O Estatuto do Idoso é uma legislação brasileira que visa proteger os direitos dos cidadãos com mais de 60 anos. Ele garante dignidade, saúde e acesso a serviços essenciais, promovendo a inclusão social.
As leis que compõem esse estatuto asseguram direitos fundamentais, como saúde e educação, fundamentais para uma vida digna na terceira idade.
Questões: O Estatuto do Idoso
01) O Estatuto do Idoso garante que os cidadãos com 60 anos ou mais têm direito a um atendimento prioritário nos serviços públicos. Qual é a justificativa principal para essa prioridade no atendimento?
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02) Segundo o Estatuto do Idoso, os idosos têm direito a acesso à saúde. Qual dessas afirmações é verdadeira sobre a responsabilidade do Estado nesse aspecto?
03) O Estatuto do Idoso estabelece normas para combater a discriminação e promover a inclusão. Como isso se reflete na ação da sociedade e do governo?
04) O Estatuto do Idoso também prevê ações específicas em relação ao transporte. Qual é a correta sobre o direito de locomoção do idoso?
05) O Estatuto do Idoso também promove direitos educacionais. Que afirmativa melhor representa essa abordagem?
06) A criação de um conselho para discutir os direitos do idoso é prevista no Estatuto. Qual é a razão de ter esse tipo de instância?
07) O idoso tem direito à moradia digna garantida. Quais são os elementos que tornam esse direito fundamental segundo o Estatuto do Idoso?
08) Uma questão abordada pelo Estatuto do Idoso diz respeito a abusos e negligências. Qual é a principal ação governamental para prevenir tais situações?
09) Com relação ao droit a benefícios sociais, quais são as condições estabelecidas pelo Estatuto do Idoso para sua concessão?
10) O Estatuto do Idoso traz diretrizes sobre a convivência familiar. Qual das afirmativas a seguir melhor resume essa orientação?
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