1000 Questões de direito previdenciário

A compreensão dos conceitos de direito previdenciário é fundamental para quem deseja prestar vestibulares e ENEM. Essas provas abordam temas como aposentadorias, pensões e contribuições sociais. Praticar questões sobre o assunto ajuda a consolidar o aprendizado e a aumentar a confiança.

01) Sobre a seguridade social, é correto afirmar que ela abrange três áreas principais. Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa que corresponde corretamente a essas áreas, considerando a proteção social dos cidadãos.

a) Saúde, Previdência e Assistência Social.
b) Previdência e Assistência.
c) Saúde, Previdência e Assistência Social.
d) Saúde e Previdência.
e) Previdência e Saúde apenas.

Leia também:

02) O regime geral de previdência social (RGPS) tem regras específicas para a concessão de aposentadorias. Assinale a alternativa que define corretamente as modalidades de aposentadoria previstas, considerando suas características e requisitos.

a) Aposentadoria por invalidez e assistência social.
b) Aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.
c) Aposentadoria por idade, por invalidez e por tempo de contribuição.
d) Aposentadoria especial e por invalidez.
e) Aposentadoria aposentadoria por idade e assistência.

03) Em relação à contribuição dos segurados para o INSS, assinale a alternativa que descreve corretamente como essa contribuição é calculada e quais são as alíquotas aplicáveis, considerando as categorias de segurados.

a) Todos os segurados pagam uma alíquota fixa, independente da renda.
b) Os segurados autônomos sempre pagam uma alíquota reduzida.
c) As alíquotas são progressivas para empregados e fixas para segurados autônomos, variando conforme a faixa de rendimento.
d) Segurados com salários mais altos pagam uma alíquota fixa, que não é afetada pela renda.
e) As contribuições são fixas para todos os segurados, independente das suas condições.

04) A pensão por morte é um benefício previdenciário importante. Assinale a alternativa que menciona corretamente quem pode ser beneficiário da pensão por morte e os requisitos necessários para recebê-la.

a) Somente os cônjuges e companheiros têm direito à pensão por morte.
b) Apenas dependentes diretos têm direito à pensão, sem considerar a rotina do segurado.
c) Cônjuges, companheiros, filhos e outros dependentes podem receber pensão por morte se cumprirem requisitos estipulados.
d) Somente filhos e dependentes diretos, ignorando outros potenciais beneficiários, têm direito à pensão por morte.
e) Somente cônjuges têm direito à pensão, desconsiderando outros dependentes.

05) A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde. Assinale a alternativa que descreve corretamente as características dessa aposentadoria, levando em consideração os requisitos para a sua concessão.

a) A aposentadoria especial é liberada para qualquer trabalhador após cinco anos de trabalho, independentemente do ambiente.
b) Qualquer trabalhador exposto a riscos pode se aposentar pela especial, sem limites de tempo.
c) A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais, com períodos de tempo distintos por categoria.
d) Somente trabalhadores de setores industriais têm direito à aposentadoria especial, ignorando categorias de risco.
e) A aposentadoria especial é concedida a qualquer um que trabalhe há mais de seis meses, desconsiderando o tipo de atividade.

06) O benefício de aposentadoria por tempo de contribuição é regido por uma série de requisitos que devem ser observados. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses requisitos, levando em consideração a idade e o tempo mínimo de contribuição.

a) O beneficiário deve ter 60 anos e, no mínimo, 10 anos de contribuição.
b) Apenas 30 anos de contribuição são suficientes para aposentadoria.
c) A aposentadoria por tempo de contribuição exige a soma de idade e período de contribuição, respeitando a tabela de requisitos.
d) A aposentadoria é concedida a qualquer trabalhador que tenha contribuído por mais de 25 anos, independentemente da idade.
e) Somente trabalhadores com 65 anos podem se aposentar, ignorando a questão do tempo de contribuição.

07) A reforma previdenciária trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria. Assinale a alternativa que menciona uma mudança relevante que impactou os requisitos para a aposentadoria por idade.

a) O aumento da faixa etária para aposentadoria foi abolido pela reforma.
b) Aposentadoria por idade agora é concedida somente para mulheres aos 57 anos.
c) O aumento gradual da idade mínima para aposentadoria altera os requisitos de elegibilidade estabelecidos anteriormente.
d) Não há mudanças significativas na elegibilidade para aposentadoria, mantendo as regras anteriores.
e) Somente os segurados com mais de 70 anos estão autorizados a se aposentar pela nova regra.

08) O benefício de salário-maternidade é destinado a mulheres seguradas, mas existem regras específicas. Assinale a alternativa que indica corretamente as situações em que a mulher tem direito a esse benefício, considerando as categorias de segurados.

a) Apenas as empregadas com contrato fixo têm direito ao salário-maternidade.
b) Somente mulheres que trabalham como autônomas têm direito ao salário-maternidade.
c) O salário-maternidade é um benefício para todas as mulheres seguradas, desde que cumpram os requisitos legais, independentemente de categorias.
d) Apenas as mulheres que trabalham no setor público têm acesso ao salário-maternidade.
e) Apenas seguradas que têm contrato de trabalho podem receber o salário-maternidade.

09) O auxílio-doença é um benefício previdenciário importante, regulamentado pela legislação. Assinale a alternativa que descreve corretamente os requisitos e condições para que o trabalhador possa ter acesso a este benefício.

a) O trabalhador deve estar totalmente incapacitado para o trabalho.
b) É necessário ter no mínimo 12 meses de contribuição, independentemente da situação de saúde.
c) Para receber auxílio-doença, o trabalhador deve comprovar incapacidade temporária e atender ao mínimo de 12 meses de contribuição.
d) Somente trabalhadores com 24 meses de contribuição podem se qualificar para o auxílio-doença.
e) O auxílio-doença é concedido apenas a trabalhadores com doenças crônicas que não permitem o trabalho.

10) As regras de acumulação de benefícios previdenciários podem apresentar exceções. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma situação que permite a acumulação de benefícios, considerando a legislação atual.

a) Um segurado que recebe pensão por morte não pode acumular quaisquer outros benefícios.
b) O segurado somente pode acumular benefícios que não sejam da mesma natureza.
c) A acumulação de aposentadoria e pensão é permitida, desde que operem com regras distintas previstas no INSS.
d) Não há acumulações permitidas, já que a legislação barra a soma de quaisquer benefícios.
e) A acumulação de diferentes benefícios somente é aceita em casos excecionais, que são raros.

Vai fazer ENEM ou Vestibular? Entre no Grupo VIP no WhatsApp

Receba listas de exercícios 2x por semana, dicas práticas de estudo, organização da rotina e avisos importantes sobre ENEM, vestibulares, Sisu, Prouni e Fies.

Quero receber os exercícios agora