A Constituição de 1824 foi a primeira carta constitucional do Brasil independente e marcou a organização política do Império sob D. Pedro I. Ela reuniu ideias liberais com forte centralização do poder, refletindo os conflitos entre grupos políticos após a Independência.
Neste conjunto de questões, você vai analisar aspectos centrais desse texto constitucional, como os direitos civis, a divisão dos poderes, o Poder Moderador, o voto censitário e a relação entre Estado e Igreja. A proposta é compreender como a Constituição de 1824 estruturou o Império e limitou a participação política da maior parte da população.
Questões sobre Constituição de 1824 – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A Constituição de 1824 consolidou um Império centralizado e reforçou a autoridade do imperador.
Questão 02
Gabarito: alternativa C). Correta. A dissolução da Constituinte mostra a interferência direta do imperador no processo.
Comentários por alternativa:
- A) A interferência imperial foi decisiva; não houve predomínio parlamentar autônomo.
- B) Não houve plebiscito popular para aprovar a Constituição de 1824.
- C) Correta. A dissolução da Constituinte mostra a interferência direta do imperador no processo.
- D) O imperador teve atuação ativa e decisiva, não apenas formal.
- E) A carta reafirmou a monarquia e centralizou o poder, sem orientação republicana.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O voto censitário restringia a participação política com base na renda.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O voto censitário restringia a participação política com base na renda.
- B) O sufrágio não era universal; havia exigência de renda.
- C) A representação não se organizava por corporações profissionais.
- D) O voto não era secreto nesse período, e a exigência econômica existia.
- E) A Constituição não assegurou igualdade política ampla para todos os grupos.
Questão 04
Gabarito: alternativa B). Correta. O Poder Moderador colocava o imperador acima dos demais poderes e ampliava sua autoridade.
Comentários por alternativa:
- A) O imperador não substituía o legislativo para criar leis locais.
- B) Correta. O Poder Moderador colocava o imperador acima dos demais poderes e ampliava sua autoridade.
- C) A Constituição não entregou esse papel aos tribunais.
- D) A carta não deu autonomia total às províncias; houve forte centralização.
- E) O imperador não era eleito pela população sob esse modelo.
Questão 05
Gabarito: alternativa B). Correta. A Constituição manteve o catolicismo como religião oficial, com tolerância limitada a outros cultos.
Comentários por alternativa:
- A) Não houve separação completa entre Igreja e Estado naquele momento.
- B) Correta. A Constituição manteve o catolicismo como religião oficial, com tolerância limitada a outros cultos.
- C) O governo não proibiu as práticas religiosas; preservou a religião oficial.
- D) O clero não controlou integralmente a política nem a Justiça.
- E) O vínculo institucional com o catolicismo permaneceu na Constituição.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta. Havia garantias civis formais, mas elas conviviam com forte restrição política.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Havia garantias civis formais, mas elas conviviam com forte restrição política.
- B) A igualdade política efetiva não foi assegurada pela carta.
- C) A liberdade de associação e expressão tinha limites no Império.
- D) Os presidentes de província eram vinculados ao centro imperial, não eleitos localmente.
- E) A escravidão permaneceu, e a Constituição não igualou juridicamente todos os grupos.
Questão 07
Gabarito: alternativa B). Correta. A carta misturou linguagem liberal com preservação da autoridade imperial.
Comentários por alternativa:
- A) A Constituição não adotou soberania popular integral nem autonomia local ampla.
- B) Correta. A carta misturou linguagem liberal com preservação da autoridade imperial.
- C) As eleições não eram amplas e igualitárias; havia restrição censitária.
- D) O Brasil permaneceu monárquico, não republicano.
- E) A escravidão continuou existindo, sem abolição constitucional imediata.
Questão 08
Gabarito: alternativa B). Correta. O centro político ganhou força porque a Constituição reforçou a autoridade imperial.
Comentários por alternativa:
- A) A Constituição não estimulou confederações regionais; fez o contrário.
- B) Correta. O centro político ganhou força porque a Constituição reforçou a autoridade imperial.
- C) Os governadores não eram livremente escolhidos pelas províncias.
- D) O Parlamento não podia afastar o imperador dessa forma.
- E) Houve hierarquia política, com primazia do poder central.
Questão 09
Gabarito: alternativa B). Correta. A renda como requisito e a desigualdade social restringiam a cidadania política.
Comentários por alternativa:
- A) A escravidão permaneceu, e não houve distribuição geral de terras.
- B) Correta. A renda como requisito e a desigualdade social restringiam a cidadania política.
- C) Não houve escolarização universal como requisito eleitoral nesse período.
- D) A eleição direta e igualitária de todos os representantes não ocorreu.
- E) O critério racial não substituiu o censitário como regra principal.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. A Constituição estruturou o Império e deu base institucional ao Estado centralizado.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A Constituição estruturou o Império e deu base institucional ao Estado centralizado.
- B) O texto manteve a monarquia, sem instaurar república.
- C) Os conflitos políticos continuaram, inclusive entre centro e províncias.
- D) O Estado não se tornou laico; o catolicismo permaneceu oficial.
- E) O voto não se tornou universal e continuou restrito por critérios censitários.
Comentários por alternativa: