histórico, essa ideia se relaciona principalmente

A)à eliminação de qualquer diferença entre crimes leves e graves, porque toda infração recebia tratamento jurídico idêntico.B)à substituição completa das penas corporais por multas monetárias, o que tornava o sistema jurídico mais brando e flexível.C)à defesa de perdão universal entre ofensores e vítimas, visto que a justiça babilônica buscava restaurar a harmonia sem castigos.D)ao princípio de proporcionalidade das penas, em que a punição procurava corresponder ao dano causado e à posição social dos envolvidos.E)à criação de tribunais independentes do rei, capazes de julgar sem recorrer às tradições políticas da Babilônia.

Gabarito: alternativa D). Correta. A fórmula expressa proporcionalidade e retribuição, não igualdade jurídica moderna.

Comentários por alternativa:

A) As leis distinguiam situações e gravidades diferentes.
B) As penas corporais continuavam presentes; não foram trocadas por multas.
C) O código não defendia perdão universal, mas retribuição legal.
D) Correta. A fórmula expressa proporcionalidade e retribuição, não igualdade jurídica moderna.
E) O rei permanecia ligado à autoridade jurídica e política.

Questão 03

3. O Código de Hamurabi tratava de temas como comércio, empréstimos, herança, casamento e trabalho. Isso mostra que, na Babilônia, a lei tinha função de

A)organizar a vida econômica e familiar, estabelecendo regras para contratos, propriedades, dívidas e relações entre parentes e trabalhadores.B)separar completamente a vida privada da política, restringindo as normas a questões internas das casas e das famílias.C)substituir a tradição oral por escolas de escrita voltadas exclusivamente para o treinamento de escribas sem ligação com a sociedade.D)regular apenas disputas militares, deixando de lado questões ligadas à produção, à circulação de bens e à organização doméstica.E)garantir que a economia funcionasse sem qualquer controle do Estado, já que a lei servia somente como registro simbólico.

Gabarito: alternativa A). Correta. O código organizava amplas áreas da vida social, econômica e familiar.

Comentários por alternativa:

A) Correta. O código organizava amplas áreas da vida social, econômica e familiar.
B) As normas alcançavam economia e família, não só a esfera privada.
C) A escrita e os escribas tinham papel social e administrativo mais amplo.
D) O texto também regulava propriedade, trabalho e contratos.
E) Havia forte intervenção normativa na vida econômica e social.

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Questão 04

4. Em algumas leis atribuídas a Hamurabi, as penas variavam de acordo com a condição social da vítima e do agressor. Essa característica permite concluir que a sociedade babilônica

A)fundamentava suas decisões na escolha popular dos juízes, garantindo que todos participassem da definição das sentenças.B)adotava um sistema jurídico moderno, baseado na mesma pena para qualquer indivíduo, sem considerar hierarquias sociais.C)priorizava a liberdade individual acima das diferenças de classe, o que tornava o código um documento de caráter democrático.D)rejeitava a autoridade dos proprietários e comerciantes, pois o texto procurava enfraquecer os grupos mais ricos da Babilônia.E)admitia uma ideia de justiça diferenciada, em que pessoas de posições sociais distintas recebiam tratamento legal desigual.

Gabarito: alternativa E). Correta. O código revela distinções legais conforme status social, algo típico da hierarquia babilônica.

Comentários por alternativa:

A) Não havia eleição popular de juízes nesse contexto.
B) O sistema não era igualitário no sentido moderno.
C) O código não expressa democracia nem liberdade acima da hierarquia.
D) As elites aparecem protegidas e reconhecidas pelas normas.
E) Correta. O código revela distinções legais conforme status social, algo típico da hierarquia babilônica.

Questão 05

5. O Código de Hamurabi foi gravado em uma estela de pedra e exposto publicamente. Do ponto de vista histórico, essa forma de divulgação indica que o rei buscava

A)mostrar que a escrita não tinha função política, servindo apenas como ornamentação artística em monumentos funerários.B)guardar as leis em segredo para que apenas sacerdotes pudessem consultá-las, preservando o caráter restrito da administração.C)dar visibilidade à autoridade real e tornar as normas conhecidas, reforçando a ideia de que a justiça emanava do poder central.D)substituir os governantes locais por assembleias de comerciantes, que passariam a aplicar as punições nas cidades.E)comprovar que o reino já praticava a separação entre Estado e religião, sem relação entre poder e legitimidade sagrada.

Gabarito: alternativa C). Correta. A exposição pública reforçava o poder do rei e a legitimidade da lei.

Comentários por alternativa:

A) A escrita tinha função administrativa e política, não só ornamental.
B) A publicidade das normas era parte essencial da estratégia do rei.
C) Correta. A exposição pública reforçava o poder do rei e a legitimidade da lei.
D) Não houve assembleias comerciais governando as punições.
E) O poder real estava ligado a legitimidade religiosa na Mesopotâmia.

Questão 06

6. Ao comparar o Código de Hamurabi com as leis atuais, um estudante observa que as punições antigas podiam ser extremamente severas. Historicamente, isso pode ser explicado porque

A)a Babilônia já dispunha de prisões modernas e sistemas de reabilitação, o que tornava necessário punir de forma mais intensa do que hoje.B)a autoridade do Estado precisava afirmar controle sobre conflitos sociais em uma sociedade agrária, marcada por disputas por terra, trabalho e bens.C)as leis buscavam reduzir a importância do rei, transferindo a responsabilidade pelas sentenças a famílias e grupos religiosos locais.D)o código pretendia abolir a violência social por meio de penas brandas, compatíveis com uma visão humanitária semelhante à contemporânea.E)o principal objetivo era criar um mercado de multas, substituindo a proteção da propriedade por contribuições voluntárias.

Gabarito: alternativa B). Correta. Penas rígidas ajudavam a manter ordem e autoridade em uma sociedade com conflitos materiais e hierarquias.

Comentários por alternativa:

A) Não havia esse sistema penal moderno na Babilônia.
B) Correta. Penas rígidas ajudavam a manter ordem e autoridade em uma sociedade com conflitos materiais e hierarquias.
C) As leis reforçavam, e não enfraqueciam, a autoridade central.
D) O texto não tinha orientação humanitária no sentido atual.
E) O código não se baseava em contribuições voluntárias.

Questão 07

7. Um professor destaca que o Código de Hamurabi não deve ser lido como um “livro de direitos universais”. Essa orientação é importante porque o documento

A)foi produzido para substituir costumes locais por valores democráticos, já que a Babilônia seguia eleições periódicas.B)apresenta princípios de igualdade jurídica modernos, próximos às declarações de direitos elaboradas nos séculos XVIII e XIX.C)defende a ideia de que qualquer pessoa poderia ocupar o trono, bastando aceitar as punições registradas na pedra.D)elimina a relação entre lei e poder político, pois a justiça era administrada de modo neutro, sem influência do rei.E)reflete uma sociedade antiga com cidadania limitada e tratamento jurídico desigual, diferentemente da noção contemporânea de direitos iguais para todos.

Gabarito: alternativa E). Correta. O documento expressa uma sociedade antiga, hierárquica e sem igualdade jurídica universal.

Comentários por alternativa:

A) Não havia democracia eleitoral na Babilônia.
B) Esses princípios são bem posteriores e não correspondem ao código.
C) O código não tratava de acesso ao trono por escolha individual.
D) A lei estava ligada ao poder real e à ordem política.
E) Correta. O documento expressa uma sociedade antiga, hierárquica e sem igualdade jurídica universal.

Questão 08

8. Entre os aspectos do Código de Hamurabi, há normas sobre famílias, herança, casamento e adoção. Esses temas permitem perceber que a lei também servia para

A)regular a transmissão de patrimônio e a estabilidade dos grupos familiares, protegendo interesses econômicos e a ordem social.B)incentivar a dissolução dos vínculos familiares, já que a mobilidade social dependia da ruptura com parentes e herdeiros.C)tratar exclusivamente da educação infantil, deixando as demais relações domésticas fora da preocupação jurídica.D)substituir os laços de parentesco por contratos comerciais, o que tornaria a família uma instituição sem valor legal.E)garantir que toda herança fosse distribuída igualmente entre todos os habitantes da cidade, independentemente de parentesco.

Gabarito: alternativa A). Correta. As leis familiares protegiam patrimônio, herança e estabilidade social.

Comentários por alternativa:

A) Correta. As leis familiares protegiam patrimônio, herança e estabilidade social.
B) O texto reforça vínculos e heranças, não sua ruptura.
C) As normas familiares eram mais amplas do que educação infantil.
D) A família seguia sendo uma instituição jurídica relevante.
E) A herança dependia de parentesco e posição social.

Questão 09

9. O Código de Hamurabi é frequentemente estudado como fonte histórica. Isso ocorre porque ele permite analisar

A)a formação das repúblicas modernas, pois a Babilônia foi governada por representantes eleitos em assembleias populares.B)as primeiras ideias de cidadania universal e participação política, típicas das sociedades industriais do século XIX.C)a substituição total da religião pela ciência, já que o documento mostra uma cultura sem crenças e sem rituais.D)valores, conflitos e formas de poder de uma civilização antiga, revelando como a lei ajudava a organizar e hierarquizar a vida social.E)o fim da escrita cuneiforme, uma vez que a estela de pedra foi produzida para encerrar o uso de documentos legais.

Gabarito: alternativa D). Correta. Como fonte, o código revela valores, conflitos e relações de poder.

Comentários por alternativa:

A) A Babilônia não era uma república moderna.
B) Essas ideias são bem posteriores e não pertencem ao documento.
C) A religião continuava presente na cultura mesopotâmica.
D) Correta. Como fonte, o código revela valores, conflitos e relações de poder.
E) A estela preservou a escrita legal, não a encerrou.

Questão 10

10. Ao final da aula, a turma conclui que o Código de Hamurabi não pode ser entendido como um conjunto de leis neutras e abstratas. Essa conclusão é adequada porque o texto

A)era independente da vida cotidiana, pois tratava de princípios filosóficos gerais sem ligação com terra, trabalho, família ou comércio.B)nasceu de discussões parlamentares amplas, com representantes de toda a população decidindo em igualdade de condições sobre cada artigo.C)foi produzido para atender necessidades concretas de governo, controle social e defesa da ordem, em um reino com desigualdades e interesses diversos.D)expressava a vontade popular organizada por eleições regulares, o que fazia do rei apenas um executor de decisões coletivas.E)tinha como finalidade principal abolir conflitos, pois sua redação impedia disputas e eliminava diferenças sociais no reino.

Gabarito: alternativa C). Correta. O código respondia a necessidades práticas de governo e controle social.

Comentários por alternativa:

A) As normas tratavam de temas concretos da vida social.
B) Não houve deliberação parlamentar ampla nesse período.
C) Correta. O código respondia a necessidades práticas de governo e controle social.
D) O rei não era mero executor de vontades populares.
E) As leis não eliminaram conflitos nem diferenças sociais.

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