A Constituição de 1937 marcou o início do Estado Novo, regime instaurado por Getúlio Vargas em um contexto de forte centralização política, medo do comunismo e valorização da ordem. Conhecida como “Polaca” pela inspiração em modelos autoritários europeus, ela ampliou os poderes do Executivo e restringiu direitos políticos e civis.
Ao estudar essa Constituição, é importante perceber como o texto legal refletiu uma ruptura com a experiência democrática de 1934. A análise do período ajuda a compreender a relação entre propaganda, controle social, censura e autoritarismo na história política brasileira.
Questões sobre Constituição de 1937
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A Carta de 1937 reforçou o Executivo e a centralização política do Estado Novo.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. O apelido indica inspiração em constituições autoritárias e centralizadoras da Europa.
Comentários por alternativa:
- A) A Constituição ampliou a intervenção estatal e o controle político.
- B) O regime limitou o parlamento e as liberdades, em vez de protegê-los.
- C) Não houve fortalecimento de conselhos operários; o controle sindical foi estatal.
- D) Correta. O apelido indica inspiração em constituições autoritárias e centralizadoras da Europa.
- E) O federalismo foi enfraquecido pela centralização em torno do governo federal.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O DIP serviu para propaganda, censura e controle da informação.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O DIP serviu para propaganda, censura e controle da informação.
- B) Houve censura e vigilância, não liberdade irrestrita.
- C) Essa função não era do órgão; o Congresso foi esvaziado.
- D) O Estado Novo não manteve eleições presidenciais competitivas.
- E) O governo buscou orientar a imprensa, não financiar oposição.
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Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A repressão partidária enfraqueceu a oposição e reduziu a disputa eleitoral.
Comentários por alternativa:
- A) As eleições não passaram a funcionar de forma autônoma e descentralizada.
- B) Os partidos foram cerceados e não ganharam liberdade de disputa.
- C) O sistema político foi fechado, não ampliado para um pluripartidarismo estável.
- D) O voto de cabresto foi prática do coronelismo, não política oficial do Estado Novo.
- E) Correta. A repressão partidária enfraqueceu a oposição e reduziu a disputa eleitoral.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. O Plano Cohen foi usado como pretexto para justificar o golpe e o autoritarismo.
Comentários por alternativa:
- A) Não se tratou de tratado internacional nem imposição externa.
- B) Não era um documento oficial comunista; foi usado como falsa ameaça.
- C) Correta. O Plano Cohen foi usado como pretexto para justificar o golpe e o autoritarismo.
- D) O conteúdo não dizia respeito a ampliar participação, mas a criar temor político.
- E) Houve uso político claro pelo governo, não neutralidade.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A Carta de 1937 fortaleceu o centro político e enfraqueceu autonomias locais.
Comentários por alternativa:
- A) Governadores e prefeitos ficaram mais submetidos ao governo central.
- B) Correta. A Carta de 1937 fortaleceu o centro político e enfraqueceu autonomias locais.
- C) O municipalismo liberal não caracterizou o Estado Novo.
- D) Não houve parlamentarismo regional; o Executivo federal prevaleceu.
- E) O Brasil não se tornou uma confederação de estados independentes.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A censura era parte do projeto autoritário do Estado Novo.
Comentários por alternativa:
- A) A propaganda estatal foi intensificada, não abolida.
- B) Jornais oposicionistas e rádios independentes sofreram controle e repressão.
- C) A proteção legal não foi ampla; a censura atingiu conteúdos políticos.
- D) A fiscalização da imprensa ficou sob controle estatal, não sindical.
- E) Correta. A censura era parte do projeto autoritário do Estado Novo.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. O Executivo ganhou instrumentos para legislar e governar com menos limites.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O Executivo ganhou instrumentos para legislar e governar com menos limites.
- B) O Judiciário não assumiu direção política do governo.
- C) Os partidos foram enfraquecidos, não fortalecidos para barganha.
- D) Não houve ampliação de eleições diretas no regime.
- E) Plebiscitos e consultas populares não se tornaram eixo do texto.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A de 1937 representou ruptura autoritária em relação à Constituição de 1934.
Comentários por alternativa:
- A) O Estado Novo foi instaurado em 1937, não em 1934.
- B) A de 1937 restringiu pluralismo; a de 1934 tinha maior abertura política.
- C) Houve mudanças relevantes na liberdade política e no federalismo.
- D) Correta. A de 1937 representou ruptura autoritária em relação à Constituição de 1934.
- E) O sentido foi inverso: 1937 centralizou e censurou mais.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A redemocratização resultou de pressões internas e do novo cenário internacional.
Comentários por alternativa:
- A) Houve transformação política após a guerra, apesar da repressão.
- B) O regime terminou em 1945, e o país passou por nova ordem constitucional.
- C) Correta. A redemocratização resultou de pressões internas e do novo cenário internacional.
- D) Os EUA passaram a defender a democracia no contexto da guerra, não a continuidade do Estado Novo.
- E) Não existia previsão de eleições automáticas no texto de 1937.
Comentários por alternativa: