A Lei de Terras de 1850 marcou uma mudança importante na forma de acesso à propriedade rural no Brasil. Em vez de ampliar o acesso à terra, ela passou a valorizar a compra como principal meio de obtenção legal.
Nesta atividade, você vai analisar efeitos, objetivos e consequências da Lei de Terras, relacionando suas regras com a organização social e econômica do período, sem sair do recorte histórico proposto.
Questões sobre Lei de Terras – 8º ano – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A lei consolidou a compra como forma legal central de acesso à terra.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. O custo da compra dificultou o acesso dos grupos populares à propriedade.
Comentários por alternativa:
- A) A posse informal não virou título automático.
- B) A lei não enfraqueceu os grandes proprietários; em geral, os preservou.
- C) Não houve reserva de lotes para ex-escravizados.
- D) Correta. O custo da compra dificultou o acesso dos grupos populares à propriedade.
- E) A ocupação antiga não foi convertida em propriedade definitiva de forma geral.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. A lei reforçou a necessidade de documentação para legitimar a posse.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A lei reforçou a necessidade de documentação para legitimar a posse.
- B) A ocupação sem documentos não passou a valer mais que a compra formal.
- C) Não houve título automático para ocupantes antigos.
- D) Os grandes domínios não foram legalmente divididos dessa forma.
- E) A terra não deixou de ser mercadoria pela lei.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. Ao dificultar o acesso à terra, a lei contribuiu para manter a dependência do trabalho.
Comentários por alternativa:
- A) A lei não facilitou a posse de terra para trabalhadores pobres.
- B) Não ocorreu distribuição ampla de terras para campesinato.
- C) A lei não transformou imediatamente a economia rural em industrial.
- D) Não houve igualdade econômica nem conversão automática de posse.
- E) Correta. Ao dificultar o acesso à terra, a lei contribuiu para manter a dependência do trabalho.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. A exigência de compra favoreceu quem já dispunha de capital.
Comentários por alternativa:
- A) Não houve aquisição sem custos como regra.
- B) Não ocorreu transferência ampla para associações locais.
- C) Correta. A exigência de compra favoreceu quem já dispunha de capital.
- D) A herança não se tornou o principal meio legal definido pela lei.
- E) A compra de novas terras não foi proibida.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A formalização jurídica foi um dos efeitos centrais da lei.
Comentários por alternativa:
- A) A ocupação antiga não foi reconhecida de forma geral como propriedade.
- B) Correta. A formalização jurídica foi um dos efeitos centrais da lei.
- C) Testemunhos orais não substituíram a exigência documental.
- D) O Estado continuou atuando na definição legal da propriedade.
- E) As terras não passaram a ser comuns e intransferíveis.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A lei dificultou o acesso à terra e reforçou a dependência dos trabalhadores livres.
Comentários por alternativa:
- A) O acesso amplo à terra não foi garantido.
- B) A ocupação e o registro posterior não foram facilitados de modo geral.
- C) Não houve oferta estatal ampla de terras para fixação.
- D) Trabalhadores pobres não tinham mais recursos que os grandes fazendeiros.
- E) Correta. A lei dificultou o acesso à terra e reforçou a dependência dos trabalhadores livres.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. Sem documento e sem compra, a ocupação ficava juridicamente vulnerável.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Sem documento e sem compra, a ocupação ficava juridicamente vulnerável.
- B) Não houve transformação automática da ocupação em propriedade.
- C) Não existia esse decreto geral de proteção às ocupações antigas.
- D) A terra não foi convertida em bem comunitário por regra da lei.
- E) A produção agrícola não substituiu a compra legal.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A compra favoreceu a ampliação patrimonial dos grupos mais ricos.
Comentários por alternativa:
- A) Não houve distribuição em pequenas parcelas para frear grandes propriedades.
- B) Houve mudança jurídica importante, não estagnação.
- C) A propriedade privada rural não foi extinta.
- D) Correta. A compra favoreceu a ampliação patrimonial dos grupos mais ricos.
- E) Não existiu sorteio de fazendas para trabalhadores.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. A lei organizou a propriedade, mas manteve a exclusão de grande parte da população.
Comentários por alternativa:
- A) A lei não ampliou de forma ampla o acesso popular.
- B) A compra não foi abolida.
- C) Correta. A lei organizou a propriedade, mas manteve a exclusão de grande parte da população.
- D) Não houve distribuição em massa nem enfraquecimento geral dos grandes fazendeiros.
- E) Os conflitos fundiários não foram encerrados por reconhecimento automático.
Comentários por alternativa: