Questões: Remédios Constitucionais

01) Um cidadão busca proteger seu direito à liberdade de expressão após uma censura imposta pela administração pública. Qual remédio constitucional ele deve recorrer para tentar garantir seu direito? Assinale a alternativa que indica a opção correta.

a) Mandado de segurança.
b) Ação direta de inconstitucionalidade.
c) Ação popular.
d) Habeas corpus.
e) Recurso extraordinário.
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02) Um grupo de servidores públicos é demitido sem justa causa e quer contestar a decisão. Que remédio constitucional deve ser utilizado para reverter essa situação? Assinale a alternativa que representa a opção mais adequada.

a) Mandado de segurança.
b) Habeas corpus.
c) Mandado de reintegração.
d) Ação popular.
e) Ação direta de inconstitucionalidade.
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03) Um estudante que foi impedido de prestar vestibular por falta de documentos pode utilizar um remédio constitucional para garantir seu direito à educação. Qual é o recurso apropriado? Assinale a alternativa correta.

a) Mandado de segurança.
b) Habeas corpus.
c) Ação popular.
d) Ação direta de inconstitucionalidade.
e) Recurso extraordinário.
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04) Um ativista teve sua manifestação pacífica proibida por um decreto municipal. Ele deseja recorrer para garantir seu direito de expressão e reunião. Qual remédio constitucional é o mais indicado? Assinale a alternativa correta.

a) Ação popular.
b) Mandado de segurança.
c) Habeas corpus.
d) Ação direta de inconstitucionalidade.
e) Recurso extraordinário.
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05) Um cidadão preso em flagrante encerrou o processo sem que seu advogado estivesse presente, violando seu direito à defesa. Qual remédio constitucional deve ele utilizar? Assinale a alternativa que melhor se aplica ao caso.

a) Habeas corpus.
b) Mandado de segurança.
c) Ação popular.
d) Ação direta de inconstitucionalidade.
e) Recurso extraordinário.
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06) Um grupo de cidadãos deseja votar em uma eleição que foi suspensa por um decreto do governo. Que remédio constitucional eles podem utilizar para garantir seu direito ao voto? Assinale a alternativa correta.

a) Ação popular.
b) Mandado de segurança.
c) Mandado de segurança.
d) Habeas corpus.
e) Ação direta de inconstitucionalidade.
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07) Um paciente quer contestar uma decisão administrativa que impediu a realização de um procedimento médico necessário para sua saúde. Que remédio constitucional ele pode utilizar? Assinale a alternativa que melhor se aplica ao caso.

a) Ação popular.
b) Mandado de segurança.
c) Habeas corpus.
d) Ação direta de inconstitucionalidade.
e) Recurso extraordinário.
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08) Um grupo de cidadãos, desejando proteger seu direito de se reunir, vê suas reuniões sendo constantemente interrompidas. Qual remédio constitucional pode ajudá-los? Assinale a alternativa que melhor representa essa necessidade.

a) Ação popular.
b) Mandado de segurança.
c) Mandado de segurança.
d) Habeas corpus.
e) Ação direta de inconstitucionalidade.
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09) Um servidor público é acusado de irregularidades e almeja garantir o direito ao contraditório e ampla defesa durante o processo administrativo. Qual remédio constitucional é mais indicado? Assinale a alternativa correta.

a) Habeas corpus.
b) Mandado de segurança.
c) Ação popular.
d) Ação direta de inconstitucionalidade.
e) Recurso extraordinário.
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10) Um cidadão alega que seus direitos estão sendo ameaçados por uma lei recentemente aprovada, que ele considera inconstitucional. Qual remédio constitucional deve utilizar para contestar essa lei? Assinale a alternativa que representa a opção correta.

a) Mandado de segurança.
b) Habeas corpus.
c) Ação direta de inconstitucionalidade.
d) Ação popular.
e) Recurso extraordinário.
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