A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 1789, foi um dos documentos mais importantes da Revolução Francesa. Ela expressou ideais iluministas como liberdade, igualdade jurídica, soberania popular e limitação do poder do Estado.
Neste conjunto de questões, você vai revisar o contexto histórico do documento, seus princípios centrais e suas contradições. O objetivo é preparar a interpretação crítica exigida no Enem, relacionando direitos, cidadania e transformação política no mundo moderno.
Questões sobre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão para Enem – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. O texto expressa direitos universais e a ideia de soberania nacional, típicos do pensamento iluminista.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. A Declaração afirma a lei como expressão da vontade geral e limita o poder arbitrário.
Comentários por alternativa:
- A) A Declaração rompe com a lógica de privilégio hereditário e fundamento religioso do poder.
- B) O texto critica a concentração de poder na figura do rei.
- C) A ordem corporativa do Antigo Regime foi contestada pela Revolução.
- D) Correta. A Declaração afirma a lei como expressão da vontade geral e limita o poder arbitrário.
- E) A guerra não é apresentada como fundamento dos direitos políticos.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. O texto combate privilégios de nascimento e afirma igualdade jurídica entre os cidadãos.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O texto combate privilégios de nascimento e afirma igualdade jurídica entre os cidadãos.
- B) A participação política cresceu por disputas e rupturas, não de forma linear e pacífica.
- C) A propriedade foi protegida, não negada, pela Declaração.
- D) Os revolucionários valorizavam leis escritas como proteção contra arbitrariedades.
- E) O documento não eliminou a ideia de Estado nem de tributação.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A cidadania moderna passa a ser associada à pertença à nação e à igualdade perante a lei.
Comentários por alternativa:
- A) A servidão estava associada ao mundo feudal, não à cidadania moderna.
- B) A Declaração não define cidadania por religião.
- C) O documento critica privilégios de origem e fortuna.
- D) A dependência feudal foi justamente combatida pela Revolução.
- E) Correta. A cidadania moderna passa a ser associada à pertença à nação e à igualdade perante a lei.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A universalidade do texto era limitada, sobretudo pela exclusão política das mulheres.
Comentários por alternativa:
- A) Os camponeses não foram excluídos da vida econômica dessa forma.
- B) A Declaração protegia a liberdade de circulação, não a restringia.
- C) Correta. A universalidade do texto era limitada, sobretudo pela exclusão política das mulheres.
- D) Soldados continuaram pertencendo à nação e à sociedade revolucionária.
- E) Os judeus não foram tratados como representantes exclusivos do Estado.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A proteção da propriedade revela o interesse burguês na segurança jurídica dos bens.
Comentários por alternativa:
- A) A Declaração protege a propriedade privada, não a elimina.
- B) Correta. A proteção da propriedade revela o interesse burguês na segurança jurídica dos bens.
- C) Não houve proposta de socialização geral das terras.
- D) A propriedade feudal foi contestada, não transformada em fundamento do novo regime.
- E) O confisco não aparece como princípio geral da Declaração.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A vontade geral remete à representação política e à elaboração coletiva das leis.
Comentários por alternativa:
- A) O debate parlamentar foi valorizado no novo contexto constitucional.
- B) A Revolução reduziu, e não reforçou, o poder pessoal do rei.
- C) O texto é laico e político, não religioso.
- D) Os privilégios aristocráticos foram atacados pela Revolução.
- E) Correta. A vontade geral remete à representação política e à elaboração coletiva das leis.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A ruptura central foi com a sociedade de privilégios do Antigo Regime.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A ruptura central foi com a sociedade de privilégios do Antigo Regime.
- B) A França ainda não era predominantemente industrial.
- C) A Revolução enfraqueceu a monarquia absoluta.
- D) O texto não propõe controle estatal da produção.
- E) A França não vivia uma independência colonial nesse momento.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A linguagem universal dos direitos foi apropriada por diversos movimentos políticos posteriores.
Comentários por alternativa:
- A) O documento combate distinções jurídicas por nascimento.
- B) Seu impacto ultrapassou as fronteiras francesas.
- C) A Declaração não reforça o absolutismo, mas o critica.
- D) Correta. A linguagem universal dos direitos foi apropriada por diversos movimentos políticos posteriores.
- E) A liberdade política permanece central no documento.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A Declaração foi inovadora, mas não eliminou todas as exclusões sociais e políticas.
Comentários por alternativa:
- A) A igualdade proclamada não se realizou plenamente.
- B) A Declaração teve forte efeito histórico e simbólico.
- C) Correta. A Declaração foi inovadora, mas não eliminou todas as exclusões sociais e políticas.
- D) O texto rompe com a ordem feudal.
- E) A base do documento é laica e política, não religiosa.
Comentários por alternativa: