O Direito do Trabalho reúne normas que regulam a relação entre empregadores e trabalhadores, buscando equilíbrio, proteção e condições dignas de trabalho. No Ensino Médio, estudar esse tema ajuda a compreender direitos básicos, deveres e a importância das leis trabalhistas no cotidiano.
As questões a seguir apresentam situações próximas da vida real para relacionar conceitos como contrato de trabalho, jornada, salário, férias, FGTS e rescisão. Leia com atenção e escolha a alternativa que melhor representa a regra trabalhista aplicada em cada caso.
Questões de Direito Trabalho
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correta. A subordinação é um dos principais elementos da relação de emprego.
Questão 02
Gabarito: alternativa B). Correta. Horas extras, em regra, devem ser pagas com adicional.
Comentários por alternativa:
- A) Horas extras podem existir, respeitando limites legais.
- B) Correta. Horas extras, em regra, devem ser pagas com adicional.
- C) Horas extras não se transformam em férias.
- D) Não são desconto; são remuneração adicional.
- E) Devem ser registradas para controle da jornada.
Questão 03
Gabarito: alternativa B). Correta. Após o período aquisitivo, o trabalhador tem direito a férias remuneradas.
Comentários por alternativa:
- A) Licença-maternidade não é direito de todos os trabalhadores.
- B) Correta. Após o período aquisitivo, o trabalhador tem direito a férias remuneradas.
- C) O 13º não é pago em dobro por esse motivo.
- D) Seguro-desemprego depende de dispensa sem justa causa e outros requisitos.
- E) Não há redução automática de jornada por completar um ano.
Questão 04
Gabarito: alternativa A). Correta. Na dispensa sem justa causa, há possibilidade de saque do FGTS, conforme a lei.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. Na dispensa sem justa causa, há possibilidade de saque do FGTS, conforme a lei.
- B) O fundo não retorna à empresa.
- C) FGTS não se transforma em multa penal.
- D) O saldo não desaparece.
- E) O trabalhador mantém direitos previstos sobre o saldo.
Questão 05
Gabarito: alternativa A). Correta. O 13º salário é uma gratificação natalina obrigatória.
Comentários por alternativa:
- A) Correta. O 13º salário é uma gratificação natalina obrigatória.
- B) Não depende apenas de avaliação da empresa.
- C) Isso descreve férias, não 13º salário.
- D) Não é desconto, e sim pagamento extra.
- E) É um direito também de empregados formais, não só autônomos.
Questão 06
Gabarito: alternativa C). Correta. O descanso semanal remunerado deve ser garantido, preferencialmente aos domingos.
Comentários por alternativa:
- A) O descanso não ocorre no meio do expediente.
- B) Isso não substitui descanso semanal remunerado.
- C) Correta. O descanso semanal remunerado deve ser garantido, preferencialmente aos domingos.
- D) Não depende de férias coletivas.
- E) Não está ligado à demissão.
Questão 07
Gabarito: alternativa B). Correta. O estágio tem caráter educativo e regras próprias, diferentes do emprego formal.
Comentários por alternativa:
- A) O estágio justamente envolve aprendizagem.
- B) Correta. O estágio tem caráter educativo e regras próprias, diferentes do emprego formal.
- C) Emprego formal pode e deve ter salário.
- D) Não existe estabilidade vitalícia automática.
- E) Os vínculos não são idênticos.
Questão 08
Gabarito: alternativa B). Correta. A lei considera a realidade dos fatos, não apenas o nome do contrato.
Comentários por alternativa:
- A) O nome do contrato não prevalece sobre os fatos.
- B) Correta. A lei considera a realidade dos fatos, não apenas o nome do contrato.
- C) Preferência do empregador não define vínculo.
- D) Direitos trabalhistas não podem ser simplesmente eliminados por vontade individual.
- E) O local da cidade não determina vínculo.
Questão 09
Gabarito: alternativa C). Correta. Na rescisão, a trabalhadora tem direito às verbas rescisórias correspondentes.
Comentários por alternativa:
- A) A dispensa não elimina verbas devidas.
- B) Carta de referência não substitui pagamento.
- C) Correta. Na rescisão, a trabalhadora tem direito às verbas rescisórias correspondentes.
- D) FGTS não é o único valor devido.
- E) Não depende só da vontade da empresa.
Questão 10
Gabarito: alternativa B). Correta. O Direito do Trabalho busca proteção e equilíbrio na relação laboral.
Comentários por alternativa:
- A) As leis não estimulam competição sem limites.
- B) Correta. O Direito do Trabalho busca proteção e equilíbrio na relação laboral.
- C) Não elimina diferenças, apenas busca equilíbrio.
- D) Não impede contratação formal.
- E) Decisões informais não substituem a lei.
Comentários por alternativa: