Questões: competência processo civil

A competência no processo civil é um dos temas mais relevantes na prática jurídica. Entender as regras de competência garante a correta tramitação dos feitos. Desta forma, a escolha do juízo adequado impacta diretamente no sucesso do processo.

No contexto dos vestibulares e do ENEM, questões sobre competência exigem que o aluno esteja atento a situações práticas. Além de dominar os conceitos, é preciso interpretar cenários variados que podem surgir. A habilidade de aplicar o conhecimento legal corretamente é fundamental para o candidato.

Esta seção aborda questões que analisam a aplicação das normas de competência no processo civil brasileiro. Prepare-se para um desafio que testará sua compreensão e interpretação sobre o tema!

Leia também:

01) Um consumidor deseja processar uma loja de eletrodomésticos pela entrega de um produto defeituoso. A loja, situada em outro estado, pode ser processada no fórum do consumidor. Assinale a alternativa que apresenta a competência correta para o caso em questão.

a) No foro da sede da loja.
b) No foro da residência do consumidor.
c) Em foro da cidade onde o produto foi adquirido.
d) Em foro da cidade onde a loja está registrada.
e) Em qualquer foro do estado que possui a loja.

02) Maria, residente na cidade de São Paulo, deseja processar João, que mora em Brasília, em razão de um contrato não cumprido. Assinale a alternativa que indica o juiz competente para a ação.

a) No foro de Brasília, onde João reside.
b) No foro de São Paulo, onde Maria mora.
c) Em qualquer foro conveniente da região centro-oeste.
d) No foro que for escolhido por ambas as partes, independentemente da residência.
e) No foro da capital do estado onde foi celebrado o contrato.

03) Um correntista de um banco deseja processar a instituição financeira por cobranças indevidas em sua conta. Assinale a alternativa que determina a competência do juízo para tal ação.

a) Na sede do banco, conforme contrato.
b) Na capital onde está a agência em que possui conta.
c) No foro da residência do correntista.
d) Em foro que o banco escolher na sua sede.
e) No foro do domicílio do banco, uma vez que as cobranças foram realizadas lá.

04) Denise, que atua como advogada, quer processar um cliente por não pagamento de honorários. O cliente reside em outro município. Qual é a competência correta para essa ação?

a) Na vara da comarca onde Denise atua como advogada.
b) Na comarca onde o contrato foi formalizado.
c) Na comarca onde Denise exerce a advocacia.
d) Na comarca onde o cliente reside.
e) Em qualquer comarca do estado onde a advogada atua.

05) Sr. Miguel decide processar uma empresa de transporte pela entrega de um produto avariado. Ele reside em outra cidade, e a empresa possui sede em São Paulo, a mesma cidade onde o serviço foi prestado. Qual a alternativa que aponta a competência do juízo?

a) No foro da sede da empresa em São Paulo.
b) No foro da residência de Miguel.
c) Em qualquer foro da capital do estado onde Miguel reside.
d) Em foro que Miguel escolher livremente.
e) Em qualquer foro onde a empresa opere.

06) Ao investigar um crime, a polícia da cidade A apura que um suspeito se encontra na cidade B. A polícia de B deseja prender o suspeito. Qual o foro correto para a decretação da prisão?

a) No foro da cidade onde o crime ocorreu.
b) No foro da cidade onde o suspeito reside.
c) No foro da cidade onde o crime foi registrado.
d) No foro da cidade junto às autoridades do crime.
e) Em qualquer foro que a polícia escolher.

07) Um pai deseja pedir a guarda de seu filho, que vive com a mãe em outro estado. Assinale a alternativa que indica corretamente a competência para ajuizar essa ação.

a) No foro da residência do pai.
b) Na cidade onde o filho vive com a mãe.
c) No foro onde o menor reside.
d) No foro da cidade onde o pai trabalha.
e) Em qualquer foro que o pai desejar.

08) Um funcionário de uma empresa deseja processar seu empregador por demissão sem justa causa. O empregado reside em cidade distinta da sede da empresa. Em qual foro pode ajuizar sua ação?

a) No foro da sede da empresa.
b) No foro da cidade onde prestou serviço.
c) Onde quiser, dentro do estado.
d) No foro do domicílio do autor.
e) Na sede onde a empresa está localizada, independentemente de onde foi o trabalho.

09) Um casal deseja se divorciar. Eles vivem em cidades diferentes e não tem filhos. Onde pode ser proposta a ação de divórcio, segundo a legislação civil brasileira?

a) No foro em que ambos residem.
b) No foro na localização da esposa.
c) Na comarca onde o divórcio foi acordado entre ambos.
d) No foro de domicílio de um dos cônjuges.
e) Em qualquer lugar onde os cônjuges decidirem.

10) Uma mulher busca registrar uma reclamação trabalhista contra seu ex-empregador. A empresa, situada fora do estado onde reside a reclamante. Qual alternativa indica o foro competente para essa ação?

a) Na sede da empresa, independentemente do domicílio da autora.
b) Na comarca em que o serviço foi prestado.
c) Em qualquer comarca onde a reclamante deseje.
d) Na comarca onde a reclamante reside.
e) Em qualquer foro que a autora pretender.

Vai fazer ENEM ou Vestibular? Entre no Grupo VIP no WhatsApp

Receba listas de exercícios 2x por semana, dicas práticas de estudo, organização da rotina e avisos importantes sobre ENEM, vestibulares, Sisu, Prouni e Fies.

Quero receber os exercícios agora