A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 1789, é um dos documentos centrais da Revolução Francesa. Ela expressa ideias iluministas sobre liberdade, igualdade jurídica, soberania nacional e limites ao poder do Estado.
Estudar esse texto ajuda a compreender transformações políticas decisivas do mundo moderno, além de suas contradições históricas. As questões a seguir contextualizam seus princípios e relacionam o documento a temas recorrentes no Enem.
Questões sobre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão para Enem
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A Declaração incorpora princípios iluministas, especialmente direitos naturais, liberdade e igualdade perante a lei.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. O documento associa soberania à nação, enfraquecendo a legitimidade do absolutismo.
Comentários por alternativa:
- A) A Declaração retira base do absolutismo, não a reforça.
- B) Não há substituição por poder militar no texto.
- C) O documento rejeita a legitimação religiosa do poder.
- D) Correta. O documento associa soberania à nação, enfraquecendo a legitimidade do absolutismo.
- E) A participação política é valorizada, não negada.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. A igualdade jurídica contestava privilégios de nascimento e a estrutura estamental.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A igualdade jurídica contestava privilégios de nascimento e a estrutura estamental.
- B) O texto não elimina a tributação estatal.
- C) A propriedade é protegida, não negada.
- D) A crise francesa não é explicada apenas pelo comércio exterior.
- E) A influência religiosa diminuiu, mas não desapareceu de imediato.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A proteção à propriedade revela a influência e os interesses da burguesia no processo.
Comentários por alternativa:
- A) A Declaração preserva a propriedade como direito.
- B) Não há estatização da propriedade na Declaração.
- C) A nobreza privilegiada é questionada, não preservada.
- D) O texto não faz reforma agrária imediata.
- E) Correta. A proteção à propriedade revela a influência e os interesses da burguesia no processo.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. O texto limita a ação estatal e protege o cidadão contra arbitrariedades.
Comentários por alternativa:
- A) Não há defesa de maior controle policial.
- B) O documento faz o oposto: limita o arbítrio do poder.
- C) Correta. O texto limita a ação estatal e protege o cidadão contra arbitrariedades.
- D) A lei, e não a turba, deve orientar a punição.
- E) A Declaração reforça a legalidade, não extingue a Justiça.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. O texto universaliza direitos, mas sua aplicação histórica foi limitada e excludente.
Comentários por alternativa:
- A) A Declaração dialoga com o Iluminismo e o direito natural.
- B) Correta. O texto universaliza direitos, mas sua aplicação histórica foi limitada e excludente.
- C) Ela combate privilégios feudais, não os defende.
- D) O texto não busca restaurar o poder eclesiástico.
- E) Não se trata de um documento operário do século XIX.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A cidadania revolucionária foi restrita, revelando contradições do projeto liberal.
Comentários por alternativa:
- A) O sufrágio não era universal e a participação feminina foi negada.
- B) A igualdade jurídica não eliminou diferenças sociais.
- C) Havia representação política, ainda que limitada.
- D) Os senhores feudais perderam poder, não o receberam.
- E) Correta. A cidadania revolucionária foi restrita, revelando contradições do projeto liberal.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. O texto formulou princípios amplos, facilmente apropriados por outros movimentos liberais.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O texto formulou princípios amplos, facilmente apropriados por outros movimentos liberais.
- B) O texto não sustenta o absolutismo.
- C) Sua importância vai muito além da fiscalidade.
- D) Direitos e não só deveres são o centro da Declaração.
- E) O conteúdo é essencialmente político e jurídico.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. Esses princípios rompem com a lógica política e social do Antigo Regime.
Comentários por alternativa:
- A) A Declaração questiona, não reforça, a hierarquia de nascimento.
- B) Ela enfraquece privilégios do clero e da nobreza.
- C) O texto amplia direitos, não a servidão.
- D) Correta. Esses princípios rompem com a lógica política e social do Antigo Regime.
- E) Não há retorno ao feudalismo na Declaração.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. Há universalidade dos direitos, mas cidadania limitada por gênero, renda e condição social.
Comentários por alternativa:
- A) O texto valoriza a lei escrita e a legalidade.
- B) A Declaração protege a propriedade, não a abole.
- C) Correta. Há universalidade dos direitos, mas cidadania limitada por gênero, renda e condição social.
- D) Ele combate a autoridade absoluta, não a reforça.
- E) A cidadania não foi universal nem integral de imediato.
Comentários por alternativa: