Questões: Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é uma área essencial que busca garantir a proteção dos interesses dos consumidores nas relações de consumo. Compreender esses direitos é fundamental para evitar abusos e garantir uma compra justa.

O conhecimento sobre o Código de Defesa do Consumidor é necessário para a formação de cidadãos conscientes e capazes de fazer valer seus direitos. Questões frequentemente abordadas nas provas de vestibular e ENEM incluem conceitos como publicidade enganosa, contratos, garantias e práticas abusivas.

Questões: Direito do Consumidor

01) Maria adquiriu um smartphone em uma loja. Após duas semanas, o dispositivo apresentou problemas técnicos que inviabilizaram seu uso. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que apresenta a solução adequada para esse caso.

Leia também:

a) Maria deve consertar o smartphone por conta própria, uma vez que o problema ocorreu após a compra.
b) Maria pode solicitar que a loja efetue a devolução do valor pago, pois o produto apresentou defeito no prazo de garantia.
c) Maria deve solicitar a troca ou o reparo do smartphone à loja, pois o produto está com defeito no prazo de garantia.
d) A loja pode recusar a troca do smartphone, alegando que o problema é resultado de mau uso por parte de Maria.
e) Maria não pode solicitar a troca, pois o problema só poderia ser considerado na hora da compra do smartphone.

02) João comprou um eletrodoméstico em promoção que, na publicidade, prometia um desconto significativo. Ao chegar à loja, João percebeu que o desconto era apenas sobre um modelo diferente e mais caro. Qual alternativa melhor descreve o que João deve fazer, considerando seus direitos como consumidor?

a) Aceitar a situação, já que a loja tem autonomia sobre os produtos em promoção.
b) Reclamar na loja, mas já esperar que não vá resolver, pois não havia compromisso formal.
c) João pode registrar uma reclamação com o PROCON e exigir o cumprimento da oferta apresentada.
d) Fazer uma cena na loja para exigir que o desconto seja aplicado no modelo que estava sendo anunciado na promoção.
e) Discutir com um amigo antes de decidir o que fazer, pois não sente que pode reivindicar imediatamente.

03) Ana decidiu comprar um vestido em uma loja, mas ao chegar em casa percebeu que a peça estava com um pequeno rasgo. Considerando o que prevê o Direito do Consumidor, qual é a melhor opção para Ana?

a) Ana deve usar o vestido normalmente e esquecer o problema, pois não vale a pena a dor de cabeça.”;
b) Ana pode tentar costurar o vestido e contatar a loja depois para solicitar o reembolso.”;
c) Ana deve apresentar a reclamação na loja, pleiteando a troca ou reparo do vestido, já que foi vendido com vício.”;
d) Ana deve exigir a troca do vestido por outra peça nova, já que não pode aceitar um produto defeituoso.”;
e) Ana deve levar o vestido a um costureiro de sua confiança e tentar consertá-lo, sem mencionar a situação à loja.”;

04) Um cliente comprou um carro e, ao recebê-lo, notou que a cor não era a que havia escolhido no contrato. O que esse cliente deve fazer segundo os direitos previstos pela legislação consumerista?

a) O cliente deve aceitar a entrega do carro e registrar a reclamação depois apenas.”;
b) O cliente pode simplesmente usar o carro e ignorar a discrepância da cor.”;
c) O cliente deve exigir a troca do carro pela cor escolhida no contrato e registrado na compra.”;
d) O cliente deve ficar esperando até que a loja entre em contato para resolver a situação.”;
e) O cliente deve buscar assistência legal antes de reclamar à loja para resolver a situação.”;

05) Um aluno adquiriu um curso online que prometia certificados reconhecidos. Depois de finalizar o curso, ele percebeu que o certificado não era válido. O que ele pode fazer em relação a essa situação?

