O Direito do Trabalho reúne regras que organizam a relação entre empregados e empregadores, protegendo a dignidade do trabalhador e buscando equilíbrio nas relações de emprego. No cotidiano, ele aparece em temas como jornada, salário, férias, contrato, FGTS, horas extras e rescisão.
Conhecer esses direitos ajuda o estudante a compreender situações reais do mundo do trabalho e a identificar práticas corretas e incorretas. As questões a seguir apresentam casos do dia a dia para desenvolver leitura atenta, interpretação e noções básicas de cidadania trabalhista.
Questões de Direito do Trabalho
Questão 01
Gabarito: alternativa A). Correta. A pessoalidade é marca do emprego, pois o trabalhador foi contratado para atuar ele mesmo.
Questão 02
Gabarito: alternativa B). Correta. Tempo trabalhado além da jornada normal é chamado de horas extras.
Comentários por alternativa:
- A) Errada. Não é um cadastro, e sim tempo de trabalho além da jornada.
- B) Correta. Tempo trabalhado além da jornada normal é chamado de horas extras.
- C) Errada. Salário-família é um benefício ligado a dependentes, não ao excesso de horas.
- D) Errada. Adicional noturno é pago pelo trabalho à noite.
- E) Errada. Intervalo é pausa, não tempo trabalhado a mais.
Questão 03
Gabarito: alternativa B). Correta. O FGTS é um fundo depositado mensalmente pelo empregador em conta vinculada ao trabalhador.
Comentários por alternativa:
- A) Errada. Seguro-desemprego é pago em caso de desemprego involuntário.
- B) Correta. O FGTS é um fundo depositado mensalmente pelo empregador em conta vinculada ao trabalhador.
- C) Errada. Décimo terceiro é uma remuneração anual, não depósito em conta.
- D) Errada. Vale-transporte é benefício para deslocamento.
- E) Errada. Repouso semanal é descanso remunerado, não depósito.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. Férias são o descanso anual remunerado após o período aquisitivo.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Férias são o descanso anual remunerado após o período aquisitivo.
- B) Errada. Aviso-prévio ocorre na rescisão do contrato.
- C) Errada. Feriado é data comemorativa, não direito adquirido ao período trabalhado.
- D) Errada. Licença não remunerada não mantém salário.
- E) Errada. Intervalo para refeição é pausa durante a jornada.
Questão 05
Gabarito: alternativa B). Correta. Aviso-prévio é o comunicado antecipado sobre o término do contrato.
Comentários por alternativa:
- A) Errada. Jornada reduzida é diminuição do tempo de trabalho.
- B) Correta. Aviso-prévio é o comunicado antecipado sobre o término do contrato.
- C) Errada. Estabilidade provisória impede dispensa em situações específicas.
- D) Errada. Banco de horas compensa horas trabalhadas a mais ou a menos.
- E) Errada. Insalubridade é adicional por exposição a risco à saúde.
Questão 06
Gabarito: alternativa A). Correta. O adicional noturno remunera o trabalho realizado em horário noturno.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O adicional noturno remunera o trabalho realizado em horário noturno.
- B) Errada. Periculosidade é paga por atividades com risco acentuado.
- C) Errada. Repouso remunerado é descanso pago, não acréscimo.
- D) Errada. Abono salarial é benefício anual para trabalhadores elegíveis.
- E) Errada. Vale-alimentação é benefício para alimentação.
Questão 07
Gabarito: alternativa B). Correta. A falta injustificada pode gerar desconto do dia e de reflexos previstos na lei.
Comentários por alternativa:
- A) Errada. O desconto pode ser permitido quando a falta é injustificada.
- B) Correta. A falta injustificada pode gerar desconto do dia e de reflexos previstos na lei.
- C) Errada. Férias são descanso remunerado, não desconto por falta.
- D) Errada. Horas extras aumentam o pagamento, não reduzem.
- E) Errada. Adicional salarial é acréscimo, não desconto.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correta. Intervalo intrajornada é a pausa dentro da jornada de trabalho.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Intervalo intrajornada é a pausa dentro da jornada de trabalho.
- B) Errada. Repouso semanal ocorre em outro dia, geralmente uma vez por semana.
- C) Errada. Licença-maternidade é afastamento por nascimento ou adoção.
- D) Errada. Banco de horas é sistema de compensação de jornada.
- E) Errada. Estágio supervisionado é outra forma de atividade formativa.
Questão 09
Gabarito: alternativa A). Correta. Periculosidade é o adicional devido em atividades com risco acentuado.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Periculosidade é o adicional devido em atividades com risco acentuado.
- B) Errada. Transferência é mudança de local de trabalho.
- C) Errada. Vale-transporte ajuda no deslocamento diário.
- D) Errada. Décimo terceiro é remuneração anual.
- E) Errada. Horas in itinere referem-se ao tempo de deslocamento em certas situações específicas.
Questão 10
Gabarito: alternativa A). Correta. A gestante possui estabilidade provisória em período protegido por lei.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. A gestante possui estabilidade provisória em período protegido por lei.
- B) Errada. Jornada intermitente é forma de prestação de trabalho.
- C) Errada. Rescisão indireta é a quebra do contrato pelo empregado por falta grave do empregador.
- D) Errada. Contrato por prazo determinado tem data para terminar, mas não define essa proteção.
- E) Errada. Suspensão disciplinar é punição por falta cometida.
Comentários por alternativa: