A Constituição de 1891 marcou uma virada importante na história política do Brasil. Elaborada logo após a Proclamação da República, ela organizou o novo regime, redefiniu as relações entre Estado e sociedade e refletiu disputas entre diferentes grupos da elite republicana.
Ao estudar esse tema, é importante perceber que a Constituição não foi apenas um texto jurídico. Ela expressou interesses, tensões regionais e mudanças institucionais que influenciaram a Primeira República, como o federalismo, o voto e a separação entre Igreja e Estado.
Questões sobre Constituição de 1891
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A Constituição de 1891 instituiu a República Federativa e ampliou a autonomia dos estados.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correta. Houve separação entre Igreja e Estado, com liberdade religiosa e casamento civil.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Houve separação entre Igreja e Estado, com liberdade religiosa e casamento civil.
- B) O registro civil passou a ser função do Estado, não da Igreja.
- C) A Constituição rompeu com a religião oficial, em vez de reforçá-la.
- D) O ensino religioso obrigatório não foi estabelecido como regra geral pela Constituição.
- E) A Carta não deu poder político aos religiosos nem confundiu funções civis e eclesiásticas.
Questão 03
Gabarito: alternativa D). Correta. A Constituição adotou o presidencialismo e substituiu a chefia monárquica hereditária.
Comentários por alternativa:
- A) Não houve conselho vitalício de nobres; isso não corresponde ao regime republicano.
- B) A escolha do presidente não era por voto popular direto naquele modelo.
- C) O imperador foi abolido com a Proclamação da República.
- D) Correta. A Constituição adotou o presidencialismo e substituiu a chefia monárquica hereditária.
- E) Não existiu rodízio anual de presidentes estaduais na Constituição.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. O voto era restrito e excluía amplos setores da população, como analfabetos e mulheres.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O voto era restrito e excluía amplos setores da população, como analfabetos e mulheres.
- B) O voto não era universal, secreto e obrigatório para todos naquele momento.
- C) A Constituição de 1891 não retomou o voto censitário imperial.
- D) Ex-escravizados e analfabetos não foram automaticamente incluídos no eleitorado.
- E) As eleições continuaram sendo o mecanismo político, não um sorteio.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta. O federalismo deu maior autonomia política e administrativa aos estados.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O federalismo deu maior autonomia política e administrativa aos estados.
- B) O Senado Imperial já não existia e os estados ganharam mais autonomia, não menos.
- C) A Constituição descentralizou, em vez de concentrar tudo na União.
- D) Autonomia estadual não significava soberania internacional.
- E) Os estados continuaram existindo como unidades políticas importantes.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta. A inspiração liberal norte-americana aparece no federalismo e na tripartição dos poderes.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A inspiração liberal norte-americana aparece no federalismo e na tripartição dos poderes.
- B) O parlamentarismo inglês não foi o modelo adotado em 1891.
- C) Não houve sistema de castas eleitorais na Constituição.
- D) O Poder Moderador foi abolido com a República.
- E) O Brasil continuou sendo um único país, não uma confederação de países.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta. O federalismo fortaleceu elites regionais e ajudou a consolidar a política dos coronéis e oligarquias.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O federalismo fortaleceu elites regionais e ajudou a consolidar a política dos coronéis e oligarquias.
- B) Sindicatos não controlavam os governos estaduais naquele contexto.
- C) A política não se tornou técnica e impessoal; manteve forte controle oligárquico.
- D) Os trabalhadores rurais não dominaram o sistema partidário republicano.
- E) A Constituição não centralizou completamente o poder na União.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. As províncias do Império foram substituídas por estados na nova organização republicana.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. As províncias do Império foram substituídas por estados na nova organização republicana.
- B) Capitanias hereditárias pertencem ao período colonial, não à República.
- C) Vice-reinos não foram criados no Brasil republicano.
- D) O Poder Moderador foi extinto, não ampliado.
- E) A organização judiciária não ficou sob controle direto dos governadores dessa forma.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. Houve avanço em relação ao Império, mas persistiram restrições, como o analfabetismo e a exclusão feminina.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Houve avanço em relação ao Império, mas persistiram restrições, como o analfabetismo e a exclusão feminina.
- B) As mulheres não receberam igualdade eleitoral em 1891.
- C) A escolaridade continuou sendo um critério relevante para o voto.
- D) A cidadania não ficou restrita só a proprietários rurais.
- E) A Igreja não passou a validar direitos eleitorais.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. A Constituição refletiu disputas entre grupos republicanos e interesses das elites que conduziram a mudança de regime.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A Constituição refletiu disputas entre grupos republicanos e interesses das elites que conduziram a mudança de regime.
- B) A elaboração não foi conduzida por representantes operários nem por pauta trabalhista.
- C) Houve ruptura com o Império, não simples continuidade.
- D) Não foi um plebiscito de participação irrestrita.
- E) A Constituição não foi imposta por governos estrangeiros.
Comentários por alternativa: