A Constituição de 1891 marcou a passagem do Brasil imperial para a República, reorganizando o Estado após a Proclamação da República. Inspirada em modelos liberais, ela alterou a relação entre poder político, Igreja, Exército e federação, além de redefinir direitos e deveres dos cidadãos.
Ao estudar esse tema, é importante perceber que o texto constitucional não representou uma ruptura completa com práticas oligárquicas e exclusões sociais. As questões a seguir exploram mudanças institucionais, tensões políticas e limites da primeira Constituição republicana brasileira.
Questões sobre Constituição de 1891 – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A Constituição de 1891 instituiu a República federativa e fortaleceu a divisão dos poderes.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. A Constituição separou Igreja e Estado e reconheceu a liberdade religiosa.
Comentários por alternativa:
- A) O catolicismo deixou de ser religião oficial.
- B) O registro civil foi retirado da Igreja, não entregue a ela.
- C) Não houve privilégio legal exclusivo ao protestantismo.
- D) Correta. A Constituição separou Igreja e Estado e reconheceu a liberdade religiosa.
- E) O padroado foi abolido na nova ordem republicana.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O federalismo deu mais autonomia aos estados na Primeira República.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O federalismo deu mais autonomia aos estados na Primeira República.
- B) As províncias foram transformadas em estados com maior autonomia.
- C) A nomeação central de governadores não foi a regra constitucional.
- D) Municípios não ganharam o mesmo status político dos estados.
- E) A tendência foi de descentralização, não de maior centralização.
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Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. O voto era restrito e aberto, e o presidente era eleito indiretamente pelo Congresso.
Comentários por alternativa:
- A) O voto não era universal nem incluía mulheres.
- B) A eleição presidencial não era direta nem ampla.
- C) O imperador não existia mais no regime republicano.
- D) Governadores não escolhiam automaticamente o presidente.
- E) Correta. O voto era restrito e aberto, e o presidente era eleito indiretamente pelo Congresso.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A cidadania eleitoral era restrita e excluía esses grupos.
Comentários por alternativa:
- A) Não houve exclusão específica desses profissionais.
- B) Esses grupos não foram excluídos por regra constitucional geral.
- C) Correta. A cidadania eleitoral era restrita e excluía esses grupos.
- D) A separação religiosa não retirou o direito de voto.
- E) Não existia essa proibição geral para sindicalizados.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. O texto republicano brasileiro dialogou fortemente com o modelo constitucional dos Estados Unidos.
Comentários por alternativa:
- A) A França influenciou debates, mas não foi a principal referência institucional.
- B) Correta. O texto republicano brasileiro dialogou fortemente com o modelo constitucional dos Estados Unidos.
- C) O sistema brasileiro não foi parlamentarista nem baseado no Império alemão.
- D) O Brasil não adotou a monarquia parlamentar britânica.
- E) Não houve retorno do rei nem poder moderador.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. Os militares tiveram papel importante na queda da monarquia e no início da República.
Comentários por alternativa:
- A) O Exército não perdeu relevância no início da República.
- B) A atuação militar teve impacto político interno.
- C) A mudança não foi liderada apenas pela Marinha.
- D) As Forças Armadas não foram substituídas por guardas municipais.
- E) Correta. Os militares tiveram papel importante na queda da monarquia e no início da República.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A criação do STF reforçou a estrutura institucional republicana.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A criação do STF reforçou a estrutura institucional republicana.
- B) Governadores não podiam rever sentenças judiciais.
- C) O Judiciário não ficou subordinado ao Executivo.
- D) O controle eclesiástico foi encerrado na República.
- E) As cortes superiores não foram abolidas pela Constituição.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. Coronelismo e voto de cabresto explicam o controle político local.
Comentários por alternativa:
- A) Não houve militarização geral das câmaras municipais.
- B) Não houve ampliação real da democracia direta.
- C) A Constituição não promoveu reforma agrária.
- D) Correta. Coronelismo e voto de cabresto explicam o controle político local.
- E) As eleições continuaram existindo.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. Houve avanços institucionais, mas também exclusões e domínio oligárquico.
Comentários por alternativa:
- A) A república não foi plenamente democrática.
- B) Não houve restauração do poder imperial.
- C) Correta. Houve avanços institucionais, mas também exclusões e domínio oligárquico.
- D) A federação foi mantida, não substituída.
- E) A escravidão já havia sido abolida em 1888, e a economia não foi totalmente reorganizada.
Comentários por alternativa: