Questões: Litisconsorcio

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Há vários autores no polo ativo e a reunião decorre de conveniência processual, não de imposição legal.
• B) Incorreto. Os passageiros estão no polo ativo, não no passivo, e não há necessidade jurídica de litigar em conjunto.
• C) Incorreto. Não há pluralidade em ambos os polos nem decisão necessariamente idêntica para os autores.
• D) Incorreto. Vítimas do mesmo fato podem propor ações separadas; a formação conjunta costuma ser facultativa.
• E) Incorreto. O litisconsórcio é ativo, pois a multiplicidade está entre os autores.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. Se a validade do contrato for una para ambos, não cabe decisão contraditória entre os irmãos.
• B) Correto. A natureza indivisível da relação jurídica impõe participação conjunta e solução uniforme.
• C) Incorreto. A classificação central não é ativo e passivo ao mesmo tempo, mas necessário e unitário.
• D) Incorreto. A hipótese descreve vínculo com solução uniforme, incompatível com litisconsórcio simples.
• E) Incorreto. Essas expressões não correspondem à classificação clássica do litisconsórcio no caso.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. No unitário, a decisão tende a ser uniforme, o que não ocorre nessa hipótese.
• B) Incorreto. A presença de ambos não decorre necessariamente de exigência legal em toda cobrança.
• C) Correto. No litisconsórcio simples, a sentença pode ter resultados distintos para cada litisconsorte.
• D) Incorreto. Misto depende de pluralidade em ambos os polos, o que não foi descrito.
• E) Incorreto. Ser originário diz respeito ao momento de formação, não ao efeito da decisão.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. A ausência de litisconsorte necessário não altera, por si, a causa de pedir ou o pedido.
• B) Correto. A falta de litisconsorte necessário compromete a validade do processo e da sentença.
• C) Incorreto. A arbitragem depende de convenção própria, não da omissão na formação do litisconsórcio.
• D) Incorreto. A integração de partes não provoca, por si, mudança automática para o segundo grau.
• E) Incorreto. A consequência central é processual, ligada à validade da decisão, não perda automática do direito.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. Há vários autores, mas também vários réus, o que afasta a classificação apenas como ativo.
• B) Incorreto. A pluralidade existe também no polo ativo, então a classificação mais adequada é mista.
• C) Correto. Quando há pluralidade de partes nos dois polos, o litisconsórcio é misto.
• D) Incorreto. Nem toda causa ambiental impõe litisconsórcio necessário entre todos os envolvidos possíveis.
• E) Incorreto. A uniformidade da decisão não decorre automaticamente da existência de vários participantes.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. A semelhança das situações pode justificar reunião, mas não impõe ação conjunta obrigatória.
• B) Correto. A afinidade fática e jurídica autoriza a reunião por conveniência, sem torná-la obrigatória.
• C) Incorreto. Contratos distintos podem gerar decisões diferentes quanto a prova, valor e extensão da cobrança.
• D) Incorreto. Vários autores não transformam a demanda em processo coletivo nem em litisconsórcio necessário.
• E) Incorreto. A conexão pode permitir reunião, mas não impede, por si, o ajuizamento separado.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. Em relação jurídica indivisível, a decisão sem o litisconsorte necessário compromete a validade do julgamento.
• B) Incorreto. A resposta adequada, em regra, é primeiro oportunizar a integração do polo correspondente.
• C) Correto. O juiz deve buscar a regularização do processo com a inclusão do litisconsorte necessário.
• D) Incorreto. A providência processual cabível é integrar a parte faltante, não alterar a propriedade do bem.
• E) Incorreto. A omissão pode ser sanada com a formação correta do litisconsórcio, se ainda possível.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O litisconsórcio simples admite decisões distintas, conforme a situação individual de cada autor.
• B) Incorreto. Mesmo no mesmo concurso, a prova do direito pode variar entre os candidatos.
• C) Incorreto. A afinidade temática não cria, por si, litisconsórcio necessário entre todos os aprovados.
• D) Incorreto. Há um polo ativo plural, mas não pluralidade em ambos os polos descrita no enunciado.
• E) Incorreto. O momento inicial não define, sozinho, se o litisconsórcio é simples ou unitário.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. Aqui não se trata de mera conveniência, mas de exigência jurídica de participação.
• B) Correto. A exigência legal de participação de certos sujeitos caracteriza necessidade de integração processual.
• C) Incorreto. A hipótese destaca obrigatoriedade de presença, não independência decisória entre os citados.
• D) Incorreto. Os interessados não formam, necessariamente, polo ativo conjunto com o autor da usucapião.
• E) Incorreto. Assistência não significa substituição integral do autor nem explica a citação obrigatória.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. Contratos diferentes permitem análise e solução individual para cada consumidor.
• B) Correto. A validade de testamento único tende a exigir decisão uniforme para todos os atingidos.
• C) Incorreto. Fatos geradores distintos não formam relação jurídica una com decisão necessariamente uniforme.
• D) Incorreto. Jornadas e provas individualizadas indicam possibilidade de resultados diferentes entre autores.
• E) Incorreto. Contratos independentes admitem decisões próprias para cada locatário.