As Comissões da Verdade foram criadas em diferentes países para investigar violações graves de direitos humanos praticadas em contextos autoritários ou de conflito. No Brasil, a Comissão Nacional da Verdade foi instituída em 2011 e atuou entre 2012 e 2014, com a tarefa de reunir informações sobre mortes, desaparecimentos forçados, torturas e outras violações cometidas durante a ditadura militar.
O estudo desse tema ajuda a compreender a relação entre memória, justiça de transição e democracia. Ao analisar documentos, testemunhos e políticas de reparação, a História escolar pode discutir como sociedades enfrentam passados de violência, reconhecem vítimas e constroem garantias para que violações parecidas não se repitam.
Questões sobre comissão da verdade
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correto. A comissão busca apurar fatos, preservar a memória e fortalecer a democracia.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correto. A comissão também permite estudar memória, narrativa e disputas sobre o passado.
Comentários por alternativa:
- A) Saúde pública não é o eixo da investigação sobre a ditadura.
- B) A economia pode ser contexto, mas não é o objeto central da comissão.
- C) Questões agrícolas não constituem o tema principal dos depoimentos investigados.
- D) Correto. A comissão também permite estudar memória, narrativa e disputas sobre o passado.
- E) A comissão não foi criada para estudar arte colonial ou estilos culturais.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto. Justiça de transição envolve verdade, reparação, reformas e garantia de não repetição.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Justiça de transição envolve verdade, reparação, reformas e garantia de não repetição.
- B) A comissão não encerra conflitos de forma automática nem dispensa reparações.
- C) Seu trabalho é público e transparente, não secreto.
- D) Ela complementa, e não substitui, imprensa e pesquisa histórica.
- E) O objetivo não é legitimar o autoritarismo, mas examinar violações.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correto. A comissão tratou de violações ligadas ao regime militar brasileiro.
Comentários por alternativa:
- A) O período colonial não corresponde ao foco da Comissão Nacional da Verdade.
- B) A comissão não foi voltada à Primeira República.
- C) O recorte principal não é o governo Vargas de 1951 a 1954.
- D) A comissão analisa a ditadura, não a redemocratização dos anos 1990.
- E) Correto. A comissão tratou de violações ligadas ao regime militar brasileiro.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correto. A comissão investiga e recomenda; o julgamento cabe ao Judiciário.
Comentários por alternativa:
- A) Não é órgão legislativo com poder geral de criar leis.
- B) A comissão não substitui o tribunal nem aplica penas.
- C) Correto. A comissão investiga e recomenda; o julgamento cabe ao Judiciário.
- D) Não funciona como polícia permanente nem realiza prisões.
- E) Não tem poder de emenda constitucional nem altera o Estado sozinha.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correto. A transparência histórica fortalece direitos, fiscalização e cultura democrática.
Comentários por alternativa:
- A) Ocultar o passado enfraquece, não fortalece, a democracia.
- B) Correto. A transparência histórica fortalece direitos, fiscalização e cultura democrática.
- C) A democracia depende de participação social, não de fechamento do debate.
- D) Testemunhos são fontes importantes e não devem ser descartados.
- E) Reconciliação democrática envolve memória e responsabilização, não esquecimento.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correto. A comissão trabalha com múltiplos tipos de fonte e cruzamento de informações.
Comentários por alternativa:
- A) Ficção pode dialogar com a História, mas não substitui fontes documentais.
- B) Esses materiais não correspondem ao conjunto principal de fontes da comissão.
- C) A comissão não se limita à versão governamental; busca diversidade de evidências.
- D) Fontes nacionais são essenciais e precisam ser analisadas criticamente.
- E) Correto. A comissão trabalha com múltiplos tipos de fonte e cruzamento de informações.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. Memória pública é parte da proteção democrática e da justiça.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. Memória pública é parte da proteção democrática e da justiça.
- B) Reduzir fontes dificulta, não fortalece, a pesquisa histórica.
- C) Silenciamento costuma enfraquecer testemunhos e reconhecimento das vítimas.
- D) Sem memória, a fiscalização e o debate público tendem a enfraquecer.
- E) A educação histórica continua necessária para a cidadania e os direitos humanos.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correto. Democracias podem e devem revisar o passado para consolidar direitos.
Comentários por alternativa:
- A) A criação da comissão não suspende eleições nem o Congresso.
- B) A comissão nasceu no período democrático, não sob controle militar.
- C) A apuração pode ocorrer em democracia, com mais transparência e participação.
- D) Correto. Democracias podem e devem revisar o passado para consolidar direitos.
- E) A finalidade não é celebrar o golpe, e sim investigar suas violações.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correto. O tema favorece leitura crítica de fontes e interpretação histórica.
Comentários por alternativa:
- A) Opiniões pessoais não substituem a investigação documental.
- B) História exige interpretação, não só memorização de datas.
- C) Correto. O tema favorece leitura crítica de fontes e interpretação histórica.
- D) Narrativas históricas podem ser contestadas e comparadas.
- E) Testemunhos e fontes são essenciais para compreender o passado.
Comentários por alternativa: