Questões de dosimetria da pena

01) João cometeu um crime de roubo, tendo sido condenado a 5 anos de prisão. Ao calcular a pena, a juíza considerou a culpabilidade, antecedentes, conduta social e circunstâncias do crime. Qual é o objetivo dessa análise?

a) Agravar a pena em função dos antecedentes de João.
b) Compreender a personalidade do agente de forma exclusiva.
c) Aplicar uma pena justa e proporcional ao ato praticado.
d) Focar exclusivamente na gravidade do crime cometido.
e) Apenas analisar o contexto do crime sob a ótica da defesa.”/>
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02) Ana é condenada a 3 anos de reclusão por tráfico de drogas. Durante o julgamento, o juiz desacreditou a possibilidade de pena mínima em função da quantidade de droga apreendida. O que isso indica sobre a dosimetria?

a) A quantidade de droga infringe a possibilidade de aplicação de pena mínima.
b) A quantidade não influencia a aplicação da pena de modo decisivo.”/>
c) O passado criminal de Ana foi o único fator considerado.”/>
d) O juiz somente analisou as circunstâncias familiares de Ana.”}/>
e) A decisão se baseou apenas na argumentação da defesa.”/>
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03) Um réu comete um homicídio culposo sem dolo evidente e apresenta uma conduta social geralmente respeitável. Na ânsia de entender a pena a ser aplicada, o juiz considera a culpabilidade moderada. O que isso significa para a dosimetria?

a) A pena aplicada pode ser atenuada considerando-se a culpabilidade moderada do réu.
b) O fato de ser respeitável exclui qualquer responsabilidade pelos atos.”/>
c) A culpa é irrelevante, pois a pena será a máxima possível.”/>
d) A culpabilidade não tem importância no cálculo da pena.”/>
e) A análise é irrelevante no contexto da dosimetria.”/>
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04) Carlos foi flagrado com uma arma de fogo em local público. No julgamento, o juiz ponderou a ausência de antecedentes criminais e a primariedade de Carlos. Qual a implicação dessa análise sobre a pena?

a) Isso pode levar a uma diminuição na pena aplicada, considerando a primariedade.”/>
b) A primariedade garante que Carlos não será punido.”/>
c) Isso isenta Carlos de qualquer responsabilidade.”/>
d) O juiz não considerará a gravidade da posse.”/>
e) A análise da seu contexto é irrelevante.”/>
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05) Um indivíduo é processado por embezzlement devido à apropriação indébita de bens. O juiz, ao deliberar a pena, considera a forma como o crime foi cometido e o valor dos bens. Como a severidade da pena pode ser analisada nesse contexto?

a) Apenas o valor dos bens deve ser considerado para a deliberação da pena.”/>
b) A maneira do crime não é relevante para a gravidade da pena.”/>
c) A análise deve considerar tanto a forma quanto o valor dos bens envolvidos.”/>
d) Apenas a intenção deliberada do réu deve ser avaliada.”/>
e) O contexto não deve influenciar na punição aplicada.”/>
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06) Durante um julgamento, um réu acusado de furtos em série afirma que sua conduta foi motivada por necessidades financeiras extremas. Como essa argumentação pode influenciar a análise da pena?

a) Fundamentalmente a justificativa exime totalmente o réu de responsabilidade.”/>
b) A motivação tem poder deliberativo absoluto.”/>
c) Essa motivação pode servir como um atenuante durante a análise da pena.”/>
d) A alegação é irrelevante para a deliberação da pena.”/>
e) Apenas o valor dos bens é relevante para a análise da pena.”/>
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07) Um réu responde por crime de lesão corporal leve em virtude de uma briga em público. O juiz considera a existência de arrependimento sincero do réu após o ocorrido. Como isso pode afetar a dosimetria da pena?

a) O arrependimento isenta totalmente o réu de punição.”/>
b) O juiz ignorará a gravidade do ato devido ao arrependimento.”/>
c) Esse fator pode comutar a pena, levando a um menor tempo de reclusão ou multa.”/>
d) A análise se concentra apenas no arrependimento.”/>
e) O arrependimento não tem impacto na pena, pois a lei deve ser rigorosa.”/>
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08) Em uma análise judicial de um crime de violência doméstica, a situação da vítima e seu comportamento são levados em conta. Como isso pode impactar a decisão do juiz sobre a pena?

a) Isso é relevante, pois oferece um contexto mais amplo sobre a violência perpetrada.”/>
b) A análise deve focar unicamente no comportamento do réu.”/>
c) As mensagens e o comportamento da vítima não importam na delimitação da pena.”/>
d) A natureza do crime é suficiente para a decisão, independentemente da vitimização.”/>
e) A condição social da vítima não deve influenciar a sentença.”/>
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09) Um indivíduo é condenado por crime de furto qualificado. No processo de dosimetria, o juiz observa que a ação foi planejada e realizada em grupo. Qual é a implicação disso para a pena?

a) Isso pode resultar em uma pena mais severa, dada a periculosidade manifestada.”/>
b) A pena não será alterada, pois a motivação individual deve ser a única preocupação.”/>
c) O planejamento é irrelevante para a decisão judicial.”/>
d) A interação em grupo não modifica a análise da pena.”/>
e) Esse fator não deverá interferir na aplicação da pena.”/>
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10) Durante a investigação de um crime, o autor demonstrou cooperação plena com a autoridade policial. Essa cooperação foi levada em conta no processo de dosimetria da pena. Qual o impacto disso sobre a decisão judicial?

a) Essa atitude pode isentar totalmente o réu de qualquer pena.”/>
b) A decisão do juiz não considerará a colaboração como um fator atenuante.”/>
c) A cooperação pode resultar em redução da pena, evidenciando arrependimento e vontade de corrigir o erro.”/>
d) A cooperação não tem relevância na análise da pena a ser aplicada.”/>
e) Isso deve ser apenas uma análise secundária e não decisória.”/>
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