a) O aluno deve informar seus amigos sobre a validade do curso, mas isso não garante solução.”;
b) O aluno deve contatar a instituição, mas não espera que isso traga resultados positivos.”;
c) O aluno pode solicitar o reembolso ou exigir que a instituição forneça um certificado válido conforme prometido.”;
d) O aluno deve publicar sua reclamação nas redes sociais, buscando apoio e visibilidade.”;
e) O aluno deve buscar um advogado para ajudá-lo, mas primeiramente deve registrar sua reclamação formalmente.”;

06) Pedro comprou uma televisão que, após uma semana de uso, começou a apresentar problemas na tela. De acordo com o que a legislação de defesa do consumidor prevê, qual deve ser a atitude de Pedro?

a) Pedro deve se dirigir à loja onde comprou a televisão e relatar o problema.”;
b) Ele deve solicitar uma assistência técnica e esperar que seja feita imediatamente.”;
c) Pedro deve exigir que o fornecedor troque a televisão ou a conserte, uma vez que o problema surgiu dentro do prazo da garantia.”;
d) Ele deve continuar utilizando a televisão até que seja feita a troca decidida pelo fabricante.”;
e) Pedro deve aceitar a situação e esperar que a loja o conserte assim que estiver disponível.”;

07) Laura comprou um pacote de biscoitos que, ao abrir, estava com a validade vencida. Que atitude deve tomar, considerando a legislação de consumo?

a) Laura deve jogar o biscoito fora e seguir em frente, aceitando a compra equivocada.”;
b) Laura deve notificar a loja, mas se não houver resposta, parar de comprar lá.”;
c) Laura pode solicitar o reembolso ou a troca por outro produto que esteja dentro do prazo de validade.”;
d) Laura deve fazer uma reclamação nas redes sociais, narrando o incidente e buscando apoio.”;
e) Laura deve evitar comprar na loja novamente, mas sem tomar nenhuma ação direta.”;

08) Carlos adquiriu um carro na modalidade semi-novo. Ao levá-lo para a revisão, descobriu que diversas peças estavam danificadas e não foram informadas na venda. O que Carlos deve fazer diante dessa situação, segundo o Código de Defesa do Consumidor?

a) Carlos deve aceitar a situação, já que comprou um carro usado e a responsabilidade é dele.”;
b) Carlos pode levar o carro à loja para informar os problemas, mas não tem certeza se isso resolverá.”;
c) Carlos pode exigir que o fornecedor faça a reparação das peças danificadas, comunicando o vício pré-existente.”;
d) Carlos deve procurar um advogado antes de fazer a reclamação à loja.”;
e) Carlos deve apenas reclamar em um fórum de consumidores, buscando apoio e consolo.”;

09) Carla comprou um medicamento em oferta, mas ao chegar em casa, percebeu que a embalagem estava danificada e o produto violado. Qual é a decisão mais indicada para que Carla proteja seus direitos?

a) Carla deve simplesmente devolver o remédio sem questionar e não procurar entender o que ocorreu.”;
b) Carla deve notificar a farmácia sobre o ocorrido e tentar devolver o medicamento.”;
c) Carla deve exigir o reembolso ou a troca do medicamento já que o produto foi vendido em condições inadequadas.”;
d) Carla deve postar a situação nas redes sociais, mas isso pode não garantir que seus direitos sejam respeitados.”;
e) Carla deve aguardar que a farmácia entre em contato para resolver a situação.”;

10) Após comprar um celular em uma loja, Lucas encontrou o mesmo aparelho em um e-commerce por um preço mais baixo. O que Lucas pode fazer, sabendo que a diferença de preço é significativa?

a) A melhor opção para Lucas é simplesmente voltar à loja e reclamar do preço cobrado, exigindo o valor mais baixo.”;
b) Lucas vai procurar a loja para exigir a devolução do valor pago a mais, já que o preço apresentou diferença.”;
c) Lucas pode utilizar a diferença de preço em argumentação, mas deve respeitar os acordos e políticas da loja antes de solicitar ajustes.”;
d) Lucas deve contatar a loja e solicitar um ajuste de preço, apresentando a informação do menor valor encontrado.”;
e) Ele deve aguardar uma resposta da loja, sem fazer qualquer contato ou reclamação, confiando em sua boa vontade.”;

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