aprova concursos Questões de direito penal

01) Um indivíduo, ao perceber que seu carro estava sendo furtado, financeiramente em apreensão, decide agir e agarra o ladrão, causando-lhe lesões. Qual a situação penal do autor do ato? Assinale a alternativa que melhor descreve a conduta dele.

a) O autor não será responsabilizado por agir em legítima defesa.
b) Ele poderá ser considerado apenas um herói pelo ato.
c) Ele pode ser responsabilizado por lesão corporal, mesmo se agiu para proteger seu patrimônio.
d) A situação não impacta na esfera penal, apenas civil.
e) Ele deve ser tratado como inocente, independentemente das circunstâncias.
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02) No contexto de um roubo, um sujeito, ao se deparar com uma pessoa idosa, decide não a ferir, mas a ameaçar, exigindo que ela entregue sua bolsa. Qual crime o sujeito cometeu? Assinale a alternativa que melhor representa esta infração.

a) Ele cometeu tentativa de roubo, utilizando-se da ameaça como meio.
b) Ele tentou extorquir a idosa, porém não completou o ato.
c) Ele praticou furto, pois não houve violência física.
d) Ele também praticou sequestro ao ameaçar a idosa.
e) Ele cometeu roubo consumado assim que ameaçou a idosa.
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03) Em uma discussão acalorada, uma pessoa comete um ato violento e agride fisicamente a outra. Posteriormente, ela alega que estava sob forte emoção e não tinha controle total sobre suas ações. Qual a implicação legal dessa alegação? Assinale a alternativa que melhor descreve essa situação.

a) Ele não será responsabilizado, uma vez que agiu sob forte emoção.
b) Sua pena será automaticamente extinta devido ao estado emocional.
c) Ele pode ter sua pena atenuada se comprovada a forte emoção.
d) Essa situação se configura como legítima defesa.
e) O ato é considerado crime, mas a pena é garantidamente reduzida.
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04) Um grupo de jovens utiliza um computador para disseminar dados de uma empresa rival com a intenção de provocar prejuízos. Esse ato pode ser enquadrado em que tipo de crime? Assinale a alternativa que melhor responde a esta questão.

a) Crime de concorrência desleal, conforme previsto na legislação pertinente.
b) Violação de sigilo de informações profissionais.
c) Crime de direito autoral, caso a informação seja considerada como protegida.
d) Isso se trata de apropriação indébita, devido ao uso indevido das informações.
e) O ato configura calúnia plena.
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05) Uma senhora decide não informar a um agente público sobre a necessidade de seu terreno ser desmatado para a construção de um prédio, sendo este local utilizado como área de preservação permanente. Como essa situação é tipificada? Assinale qual a alternativa correta a respeito do crime ambiental.

a) O ato se configura como crime ambiental por omissão de informações relevantes.
b) Não caracteriza crime, pois apenas o uso do terreno pode não gerar implicações.
c) É uma lesão corporal em razão da ameaça ao ambiente.
d) A situação pode ser relacionada a práticas de corrupção.
e) O ato é irrelevante, pois não configuram crime quando há silêncio.
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06) Em uma análise de um furto, dois indivíduos entram em um estabelecimento comercial com a intenção de subtrair mercadorias. Entretanto, lesões são causadas a um segurança no local. Qual crime, além do furto, poderá ser considerado? Assinale a alternativa correta.

a) Além do furto, podem ser responsabilizados por lesão corporal.
b) A situação então se configura como roubo, pois a violência foi utilizada.
c) Além do furto, se encaixa como apropriação indébita.
d) Apenas caracterizaria crime contra o patrimônio.
e) Poderia ser considerado crime cibernético em função da situação.
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07) Um jovem é acusado de ser o responsável por um vandalismo em uma escola, danificando diversos bens públicos. O que isso pode implicar legalmente? Assinale com a alternativa que mais se aproxima da tipificação do ato.

a) O ato configura crime de dano, com previsão legal específica.
b) Ele também praticou furto, dados os danos aos bens.
c) Isso se caracteriza como concorrência desleal por danificar bens.
d) A situação pode ser enquadrada como violação de direito autoral.
e) Ele deve ser responsabilizado por apropriação indébita.
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08) Um motorista, ao conduzir seu veículo, resulta na morte de um pedestre em um acidente. No processo judicial, é provado que sua velocidade ultrapassava o limite permitido e estava sob efeito de álcool. Como essa situação é tipificada? Assinale a alternativa que descreve melhor o ato dele.

a) Homicídio culposo em função da imprudência do motorista.
b) Esse ato seria tipificado como homicídio doloso, uma vez que havia intenção.
c) Ação equivocada, pois seria uma lesão corporal, e não homicídio.
d) Poderia ser considerado homicídio qualificado, mas não se aplica aqui.
e) Esse ato é caracterizado como omissão de socorro.
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09) Um grupo de pessoas decide invadir uma propriedade alheia, mas não tem a intenção de furtar nada, apenas de causar danos. Que crime estão cometendo? Assinale a alternativa que melhor se refere a esta situação.

a) Estão cometendo crime de dano, conforme a legislação penal.
b) A situação propriamente se refere a um crime de vandalismo.
c) O ato se configuraria como furto por estarem na propriedade.
d) A situação se refere ao crime de estelionato.
e) Não configuram crime, pois apenas estavam em local alheio.
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10) Um indivíduo que, de forma consciente, publica informações falsas na internet sobre um concorrente, causando danos à sua imagem. Que crime ele comete? Assinale a alternativa que melhor tipifica seu ato.

a) O ato se caracteriza como calúnia, prejudicando a imagem do concorrente.
b) Essa situação se classifica como apenas difamação, mas sem caracterização de crime.
c) Ele cometeu injúria, pois ofendeu a honra pessoal do concorrente.
d) O ato é considerado um atentado contra a honra.
e) Isso se trata de calúnia, mas somente em função de uma imputação a um crime.
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