Questões sobre Constituição de 1824

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A dissolução da Constituinte fortaleceu o imperador e marcou o caráter centralizador da carta de 1824.
• B) A carta não foi construída como pacto federalista; predominou a centralização imperial.
• C) Não houve soberania popular ampla; o processo foi controlado por elites políticas.
• D) O voto não era universal nem secreto, e a participação era bastante restrita.
• E) A redação envolveu elites políticas brasileiras, com forte influência do imperador.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. O Poder Moderador dava ao imperador uma posição superior aos demais poderes.
• B) A carta não descentralizou o poder desse modo; o controle permaneceu concentrado.
• C) O Judiciário não recebeu direção política do Império.
• D) O Exército não assumiu essa função constitucional de comando político.
• E) As províncias não receberam soberania para substituir o centro imperial.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A renda definia quem podia participar do processo eleitoral.
• B) O voto não era universal e as mulheres não votavam.
• C) O voto não era secreto nem obrigatório.
• D) Havia critério econômico, e não participação livre de todos os adultos.
• E) Escravizados não tinham cidadania política nessa estrutura.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. O Império manteve o catolicismo oficial, com tolerância limitada a outros cultos.
• B) Não houve separação plena entre Igreja e Estado.
• C) O catolicismo permaneceu como religião oficial.
• D) Bispos não eram eleitos pelas províncias nesse arranjo.
• E) A religião continuou ligada à esfera pública e ao Estado.

Comentários por alternativa:

• A) A autonomia provincial era limitada, não ampla como descrita.
• B) Correta. O Império preservou forte centralização política e administrativa.
• C) As províncias não tinham soberania nem diplomacia própria.
• D) As câmaras municipais não substituíram o governo central.
• E) Havia autoridades provinciais e locais, não uniformização completa.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. Outorgada significa concedida pelo imperador, não votada por uma assembleia soberana.
• B) Não houve plebiscito nacional para aprovar a carta.
• C) O processo não resultou de negociação parlamentar ampla.
• D) Governadores provinciais não sancionaram a carta.
• E) A Constituição regulava o Estado, não só comércio e impostos.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A carta favoreceu os grupos já ligados ao poder econômico e político.
• B) Escravizados estavam excluídos da cidadania política.
• C) A participação política não foi ampliada dessa maneira.
• D) Não houve autonomia indígena geral na Constituição.
• E) A igualdade política não foi imediata nem ampla.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. Era uma monarquia constitucional, mas com forte autoridade do imperador.
• B) O Brasil não era república nesse período.
• C) O sistema não era parlamentar clássico nos moldes europeus.
• D) Havia chefe de Estado único e centralização imperial.
• E) O sufrágio não era universal.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A limitação democrática aparece na exclusão política e na escravidão.
• B) A carta não previa voto secreto nem liberdade social plena.
• C) Não houve extinção do Estado nacional.
• D) As eleições não eram diretas para todos os cargos.
• E) A cidadania não foi igualitária naquele contexto.

Comentários por alternativa:

• A) Correta. A estabilidade do arranjo imperial ajuda a explicar a duração da carta.
• B) A autonomia não foi total, nem a representação foi ampla.
• C) O Império não foi logo substituído por república.
• D) As câmaras municipais não tinham esse poder de alteração.
• E) As massas urbanas não dirigiam o governo imperial.