Os direitos territoriais dos povos indígenas são parte central do debate geográfico sobre território, uso da terra, gestão ambiental e reconhecimento de modos de vida. No Ensino Médio, esse tema exige atenção à relação entre ocupação tradicional, proteção constitucional e conflitos pelo espaço.
Nesta seleção, as questões abordam conceitos, garantias jurídicas e implicações territoriais ligados aos povos indígenas, sem sair do recorte proposto. O objetivo é aprofundar a compreensão sobre demarcação, usufruto, proteção e permanência dos territórios indígenas no Brasil.
Questões sobre direitos territoriais dos povos indígenas – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. O direito territorial indígena se vincula à ocupação tradicional e à reprodução física e cultural do grupo.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correta. O território articula vida social, memória e práticas de pertencimento.
Comentários por alternativa:
- A) O território não se separa das dimensões simbólicas e coletivas.
- B) Identidade e pertencimento fazem parte do território.
- C) A lógica não é a exploração intensiva de mercado.
- D) Correta. O território articula vida social, memória e práticas de pertencimento.
- E) O sentido territorial não depende de urbanização permanente.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correta. As terras são da União, mas o usufruto é exclusivo dos povos indígenas, conforme proteção constitucional.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. As terras são da União, mas o usufruto é exclusivo dos povos indígenas, conforme proteção constitucional.
- B) As terras indígenas não são alienáveis como propriedade privada.
- C) O reconhecimento não depende de integração ao mercado fundiário.
- D) Não se trata de concessão renovável do governo local.
- E) Compensação financeira não define uso compartilhado com empresas.
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Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correta. A proteção territorial preserva práticas tradicionais e enfrenta invasões e expropriações.
Comentários por alternativa:
- A) Proteção territorial não bloqueia a mobilidade do entorno.
- B) Exploração livre não é consequência do reconhecimento territorial.
- C) O território não substitui políticas públicas.
- D) Conversão sem consulta contraria a proteção territorial.
- E) Correta. A proteção territorial preserva práticas tradicionais e enfrenta invasões e expropriações.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correta. Ocupação tradicional envolve vínculo histórico, cultural e uso contínuo do espaço.
Comentários por alternativa:
- A) Títulos cartoriais não definem, por si, ocupação tradicional.
- B) Agronegócio não é critério de ocupação tradicional.
- C) Correta. Ocupação tradicional envolve vínculo histórico, cultural e uso contínuo do espaço.
- D) Urbanização não é prova necessária de permanência indígena.
- E) Limites administrativos não substituem a ocupação tradicional.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correta. A gestão territorial indígena valoriza autonomia coletiva, não propriedade individual negociável.
Comentários por alternativa:
- A) Privatização interna não define essa gestão.
- B) Correta. A gestão territorial indígena valoriza autonomia coletiva, não propriedade individual negociável.
- C) O valor comercial não é o eixo central.
- D) Território indígena não se reduz a mercadoria.
- E) A administração externa não substitui a autonomia comunitária.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correta. A continuidade territorial favorece corredores ecológicos e deslocamentos tradicionais.
Comentários por alternativa:
- A) A continuidade não favorece fragmentação territorial.
- B) A continuidade espacial interfere, sim, no modo de vida.
- C) Áreas maiores não significam apenas ocupações regulares.
- D) Não há conversão automática em uso comum econômico.
- E) Correta. A continuidade territorial favorece corredores ecológicos e deslocamentos tradicionais.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. A proteção territorial liga subsistência, mobilidade e identidade coletiva.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A proteção territorial liga subsistência, mobilidade e identidade coletiva.
- B) Arrecadação municipal não é a justificativa central.
- C) Commodities não são o fundamento da reivindicação.
- D) Cultura e espaço são fortemente relacionados.
- E) Infraestrutura urbana não é o eixo da proteção territorial.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correta. A indefinição espacial favorece sobreposições e pressões sobre recursos.
Comentários por alternativa:
- A) Proteção ambiental não é automática sem reconhecimento.
- B) A ligação comunitária não se apaga pela falta de demarcação.
- C) Sem reconhecimento, não há autonomia plena sobre a área.
- D) Correta. A indefinição espacial favorece sobreposições e pressões sobre recursos.
- E) Fronteiras municipais não substituem o reconhecimento territorial indígena.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correta. O direito territorial protege permanência coletiva, modo de vida e controle do espaço tradicional.
Comentários por alternativa:
- A) O foco não é ampliar fronteiras privadas.
- B) O direito não prevê substituição por empreendimentos rentáveis.
- C) Correta. O direito territorial protege permanência coletiva, modo de vida e controle do espaço tradicional.
- D) Integração urbana obrigatória não define esse direito.
- E) A gestão não é terceirizada ao mercado fundiário.
Comentários por alternativa: