A Constituição de 1937 marcou o início do Estado Novo, regime autoritário implantado por Getúlio Vargas em um contexto de instabilidade política e medo de conflitos sociais. Elaborada sem participação popular e outorgada pelo Executivo, ela reforçou a centralização do poder e restringiu liberdades civis, sindicais e partidárias.
Ao estudar esse tema, é importante perceber como a Constituição de 1937 foi usada para legitimar a concentração de autoridade no governo federal, controlar a vida política e ampliar mecanismos de repressão. As questões a seguir retomam seus principais aspectos e ajudam a relacionar o texto constitucional com o funcionamento do Estado Novo.
Questões sobre Constituição de 1937 – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta: a Carta de 1937 foi outorgada e reforçou o poder presidencial no Estado Novo.
Questão 02
Gabarito: alternativa A). Correta: a centralização permitiu maior intervenção federal nos estados.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: a centralização permitiu maior intervenção federal nos estados.
- B) A Carta restringiu, e não ampliou, a liberdade legislativa dos estados.
- C) A Constituição subordinou os estados ao governo central, não o contrário.
- D) O Brasil continuou sendo uma federação, embora bastante centralizada.
- E) Interventores e controle federal foram marcas do período, não sua superação.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta: a suspensão dos partidos limitou a competição política e consolidou o autoritarismo.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: a suspensão dos partidos limitou a competição política e consolidou o autoritarismo.
- B) Não houve fortalecimento partidário; o regime restringiu a organização política.
- C) A Carta não ampliou eleições competitivas; ela reduziu mecanismos democráticos.
- D) O regime não preservou a autonomia partidária nem a independência parlamentar.
- E) A lógica foi de controle central, não de negociação com partidos autônomos.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta: censura e vigilância foram instrumentos centrais do regime.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: censura e vigilância foram instrumentos centrais do regime.
- B) A imprensa foi controlada, não liberada sem fiscalização.
- C) O texto e a prática do Estado Novo restringiram, não ampliaram, essas garantias.
- D) Houve maior intervenção estatal, não retirada da presença policial.
- E) As campanhas e os debates políticos sofreram forte controle oficial.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta: o regime concedia direitos trabalhistas, mas mantinha os sindicatos sob tutela estatal.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: o regime concedia direitos trabalhistas, mas mantinha os sindicatos sob tutela estatal.
- B) A liberdade sindical foi restringida, não ampliada.
- C) As regras trabalhistas continuaram sob forte regulação estatal.
- D) O governo não abandonou a mediação; ele a intensificou sob controle.
- E) Greve e atuação política sindical sofreram restrições importantes.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta: o apelido remete à influência de modelos autoritários europeus, especialmente a Constituição polonesa.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: o apelido remete à influência de modelos autoritários europeus, especialmente a Constituição polonesa.
- B) A Carta não foi resultado de participação popular nem de autoria polonesa direta.
- C) O texto não seguiu a tradição liberal francesa; ele restringiu liberdades e poderes parlamentares.
- D) Não houve base socialista; o regime era centralizador e antipluralista.
- E) A Constituição de 1937 se distanciou da de 1891, não a reproduziu.
Questão 07
Gabarito: alternativa A). Correta: o Executivo concentrou funções e o Legislativo perdeu força.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: o Executivo concentrou funções e o Legislativo perdeu força.
- B) O Congresso não ganhou autonomia; ele foi esvaziado pelo regime.
- C) Não houve igualdade institucional com o presidente; predominou a hierarquia executiva.
- D) A política externa e a defesa seguiram sob forte comando presidencial.
- E) Eleições livres e representação plural foram limitadas pela estrutura autoritária.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta: o DIP combinava propaganda oficial com censura dos meios de comunicação.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: o DIP combinava propaganda oficial com censura dos meios de comunicação.
- B) O DIP não garantiu igualdade de oposição; ele controlava a comunicação política.
- C) O órgão não atuava para independência judicial, mas para fortalecer a imagem do governo.
- D) A definição econômica não era função central do DIP.
- E) Não houve assembleias livres para controlar a programação cultural.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta: a Constituição deu base legal ao golpe e ao Estado Novo.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: a Constituição deu base legal ao golpe e ao Estado Novo.
- B) Não houve disputa parlamentar normal nem vitória eleitoral antecedendo a Carta.
- C) O processo partiu do governo, não de uma revolução popular.
- D) A legalidade democrática não foi restaurada; o regime se tornou mais autoritário.
- E) A intervenção estatal foi reforçada, e não encerrada.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta: a Carta consolidou centralização, repressão e redução da competição política.
Comentários por alternativa:
- A) Correta: a Carta consolidou centralização, repressão e redução da competição política.
- B) O período não correspondeu a parlamentarismo nem a plena liberdade eleitoral.
- C) Não houve monarquia; o Brasil permaneceu uma república presidencialista autoritária.
- D) A tendência foi de centralização, não de autonomia provincial ampliada.
- E) O regime restringiu liberdades e participação política, em vez de ampliá-las.
Comentários por alternativa: