O Enem 2025 contará com uma mudança relevante para participantes que utilizam o exame como forma de certificação do ensino médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que disponibilizará uma declaração oficial que permitirá a matrícula ou pré-matrícula em instituições de ensino superior antes da emissão do certificado definitivo.
A iniciativa atende uma demanda antiga de candidatos que, mesmo alcançando as notas exigidas para a certificação, acabavam impedidos de ingressar no ensino superior por causa do intervalo entre a divulgação dos resultados e a liberação do certificado.
Com a nova declaração, o Enem 2025 passa a oferecer uma solução prática para alinhar os prazos da certificação do ensino médio com os calendários dos processos seletivos universitários.
Leia também:
O que é a declaração de atendimento às condições de certificação?
A declaração de atendimento às condições de certificação é um documento emitido pelo Inep que comprova que o participante do Enem 2025 atingiu todos os requisitos necessários para obter a certificação do ensino médio.
Embora não substitua o certificado definitivo, a declaração tem validade para fins de matrícula ou pré-matrícula em cursos de ensino superior, respeitando as normas de cada instituição.
Quando a declaração do Enem 2025 será disponibilizada?
De acordo com o Inep, a declaração estará disponível a partir do dia 30 de janeiro de 2026. O documento poderá ser acessado diretamente na Página do Participante do Enem.
A definição dessa data considera os prazos dos principais programas de acesso ao ensino superior, garantindo que os candidatos possam utilizar a declaração dentro do período de matrícula.
Previsão de liberação do certificado digital do ensino médio
O certificado digital de conclusão do ensino médio tem previsão de disponibilização em 2 de março de 2026. Esse será o documento definitivo que comprova oficialmente a conclusão dessa etapa da educação básica.
Até essa data, a declaração emitida pelo Inep funcionará como comprovante provisório, evitando que o candidato seja prejudicado por atrasos administrativos.
Quem pode solicitar a certificação do ensino médio pelo Enem 2025?
A certificação do ensino médio por meio do Enem 2025 é destinada a participantes que não concluíram essa etapa da educação básica no tempo regular. Para isso, é necessário atender a critérios definidos em edital.
Entre os requisitos, está a idade mínima. O participante precisa ter 18 anos completos até a data de realização das provas do Enem 2025 para solicitar a certificação.
Notas mínimas exigidas para obter a certificação
Além da idade, o Inep estabelece um desempenho mínimo nas provas objetivas. O candidato deve obter no mínimo 450 pontos em cada área de conhecimento avaliada no exame.
Na redação, a exigência é diferente. O participante precisa alcançar pelo menos 500 pontos, respeitando os critérios de correção estabelecidos pelo Enem.
Uso da declaração em processos seletivos do ensino superior
A declaração de atendimento às condições de certificação poderá ser utilizada em programas federais de acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil.
Isso significa que candidatos que buscam certificação poderão participar normalmente do Sisu, Prouni e Fies, mesmo sem o certificado definitivo no momento da matrícula.
Diferença entre a declaração provisória e o certificado definitivo
A declaração disponibilizada em janeiro de 2026 não equivale ao certificado de conclusão do ensino médio. Ela apenas confirma que o participante atingiu os critérios exigidos para a certificação.
O certificado digital, liberado posteriormente, é o documento oficial e poderá ser exigido pelas instituições após a efetivação da matrícula.
Impactos da nova medida para os estudantes
A criação da declaração representa um avanço significativo para estudantes que utilizam o Enem como certificação. A principal mudança é a redução do tempo de espera entre o resultado do exame e o ingresso no ensino superior.
A medida evita que candidatos percam oportunidades por incompatibilidade de prazos e amplia o acesso à educação superior.
Benefícios para instituições de ensino superior
As instituições de ensino superior também se beneficiam da medida. A declaração padroniza a comprovação de que o candidato atende às condições de certificação exigidas pelo Inep.
Além disso, o documento é emitido diretamente pelo órgão responsável pelo Enem, o que garante maior segurança jurídica no processo de matrícula.
Retomada da certificação do ensino médio pelo Enem
A certificação do ensino médio pelo Enem foi retomada em 2025 após um período de interrupção. Desde 2017, essa função estava concentrada exclusivamente no Encceja.
Com a retomada, o Enem volta a desempenhar um papel duplo, atendendo tanto candidatos que buscam acesso ao ensino superior quanto aqueles que desejam concluir a educação básica.
Como acessar a declaração na Página do Participante
O participante deverá acessar a Página do Participante do Enem a partir de 30 de janeiro de 2026 para verificar a disponibilidade da declaração.
É fundamental acompanhar os comunicados oficiais do Inep e verificar as exigências específicas da instituição de ensino superior onde pretende realizar a matrícula.
Junte-se ao nosso Grupo VIP - ENEM 2024 - no WhatsApp e receba os calendários e dicas para as provas! Clique no botão abaixo para ter acesso ao Grupo VIP!
