Questões de legislação do SUS

Os vestibulares e o ENEM frequentemente abordam a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), evidenciando sua importância para a saúde pública. Compreender os direitos e deveres estabelecidos na legislação é fundamental para candidatos. O SUS é uma conquista social, que visa garantir acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

01) O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios fundamentais do SUS consagrado nessa legislação.

a) Fragmentação de serviços de saúde para melhor atendimento das demandas.
b) Universalidade no acesso às ações e serviços de saúde.
c) Promover a eficiência na gestão e na prestação dos serviços de saúde.
d) Incentivar a participação da comunidade na gestão dos serviços de saúde.
e) Promover a saúde como um bem privado do cidadão.”/>

Leia também:

02) Segundo a legislação vigente, o acesso aos serviços de saúde deve respeitar certas características. Assinale a alternativa que descreve a característica associada à equidade no SUS.

a) O acesso deve ser proporcional às necessidades específicas de cada indivíduo.
b) Todos devem receber o mesmo tempo de atendimento, independentemente da gravidade dos casos.
c) Assegurar que os serviços de saúde sejam tratados como um bem de mercado.
d) Promover a saúde de forma universal sem considerar as necessidadespeculiares de cada indivíduo.
e) Proporcionar acesso a todos de maneira uniforme, independentemente das circunstâncias.”/>

03) A Lei Orgânica da Saúde traz normas e diretrizes que fundamentam a organização do SUS. Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz fundamental estabelecida por essa legislação.

a) Estruturação do sistema de saúde com base em planejamento isolado.”/>
b) Integração dos serviços de saúde com enfoque no atendimento em ambulatórios.”/>
c) Integralidade no cuidado à saúde, abordando aspectos físicos, mentais e sociais do usuário.”/>
d) Avaliação da saúde do usuário com foco apenas em condições clínicas específicas.”/>
e) Proporção de atendimentos a grupos sociais específicos conforme demandas de saúde.”/>

04) Um dos objetivos do SUS é promover políticas de saúde que atendam a população de forma justa e equitativa. Assinale a alternativa que melhor descreve o papel da prevenção nas ações do SUS.

a) Focar unicamente no tratamento das doenças já instaladas na população.”/>
b) Promover campanhas pontuais de vacinação sem integrar com outras ações de saúde.”/>
c) Promover ações contínuas de prevenção e promoção da saúde em diversas áreas.”/>
d) Realizar apenas atividades pontuais de prevenção, sem continuidade nas ações de saúde.”/>
e) Conduzir apenas ações de saúde na unidade, sem ações preventivas no âmbito comunitário.”/>

05) O controle social é um componente importante para a efetividade do SUS. Assinale a alternativa que melhor expresa a importância da participação social no SUS.

a) Promover a diversidade de opiniões e melhores decisões na gestão dos recursos em saúde.”/>
b) Reduzir a participação dos cidadãos nas decisões administrativas de saúde.”/>
c) Conduzir ações de saúde apenas com base na perspectiva de um grupo específico.”/>
d) Envolver sempre especialistas em saúde sem considerar a participação popular no processo.”/>
e) Impedir a fiscalização da gestão pública de saúde pela população.”/>

06) De acordo com a legislação do SUS, a assistência à saúde deve ser organizada em diferentes níveis de complexidade. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a diferença entre os níveis de atenção à saúde.

a) A atenção primária costuma funcionar apenas em emergências de saúde sem planejamento.”/>
b) A atenção primária abrange a atenção especializada e se superpõe à atenção secundária.”/>
c) A atenção primária é responsável pela promoção de saúde, enquanto a atenção secundária oferece serviços mais especializados.”/>
d) A atenção primária é voltada apenas para pacientes com doenças crônicas, negligenciando as demais situações.”/>
e) A atenção primária fornece serviços apenas para situações de saúde emergenciais.”/>

07) Dados os desafios enfrentados pelo SUS, é importante considerar as formas de financiamento. Assinale a alternativa que melhor descreve a fonte de financiamento do SUS segundo a legislação.

a) Doações e taxas de serviços prestados pelo SUS.”/>
b) Recursos provenientes de contribuições voluntárias da sociedade.”/>
c) Financiamento mediante impostos federais, estaduais e municipais.”/>
d) Recursos oriundos exclusivamente de doações de organizações internacionais.”/>
e) Receitas derivadas maioritariamente de multas e penalizações.”/>

08) A participação da sociedade nas decisões do SUS está prevista na legislação e é considerada essencial. Assinale a alternativa que melhor representa a importância dessa participação.

a) Garantir que a população possa influenciar as decisões destacantes nas políticas e ações de saúde.
b) Reduzir a aplicação das propostas da população em favor de estratégias unilaterais.”/>
c) Manter as decisões sobre saúde exclusivas aos especialistas, excluindo a população.”/>
d) Enfatizar os interesses de um grupo unicamente na formulação das políticas de saúde.”/>
e) Defender a minimização do papel ativo da população na gestão das ações de saúde.”/>

09) A política nacional de saúde mental estabelece diretrizes que visam garantir a saúde mental aos cidadãos. Qual alternativa melhor expressa uma dessas diretrizes?

a) Tratamento isolado com foco em medicamentos antipsicóticos, sem considerar outras abordagens.”/>
b) Adoção de uma abordagem comunitária e integrada para o cuidado mental.”/>
c) Foco em tratamentos clínicos realizados unicamente em ambiente hospitalar e especializado.”/>
d) Estruturação de serviços que excluam a participação da família no tratamento.”/>
e) Foco em terapias medicamentosas como único tratamento na saúde mental.”/>

10) O agente comunitário de saúde é uma figura importante dentro do SUS. Assinale a alternativa que descreve uma de suas atribuições segundo a legislação vigente.

a) Limitar-se a acolher os usuários nas unidades de saúde.”/>
b) Realizar entrevistas periódicas com usuários sem integração às atividades da comunidade.”/>
c) Promover atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças junto à comunidade.”/>
d) Realizar apenas visitas domiciliares sem promover ações de saúde e prevenção.”/>
e) Atuar apenas na aplicação de vacinas sem considerar o contexto social das famílias.”/>

Vai fazer ENEM ou Vestibular? Entre no Grupo VIP no WhatsApp

Receba listas de exercícios 2x por semana, dicas práticas de estudo, organização da rotina e avisos importantes sobre ENEM, vestibulares, Sisu, Prouni e Fies.

Quero receber os exercícios agora